DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025.
A Secretaria Municipal de Administração, através da Secretária Municipal de
Administração, representada pela Senhora: Roberta Regina Rodrigues Soares. No uso das
atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de
abril de 2021 e alterações. Resolve adjudicar no dia 15 de janeiro de 2026 a Concorrência
Eletrônica nº 005/2025. Processo Administrativo nº 191103/2025. Objeto: Prestação de
serviços de Construção do espaço esportivo comunitário (Arena) no município de
Fortuna/MA..
Empresa
Vencedora:
ARAUJO
DA
SILVA
CONSTRUCOES
LTDA
(AJ
CONSTRUCOES E SERVICOS) CNPJ N: 48.808.272/0001-49, INSC. MUNICIPAL: 11552END:
Rua Tangará, nº 20, Quadra 19, Loja 09, Bairro: Araçagy, CIDADE: São José de Ribamar/MA
- CEP:65.110-000. Valor: R$ 1.425.312,630 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil,
trezentos e doze reais e sessenta e três centavos).. Roberta Regina Rodrigues Soares,
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Fortuna/MA, 15 de janeiro de 2026.
ROBERTA REGINA RODRIGUES SOARES
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025.
A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, A Senhora:
Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso
das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01
de abril de 2021 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o resultado e objeto da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, cujo objeto trata da contratação de empresa
para a prestação de serviços de Construção do espaço esportivo comunitário (Arena) no
município de Fortuna/MA, a empresa vencedora citada a seguir: ARAUJO DA SILVA
CONSTRUCOES LTDA (AJ CONSTRUCOES E SERVICOS) CNPJ N: 48.808.272/0001-49, INSC.
MUNICIPAL: 11552, END: Rua Tangará, nº 20, Quadra 19, Loja 09, Bairro: Araçagy, CIDADE:
São José de Ribamar/MA - CEP:65.110-000. Valor: R$ 1.425.312,630 (um milhão,
quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e sessenta e três centavos).
Fortuna/MA, 15 de janeiro de 2026. Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretaria Municipal
de Administração e Finanças
Fortuna/MA, 15 de janeiro de 2026.
ROBERTA REGINA RODRIGUES SOARES
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
REFERENTE: Processo nº 058/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025-CPL/PMHC.
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à
execução do saldo remanescente da obra de adequação e recuperação da estrada vicinal
que interliga a sede municipal ao Povoado Achuí, no Município de Humberto de
Campos/MA. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 08 (oito) meses,
contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de
2021.EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato cujas etapas
observarão o cronograma fixado no Termo de Referência. VALOR: R$ 838.586,14
(oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº
18, de fevereiro de 2023 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e
demais legislação aplicável. RECURSOS: Concedente: Contrato de Repasse MAP nº
939330/2022 Convenente: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso Órgão 02 - Poder
Executivo Unidade 09 - Sec. Municipal de Infraestrutura, Transp. e Serv. Públicos Função 15
- Urbanismo Subfunção 452-Serviços Urbanos Projeto/atividade 2009-Recuperação e
Manutenção de estradas vicinais Natureza da despesa 44.90.51 - Obras e Instalações,
33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento da despesa
44.90.51.99 - Outras obras e Instalações, 33.90.39-Outros serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica. Aldenise Sacramento Diniz Souza, Secretária Municipal de Administração,
Patrimônio e Finanças, Responsável Legal CONTRATANTE e Johnatas Isac Santos Faustino
/Responsável Legal CONTRATADA. Humberto de Campos-MA, 02 de fevereiro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA, localizada na Praça Dr. Leôncio
Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026 no dia
25/02/2026
às
10h00,
horário
de
Brasília,
no
site
https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando a "contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de
Saúde - UBS Tipo II no município de Humberto de Campos/MA, conforme padrões técnicos
estabelecidos pelo Ministério da Saúde, sendo viabilizado por meio da Proposta Novo PAC nº
56000003793/2025, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC"
conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O
Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à
sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a
disposição dos interessados nos sites: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/,
https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no
Edital será divulgada no site: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, ficando as
empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para
obtenção das informações prestadas.
Humberto de Campos-MA, 3 de fevereiro de 2026.
ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0701.1/2025,
torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 23 de
fevereiro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor
Preço, Registro de Preços, objetivando a eventual e futura contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de capacitação e treinamento de robótica
educacional e automação para os professores da rede municipal de educação do Município
de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais
legislações
pertinentes.
A
sessão
pública
será
realizada
através
do
site:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal
da
Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel,
s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA.
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2101.1/2026,
torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 23 de
fevereiro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor
Preço, Registro de Preços, objetivando a eventual e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de kits de materiais escolares, para os alunos matriculados
na rede pública de ensino do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será
realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no
endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço:
https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala
de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o
fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - CPL. OBJETO: Aquisição de equipamentos de
informática para atender a Superint. de Atenção Primária no programa Telenordeste da
SEMUS. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICIT AÇ ÃO :
MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara.
Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta
gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e
www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela
Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
CHRISTIANE FERNANDES SILVA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Ata de Registro de Preços nº 1/2026 anteriormente publicada no
Diário Oficial da União no dia 28/01/2026, Seção 3, Edição 19, Página 230.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica ERRATA A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2026 - CPL referente à Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada em comunicação visual, com finalidade de
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA. Informa que: ONDE SE
LÊ: Processo Administrativo: 16.465.371.0001/89-SEAMO. LEIA-SE: Processo Administrativo:
02.04.00.0135/2025 - SEAMO.
LUIS CARLOS GOMES DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SRP - CPL tendo
como OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada em serviços de malharia, confecção de uniformes e serigráficos, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA. Foram declaradas vencedoras
do
certame
as
empresas:
TREVO
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
INFINITI
EMPREENDIMENTOS LTDA, GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, ALZENIR CONFECCO ES
LTDA, WPPT CONFECCOES LTDA, LUIZ TADEO DAMASCHI, A NOVA SOLUCAO LTDA, AUREA
CONFECCOES LTDA e A M M CORREA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - CPL tendo como
OBJETO: Locação de 1 (um) grupo gerador de energia elétrica destinado a atender às
necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI, conforme tabela, condições e
exigências estabelecidas no Edital. Foi declarada vencedora do certame a empresa: MV
ILUMINACOES E ESTRUTURAS LTDA.
CHRISTIANE FERNANDES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú-MA, realizará, sob a égide da Lei
n.º 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a
"Construção do espaço esportivo comunitário no município de Itaipava do Grajaú/MA ,
Conforme Contrato De Repasse Nº 979932/2025/MESP/Caixa. A sessão será realizada
através do Portal www.compraspmig.com.br, com data de abertura agendada para 25
/02/2026, às 10:00 hs. O edital e seus anexos encontra-se disponível nos sites:
www.itaipava.ma.gov.br, www.compraspmig.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Itaipava do Grajaú - MA, 2 de fevereiro de 2026.
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato N° 2/CE/2026 - PMLR, publicado no DOU do dia
28/01/2026, seção 3, página nº 230, onde se lê: Extrato de Contrato N° 2/CE/2026 - PMLR,
leia-se: EXTRATO DE CONTRATO N° 002/CE/2026 - PMLR, onde se lê: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO,
FAZENDA
E
PLANEJAMENTO, leia-se:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, onde se lê:
Secretária Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, Portaria n° 001/2025, leia-
se: Secretária Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, Portaria n°
014/2026, onde se lê: CNPJ: 10.358.527/0001-46, leia-se: CNPJ: 16.636.674/0001-17, onde
se lê: 19 de janeiro de 2026, leia-se: 30 de janeiro de 2026.
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