DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2025 - PA 0237/25
A 
Prefeitura
Municipal 
de
Senhor 
do
Bonfim/BA, 
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: 55.200.787 KAUAN VIC TOR
PEREIRA ROCHA - CNPJ Nº: 55.200.787/0001-27 - Valor: R$ 108.787,13. Valor total licitado:
R$ 108.787,13 (cento e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e treze centavos). Os
itens (19, 18, 23, 22, 29, 47, 35, 31, 30, 27, 15, 13, 12, 8, 50, 46, 45, 44, 39, 51, 54, 55,
56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 67, 70, 74, 75, 76, 77, 79, 80) foram considerados fracassados
por não atingirem os valores estimados pelo município. Ademais, os itens (49, 48, 43, 42,
41, 38, 53, 59, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 78, 81, 82, 83, 84) foram declarados desertos
em virtude da ausência de propostas interessadas Aquisição de recursos pedagógicos,
terapêuticos, psicológicos e sensoriais destinados à estruturação das salas do Núcleo de
Atendimento Educacional Especializado (NAEE), compreendendo as salas de fisioterapia,
psicomotricidade e psicologia, bem como das salas de recursos multifuncionais das
unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Senhor do Bonfim - BA.
Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, de 2 de fevereiro de 2026.
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2025 - PA 0146/25
A 
Prefeitura
Municipal 
de
Senhor 
do
Bonfim/BA, 
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: MAIS SAUDE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 17.406.286/0001-02 - Valor R$ 1.762.636,57. Valor total
licitado: R$ 1.762.636,57 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, seisecentos e trinta
e seis reais e cinquenta e sete centavos). Aquisição de materiais e equipamentos
odontológicos para atender as necessidades das unidades de Saúde de Atenção Básica e
para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Senhor do Bonfim -
BA.. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim - de 2 de fevereiro de 2026.
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4810/2025, O Prefeito do
Município de Serrinha - BA, torna pública a contratação: CONTRATADA: SVS Serviços e
Projetos Ltda. CNPJ: 27.736.920/0001-29 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para pavimentação de ruas na sede do município de Serrinha, BA, conforme Operação:
1093604-99/2024, Convênio: nº 960839/2024 - Ministério das Cidades. ASSIN AT U R A :
27/01/2026 VIGÊNCIA: 27/01/2026 a 27/08/2026 VALOR: R$ 352.605,85 (trezentos e
cinquenta e dois mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos) DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 6701 6701, AÇÃO: 1007 1007, NATUREZA: 44.90.51 44.90.51,
FONTE: 15000000 17000000. Cyro Novais- Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
| ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025) PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 4.810/2025
O Prefeito Municipal de Serrinha, Bahia, torna pública a retificação da
adjudicação/homologação referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2025, que tem por
objeto a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas na sede do
município 
de 
Serrinha-BA, 
conforme 
Operação: 
1093604-99/2024, 
Convênio 
nº
960839/2024 - Ministério das Cidades, publicada em Diário Oficial Próprio em 26/01/2026,
Edição n º 1635 - Ano X ,e no Diário Oficial da União , em 29/01/2026 , Edição 206 - A ,
Edição Extra.
Onde se lê: Serrinha, BA, 23 de janeiro de 2025
Leia-se: Serrinha, BA, 23 de janeiro de 2026.
Mantidos inalterados os demais itens publicados.
Serrinha (BA), de 4 de fevereiro de 2026
CYRO NOVAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2026
PAD nº. 019/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados à composição e manutenção da
Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e programas de Alfabetização, durante o ano letivo de 2026.
PERÍODO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/02/2026 à 25/02/2026. HORÁRIO: 08h00min
às 13h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/ ou
pelo email: sobradinho.licitacao@gmail.com.
Sobradinho/BA, 4 de fevereiro de 2026
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A Secretária Municipal de Educação e Cultura de Teofilândia - BA vem realizar
Chamada Pública nº 001/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela
Agricultura Familiar (detentor de DAP/CAF-PF/PJ) para compor o cardápio da Merenda
Escolar da rede municipal de ensino, com início do credenciamento e recebimento dos
envelopes do dia 05/02/2026 até 26/02/2026 as 09h. Para aquisição do Edital o
interessado deverá dirigir-se a sede da Prefeitura situada a Pç José Luis Ramos, nº 84,
centro, das 08h as 12h de segunda a sexta-feira, Telefone (75) 32682150 ou no site
teofilandia.ba.gov.br ou pncp.gov.br ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 007/2026, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a seleção
da proposta mais vantajosa para futura aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO,
INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, para atender o hospital municipal, farmácia
básica, CAPS, PSF, posto satélite e centro de saúde através da Secretaria de Saúde. Recebimento
de proposta de preço e demais documentos de: 11/02/2026 até as 08h de 19/02/2026 - disputa
as 09h do dia 19/02/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível
nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE007/2026 - ou por e-
mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Ubaíra realizará licitação em 19/02/26 às 09:00 (Horário de
Brasília). Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar dos
alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Ubaíra. Local - sítio eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra/BA, de 4 de fevereiro de 2026.
ANTONIO SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para elaboração e
desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, Execução de Obra de Construção de 20
Unidades Habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do NOVO
PAC no Município de Várzea da Roça - BA, conforme TC 987153/2025/MCIDADES/CAIXA ,
através da plataforma: https://licitanet.com.br. Certame: às 09h00 do dia 15/05/2026.
Várzea da Roça - BA, 3 de Fevereiro de 2026
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Wagner - BA torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizado Concorrência Nº. 002/2026, em sua forma eletrônica,
processo Admnistrativo Nº: 024/2026, que tem por objeto a Seleção das melhores
propostas para contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
revitalização das Praças: Praça da Rua Wagner (Bule - Praça da Saúde) / Praça Joaquim
Macedo (Egito - Praça dos Amigos/Boemia) e Praça Esmeraldo Sena (Centro - Praça
Histórica/da Memória) no âmbito do Município de Wagner - BA, seguindo as normas
técnicas ABNT, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações
técnicas
contidas no
projeto arquitetônico,
planilha
orçamentária e
cronograma
físicofinanceiro e demais condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Conforme Contrato de Repasse OGU nº 975116/2025 - Operação 1100948-77 - Programa
Cidades Melhores - Requalificação de Praças no município Wagner Bahia. Sessão de disputa
de preços: 20/02/2026 às 08h00m. (Horário de Brasília) O acesso ao edital será através do
endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Wagner - BA, 02 de fevereiro de 2026.
LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2301.01/2026-CE
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as 09h, do dia 23 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2301.01/2026-CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma e manutenção de
diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Acaraú/CE. Plano de Ação 09032025-
2-085723 / 2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.
gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone:
(88) 36614323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 3 de Fevereiro de 2026
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos, através do setor de licitação,
Localizada na Rua João Batista Arrais, Nº 08, Centro, Antonina do Norte/CE, e-mail:
antoninadonortelicitacao@gmail.com, comunica aos interessados que do dia 05 de
Fevereiro de 2026 até o dia 23 de Fevereiro de 2026, 23h:59m, estará aberto o Processo
de Nº 2026.01.15.01, Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Total para contratação de
empresa especializada para construção de 20 Unidades Habitacionais, com Localização na
Sede do Município de Antonina do Norte/CE, abertura da sessão dia 24 de Fevereiro de
2026, 09h:00m. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os
sites: https://www.licitacaoantoninadonorte.com.br/, https://antoninadonorte.ce.gov.br/,
www.gov.br/pncp/pt-br http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Antonina do Norte/CE, 4 de Fevereiro de 2026.
ANTONIO PAES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.001/2026-CH
Prefeitura Municipal de Banabuiú - Aviso de Licitação - Chamamento Público nº
05.001/2026-CH. A Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú/CE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia
10 de março de 2026 às 09h:00min, na sede da Comissão Central de Licitação, localizada
na Av. Queiroz Pessoa, 435 - Centro - Banabuiú/CE, estará recebendo proposta de venda
e documentos habilitação para realizar CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é a Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE,
e que na mesma data as 09h:30min, estará realizando abertura dos envelopes e análise
dos projetos de venda e documentos de habilitação, conforme especificações contidas no
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das
07:30 horas às 12:00 horas e das 13:30 horas às 17:00 horas, e na sexta-feira das 08:00
horas às 12:00 horas.
Banabuiú/CE, 3 de fevereiro de 2026
EDILANE MACIEL DA SILVA
Agente de Contratação