DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500254
254
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127.014/2025
Cód. Cidades: 2025.076E0600005.10.0001
O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Mobilidade, torna pública a ratificação de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74,
III, da Lei nº 14.133/2021, processo administrativo de nº 127.014/2025, objetivando a
contratação de serviços educacionais para capacitação teórica e prática da equipe técnica
da Prefeitura Municipal de Vila Velha, visando o controle e registro de todas as fases do
processo de regularização fundiária e o cadastro social das famílias moradoras nos imóveis
em regularização do Núcleo Urbano informal composto pelos Bairros Terra Vermelha e
João Goulart, com valor estimado de R$ 1.470.000,00 (hum milhão, quatrocentos e setenta
mil reais), tendo como contratada, o Instituto FUNCAPE de Tecnologias Sociais, CNPJ:
20.317.623/0001-08. Vila Velha(ES), 12/01/2026
Flávio Henrique Ferreira Harduim Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Mobilidade em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
PROCESSO
Nº
127.014/2025
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃOCÓDIGO
CIDADES:
2025.076E0600005.10.0001
O Das partes: SEMDU X Instituto Fucape de Tecnologia Social.
Do objeto: contratação de serviços educacionais para a capacitação teórica e prática da
equipe técnica da Prefeitura Municipal de Vila Velha, visando o controle e registro de todas
as fases do processo de regularização fundiária e o cadastro social das famílias moradoras
nos imóveis em regularização do núcleo urbano informal composto pelos bairros Terra
Vermelha e João Goulart - localizados em zona especial de interesse social - Região
Administrativa 5 do município de Vila Velha/ES.
Do Valor: R$ 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais). Da Dotação
Orçamentária: UG: 209 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade;
Classificação Funcional: 16.482.0006.2.043 - Gestão de Políticas Habitacionais; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.40 - Serviço de Seleção e Treinamento; Fonte: 1.700.0150.0000 - TC n°
966252/2024 - Reg. Fundiária REURB.
Do prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da Ordem de Serviço. JOEL RANGEL PINTO
JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 (ID 90011)
Processo nº 87.897/2025 Cód. CidadES: 2026.076E0500001.01.0007
O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras, torna público a
data do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto refere-se: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços especializados em Hemoterapia, Hemoderivados e
Hematologia para atender as demandas do Hospital Municipal de Cobilândia. Limite de
acolhimento e Início da Sessão de disputa: 24/02/2026 às 10h00min. O Edital estará
disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações.
Vila Velha/ES, 30 de janeiro de 2026
FRANKLIN PEREIRA MARTINS
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Considerando A Emisão Do Parecer Técnico A Comissão De Licitação Torna
Público Que A Sessão Da Concorrência N° 005/2025, QUE TEM COMO OBJETO: A
contratação de empresa especializada no ramo de infraestrutura, visando pavimentação de
acesso ao mirante - Lago Corumbá IV no município de Abadiânia/GO (Trecho 01 - Et a p a
01), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo,
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, FICA REAGENDADA PARA O DIA 11/02/2026 ÀS
14:00h. maiores informações: e-mail: cplabadiania@hotmail.com
Abadiania, 4 de Fevereiro de 2026.
MARCOS DA SILVA
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
AVISO RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna
pública a retificação da concorrência 001-2026, Processo Administrativo nº 27747/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução
de obra, visando à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)-Porte 1, referente
ao Novo PAC (novo programa de Aceleração de crescimento), no município de
Alexânia/GO. Data da sessão: às 10h00min do dia 09/02/2026 (Referência de tempo:
horário de Brasília - DF). Local: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnc.org.br). Cópia do edital retificado poderá ser obtida no site da Prefeitura
Municipal de Alexânia/GO: www.alexania.go.gov.br ou a partir da data de sua publicação,
no
Portal
da
Bolsa
Nacional
de
Compras
através
do
endereço
eletrônico:
https://bnc.org.br.
KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento
dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com, o
Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 004/2026 no dia
25/02/2025, às 09:00 horas, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa
ABERTO, visando Aquisição de 01 (um) veículo novo ("zero quilômetro") tipo passeio
para atender para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, do município de
Americano do Brasil-GO, Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De
Licitações, no horário de expediente de 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no
site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br
Americano do Brasil, 4 fevereiro de 2026.
ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
PROCESSO N° 18822/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, faz saber aos
interessados que realizará
CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas
e/ou Jurídicas,
devidamente habilitadas, para a prestação de serviços na área da saúde, a fim de atuarem
junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme necessidades da rede pública municipal,
observadas as condições, critérios e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos,
nos termos da legislação vigente, com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021,
conforme legislação Municipal 0582/2024 e Resolução n°03/2026-CMS, de 19 de Janeiro de
2026. Os interessados deverão protocolar a documentação, no horário das 08:00 as 11:00
e 13:00 as 17:00 h, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, no Setor de Protocolo da
Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, localizado na rua Adalto Fernandes, n° 201,
Centro,
mais
informações
poderão
ser
obtidas
por
meio
do
e-mail:
licitacao@aparecidadoriodoce.go.gov.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br
Aparecida do Rio Doce, 4 de fevereiro de 2026.
EDIVALDO EURIPEDIS OLIVEIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela
Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item,
cujo objeto Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de
Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-500, Diesel S-10 e Etanol) para atender as
necessidades do Município. A realização do certame está prevista para o dia 20 de
fevereiro de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição
dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min,
Obtenção
do
edital
no
e-mail:
licitacoes@arenopolis.go.gov.br
e
https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel
Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Município de Arenópolis, aos 04 dias do
mês de fevereiro de 2026. Hugo Moreira dos Santos - Pregoeiro
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS - GO, através do seu Agente de Contratação,
torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2026, no qual se realizará
no dia 12 de março 2026, às 10h:00min; cujo objeto é a Alienação de bens móveis
considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações
programáticas do Município de Arenópolis - GO. A licitação será do Tipo Maior Lance. Os
interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal,
no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h e ainda no site www.arenopolis.go.gov.br, ou
com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site:
www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei nº 14.133/21.
Arenópolis - GO, 4 de fevereiro de 2026.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Tipo: Menor Preço por Item
O Município de Baliza/GO, torna público que, no dia 23/02/2026 às 09h, será
realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, para de Aquisição de
Equipamento Hospitalar, Considerados bem Comum, Novo e de Primeiro Uso, Destinado À
Estruturação, Aparelhamento e Melhoria das Condições de Funcionamento das Unidades
de Saúde do Município de Baliza - Goiás, Objetivando à Ampliação, Modernização e
Qualificação Dos Serviços De Saúde Prestados À População, conforme Emenda - Processo
nº202500005012169 do Deputado Amauri Ribeiro, por empresas que atuem na área de
fornecimento de equipamentos hospitalares. O Edital e maiores informações serão obtidos
no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº200, centro, Tel:(64)3660-1096; no
horário das 08h às 11h e das 13h às 17h ou pelo email: licitabaliza2022@gmail.com,
https://baliza.go.gov.br/ e bnc.org.br. Baliza/GO, 04/02/2026.
DEUZELI ALVES DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE GOIÁS, através de seu Pregoeiro Oficial e
Comissão de Apoio, conforme decreto n°154 de 26 de junho de 2025, torna público aos
interessados que fará realizar em sua sede situada na Rua Coronel Seabra Guimarães, nº
321 centro, (prédio da Prefeitura Municipal), licitações na modalidade pregão presencial
(Registro de Preços) conforme as descrições detalhadas a seguir : Item:1. Nº pregão:
006/2026 Descrição: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
especiais de interesse da secretaria municipal de saúde do Município de Cachoeira de
Goiás conforme o plano de trabalho nº 36000657206202500 e com a contrapartida do
município também, atendendo assim as demandas existentes no exercício de 2026 Data:
20/02/2026 Horário: 08:30 hrs O edital completo e outras informações estão à disposição
dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.cachoeiradegoias.go.gov.br/),
WhatsApp (64) 98482 -1176 e no endereço acima, em horário de expediente. Cachoeira de
Goiás, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
CLAÚDIO JUNIOR NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP EXE Nº 3/2026 - SRP
O Municipio de Caçu - GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do
pregão eletrônico SRP EXE Nº. 003/2026 - SRP, menor taxa, para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico da frota, por meio de
sistema informatizado e utilização de cartões, para atender as necessidades do Município
de Caçu para os próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 25/02/2026 às
09h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: (64) 3656-6001
Caçu-GO, 4 de fevereiro de 2026.
EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES
Pregoeira
Fechar