DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de
Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, torna público aos interessados, que
realizará às 09h00min (nove horas) do dia 24 de fevereiro de 2026, através do Bolsa
Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para
futura
e
eventual
aquisição de
Mobiliários,
Equipamentos,
Vidrarias,
Reagentes,
Instrumental, Eletrônico e Materiais Diversos, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto
Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda
pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com
antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço
eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 3 de fevereiro de 2026.
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 576/2025
Tornamos público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 010/2025. PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 576/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de
empresa de engenharia, para a Construção de Quadra Poliesportiva A=748,21M2, Pov.
Rosário, no Município de Santa Helena-MA, tendo como vencedora a empresa: J D AMORIM
LTDA inscrita no CNPJ nº 15.987.234/0001-41 considerada vencedora total do certame com
valor de R$ 1.126.156,75 (um milhão, cento e vinte e seis mil, cento e cinquenta seis reais
e setenta e cinco centavos). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em
conta o interesse público e Administrativo. Santa Helena - MA, em 03 de Fevereiro de 2026.
CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO. Portaria nº 155/2025. Agente de Contratação. JOSEMIAS
SOARES MARTINS JUNIOR. Portaria nº 155/2025. Equipe de Apoio.
MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO.
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
Termo de Homologação. Proc. Adm. Nº 089/2025. Concorrência Eletr. n°
003/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução
de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São Francisco do
Maranhão/MA, nos termos de Convênio nº 969022/2024-Transferegov.br nº 031773/2024,
conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. HOMOLOGO, na
forma do Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº 14.133/21 em favor da empresa: B S C
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.750.207/0001-34, por apresentar
proposta de preços com valor de R$ 2.650.356,86 (dois milhões seiscentos e cinquenta mil
e trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), o resultado da Concorrência
Eletr. n° 003/2025, com base legal na Lei Federal n° 14.133/21, referente à Contratação de
empresa de engenharia especializada para a execução de obras ou serviços de engenharia
em estradas vicinais no município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos de
Convênio nº 969022/2024-Transferegov.br nº 031773/2024, conforme especificações e
quantitativos constantes no Projeto Básico.
São Francisco do Maranhão/MA, 7 de janeiro de 2026
FRANCISCO NETO RODRIGUES DE SOUSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato. Proc. Adm. n° 089/2025-PMSF. Concorrência Eletr. n° 003/2025. Termo de
Contrato nº 013.01.1.006/2026-SEINFRA. Contratante: Sr. Francisco Neto Rodrigues de
Sousa, inscrita no CPF nº XXX.032.653-XX, Contratada: B S C empreendimentos e serviços
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 04.750.207/0001-34. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para a Execução de obras ou serviços
de engenharia em estradas vicinais no município de São Francisco do Maranhão/MA, nos
termos de Convênio nº 969022/2024 - Transferegov.br nº 031773/2024. Valor Global: R$
2.650.356,86 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais
e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 2021. Dotação
Orçamentaria: U.O. 05. 01 - Sec. Mun. De Infraestrutura e Serv. Urbanos. F.P.
26.782.0088.1.006 - Const. Recup. De Estradas e Pontes. CE: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. F.R. 1700000000 - Outras Transferências de Convênios - União. LOA 2026. Data
da Assinatura: 03/02/2026. Vigência: 12 (Doze) Meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026/PMSJP.
PROCESSO Nº 114/2025- PMSJP. CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 016/2025-CPL,
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -
MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita
no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa PERFIL SERV. LTDA de direito privado, inscrita
no CNPJ sob nº 01.757.260/0001-79. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações
posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROGRAMA Nº
5600020250030, PROPOSTA Nº 39648/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.047.500,00 (dois milhões,
quarenta e sete mil e quinhentos reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO: 04.122.0008.2022 - MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS: Recursos Próprios do Município/1717.99.0.0 -
OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 16/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº
01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de
licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 30 de
janeiro de 2026, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 016/2025,
referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR
e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do
processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do
inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021 para fins de direito a proposta encaminhada e
assinada
por PERFIL
SERV.
LTDA
de direito
privado,
inscrita
no CNPJ
sob
nº
01.757.260/0001-79, neste ato representado por MICHAEL PERICLES BALTAZAR LIMA,
OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROGRAMA Nº
5600020250030, PROPOSTA Nº 39648/2025. Vencedora com o preço total de R$
2.047.500,00 (dois milhões, quarenta e sete mil e quinhentos reais). CUMPRA-SE NA
FORMA RECOMENDADA.
São João do Paraíso - MA, 30 de janeiro de 2026.
ZAQUEU DA SILVA CASTRO
Secretário Municipal de Governo e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° PE034.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr.
Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ
sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro
Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn
Coelho Brasil. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2026. Valor do contrato R$ 68.798,10
(sessenta e oito mil e setecentos e noventa e oito reais e dez centavos), Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto
fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal 
de 
Saúde. 
VIGÊNCIA: 
31/12/2026. 
Fonte 
de 
Recurso: 
02 
PODER
EXECUTIVO//02 16 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E
ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO // 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0014 SAUDE MELHOR
PARA TODOS/10 301 0014 2068 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO // 02 PODER
EXECUTIVO/02 16
FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE/021600
FUNDO MUNICIPAL
DE
SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/10 301
0003 2066 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º
DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São
João dos Patos - MA, 07 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE034.002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra.
Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita
no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965
- Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor:
Saymonn Coelho Brasil. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2026. Valor do contrato R$
87.100,14 (oitenta e sete mil e cem reais e quatorze centavos), Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 034/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de
lubrificantes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 15 FUNDO DE
MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/021500 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA
EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0026
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/12 361 0026 2114 0000 MANUTENCAO E
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO
//
02
PODER EXECUTIVO/02
05
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO/020500
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0003
GESTAO ADMINISTRATIVA/12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO // 02 PODER
EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12
Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE/12 361 0009 2120 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira -
Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 07 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE034.003/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob
o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: SAYMONN C BRASIL
LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente
Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000,
representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil. Data da Assinatura: 07 de janeiro de
2026. Valor do contrato R$ 137.596,20 (cento e trinta e sete mil e quinhentos e noventa
e seis reais e vinte centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de
Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
/ PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS / UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 04 122 0003 2026
0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João
dos Patos - MA, 07 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE034.004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF)
sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de
Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: SAYMONN C BRASIL
LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente
Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000,
representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil. Data da Assinatura: 07 de janeiro de
2026. Valor do contrato R$ 50.496,06 (cinquenta mil e quatrocentos e noventa e seis
reais e seis centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de lubrificantes diversos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte
de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 -
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima
Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 07 de
janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE052.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025-
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado
pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante.
Contratado: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOCOES E SERVICOS), inscrita no

                            

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