DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 003/2026 - Concorrência Eletrônica 010/2025. Contratante: Secretaria
Municipal De Educação,
CNPJ 18.644.933/0001-87. Contratada: Meireles
& Silva
Empreendimentos Ltda, CNPJ 01.557.889/0001-75, sede na Rua Marcelino Monteles, 03,
Santa Barbara, Anapurus-MA. Base Legal: art 28, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto:
Construção de uma creche Proinfancia tipo 1, na rua projetada, 01, bairro Santo Antonio,
Anapurus/MA; Vigência: 12 (doze) meses - Dotação Orçamentária: 0224 Fundo Man. e Des
da Educ. Básica-FUNDEB; 12 365 0007 1.056 Constr., Ampl, Ref. de Escolas do Ensino
Infantil - 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor Global de R$ 4.043.982,92 (quatro milhões,
quarenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Data de
Assinatura: 23/01/2026. Alcilene Monteles Abreu, Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
1512100001/2026.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
15121000/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa M B CAVALC A N T E
CONSTRUCOES LTDA-EPP, CNPJ: 22.299.055/0001-87, OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Levantamento, Elaboração e Confecção de Acervo de Projetos
Arquitetônicos de Prédios que fazem parte da Secretaria Municipal de Educação de Axixá
- MA. VIGÊNCIA: 03/02/2026 a 03/02/2027, valor R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e
duzentos reais). MODALIDADE: DISPENSA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II
DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15121000/2025 - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Levantamento, Elaboração e Confecção de Acervo de Projetos
Arquitetônicos de Prédios que fazem parte da Secretaria Municipal de Educação de Axixá
- MA. Contratada: M B CAVALCANTE CONSTRUCOES LTDA-EPP, CNPJ: 22.299.055/0001-87.
MODALIDADE: Dispensa De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com
destaque para o artigo 75 INCISO II do respectivo diploma legal. Valor R$ 61.200,00
(Sessenta e um mil e duzentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09h00min, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°.
14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para
futura eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de peixes destinado a
distribuição gratuita para a população em razão da semana santa para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do município
de Bacabeira/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Pregoeiro. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência
https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão
Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova -
Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou
pelo e-mail bacabeira.cpl.ma@gmail.com.
Bacabeira/MA, 4 de fevereiro de 2026
LEILIAN DA SILVA CALVET
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2026 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2026, às 09h00min, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°.
14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura,
eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a distribuição gratuita
através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e
Rural, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Bacabeira/MA, através do uso de recursos
da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo
conduzido pela Pregoeiro. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do
Portal
da
Transparência
https://bacabeira.ma.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na
Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail bacabeira.cpl.ma@gmail.com.
Bacabeira/MA, 4 de fevereiro de 2026
LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026
Processo Administrativo nº 3305/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 023/2025,
com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa
para Conclusão de Quadra Coberta com Vestiário, localizado no bairro Vila Nenzim, Zona
Urbana do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e
Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-
17, através da secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: RW EMPREENDIMENTOS E
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47. Valor Global: R$
885.191,64 (oitocentos e oitenta e cinco mil e cento e noventa e um reais e sessenta e
quatro
centavos). Vigência
do contrato:
12 (doze)
meses. Dotação
Orçamentária:
12.361.1031.1058.0000; Projeto de Atividade: 1058; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3824/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de produtos da
agricultura familiar para cumprir as necessidades do cardápio da merendar escolar do
município de Barra do Corda, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 com
as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda entre os dias 06/02/2026 e 11/03/2026, situada na Rua Issac Martins, nº371, Centro,
Barra do Corda MA. O edital em inteiro teor estará à disposição gratuitamente aos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00 horas, na Rua Issac Martins, nº371, Centro,
Barra do Corda MA. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-
mail: cplbdc25@gmail.com ou pelo site: https://barradocorda.ma.gov.br.
BRUNO DE ARAÚJO AKASHI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA, através do Setor de Licitação,
resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO. REFERENTE A
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, Data da Abertura: 11/02/2026 às 09:00 h,
publicado no Diário Oficial da União, seção 03, pagina 311 nº 18, do dia 27 de janeiro de
2026, Diário Oficial do Município, Ano XI - Edição online Nº 0140, Página 1 e Jornal
Pequeno página 09 do dia 27 de janeiro 2026. Bequimão - MA. 02 de fevereiro de
2026.
Bequimão-MA, 4 de fevereiro de 2026.
RENAN LEMOS GOMES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026
O MUNICÍPIO DE CAJAPIO, através da Prefeitura Municipal de Cajapio - MA, por
meio de sua Comissão de Contratação, torna público aos interessados que com base na Lei
Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, fará realizar às 9:00hs (nove horas) do dia 23
de fevereiro de 2026, licitação na modalidade concorrência Eletrônica nº 001/2026, sob a
forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço,
tendo por objeto a contratação de empresa engenharia especializada na Prestação de
Serviços de construção de Unidade Habitacionais do "programa Minha Casa Minha Vida", de
interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Cajapió - MA. O
recebimento das propostas, abertura e disputa de preço será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br-código UASG: 980745, horário
oficial de Brasília - DF.O Edital e seus anexos estão disponibilizados no integra, no endereço
eletrônico: www.cajapio.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos pelo email:
cpl.cajapio.ma2017@gmail.com, ou no prédio da situada na Rua Manoel Mendonça, nº. 180,
Centro, Cajapió-MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Cajapió-MA, 28 de janeiroo de 2026
Stephany Brenda Soares Furtado.
agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 029/2026 - SEMAS. Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 - Processo
Administrativo Nº 088/2025. Partes: O Município de Carutapera, através da Secretaria
Municipal De Assistência Social a empresa E de M dos Santos Servicos Ltda, CNPJ
30.548.690/0001-89. Objeto: Construção de unidades habitacionais em atendimento ao
programa
MCMV
-
FNHIS
de
acordo
com
o
Termo
de
Compromisso
nº
970294/2024/MCidades/Caixa - Operação nº 1098923-07 - Programa: Moradia Digna, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA. Vigência: O prazo de
vigência da contratação será por 12 (doze) meses. Valor: O valor total da contratação é de
R$ 3.119.586,12 (três milhões, cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
doze centavos). Dotação: Fonte de Recurso: 1500000000- Recursos não vinculados de
impostos; 1700000000- Outros Convênios da União; Órgão: 09 - Secretaria Municipal de
assistência Social; Unidade: 01 - Secretaria Municipal de assistência Social; Função: 16 -
Habitação; Subfunção: 482 - Habitação Urbana; Projeto/Atividade: 1.041 - Construção de
Casa Populares; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento da
Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento; Base Legal: A presente contratação é
fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. Data: 03/02/2026. Assinam: Vanessa Cristina Leandro Dos Santos, Secretária
Municipal de Assistência Social - Contratante, com anuência da Contratada: E de M dos
Santos Servicos Ltda, representada por Elton de Morais dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cedral, Estado do Maranhão, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, Tipo Menor Preço Global, Processo
Administrativo nº 002/2026, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição de
medicamentos, correlatos e equipamentos destinados a atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cedral/MA, conforme condições e
especificações apresentadas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Data final para
cadastro das propostas: 24/02/2026, às 09h29min. Data de abertura da sessão: dia
24/02/2026, às 09h30min. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-
MA,
ou no
sítio da
Prefeitura de
Cedral/MA através
do endereço
eletrônico:
https://www.cedral.ma.gov.br/portal-transparencia ou pelo portal de compras através do
endereço: https://licitacedralma.com.br. Mais informações podem ser solicitadas através
do e-mail: cplcedral@gmail.com.
Cedral - MA, 4 de fevereiro de 2026.
BÁRBARA MARIA COSTA CASTRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar Concorrência 013/2025- REPUBLICAÇÃO
do tipo menor preço, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria M. Gestão
e Orçamento - SEMGO (Prédios próprios, locados e/ou conveniados), com fornecimento de
material, equipamentos e mão de obra, no dia 27/02/2026 às 08:00h, através do site
h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h o n e t o . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p : / / w w w . l i c i t a c o e l h oneto.com.br e no Portal
da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na
pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 2 de Fevereiro de 2026.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento.
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