DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500264
264
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para a execução de obras de reforma no Centro de Geração de Renda, no
Município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha
Orçamentária e demais anexos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A 
Prefeitura
de 
Salto 
do 
Céu-MT,
através 
de 
sua
Agente 
de
Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que
participou do certame licitatório supramencionado a empresa: BARBARA B. S. OLIVEIRA
LTDA CNPJ: 34.185.877/0001-16 com endereço na Rua Mato Grosso, n. 121, sala 01,
Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora deste certame com
proposta final e total no valor de R$ 415.439,26 (quatrocentos e quinze mil e quatrocentos
e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). O valor será registrado em Contrato.
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 4 de fevereiro de 2026.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução
de obras, consistentes na RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA SENTIDO LUA NOVA (MURO DE
ARRIMO), no Município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto
Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos constantes no
Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 003/2025.
CONTRATADO: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59
PERÍODO: 30/01/2026 à 30/01/2027.
VALOR: R$ 1.395.800,00 (um milhão e trezentos e noventa e cinco mil e oitocentos
reais)
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada
destinada à execução das obras de RECONSTRUÇÃO DA ORLA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE
ARRIMO DA CACHOEIRA no Município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo,
Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos constantes no
Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 004/2025.
CONTRATADO: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59
PERÍODO: 30/01/2026 à 30/01/2027.
VALOR: R$ 970.121,92 (novecentos e setenta mil e cento e vinte e um reais e noventa e
dois centavos),
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026
OBJETO: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. O presente
termo formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, originada do Pregão
Eletrônico nº 002/2025, vinculado ao Processo Licitatório nº 005/2025, conduzido pela
Prefeitura Municipal de Rio Branco/MT. A adesão tem como objetivo a contratação de
serviços sendo fornecimento de licença de uso de software, conforme as especificações
contidas nos itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11 e 13 da referida ata, visando atender às demandas
da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salto do
Céu/MT.
CONTRATADO: FASPEL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 14.722.241/0001-59
PERÍODO: 02/2/2026 à 02/02/2027.
VALOR: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais),
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO/
HABILITAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE
Nº 115/2025.
A
Prefeitura Municipal de Sorriso - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede administrativa na Av. Porto Alegre, n.º 2.525, Centro na Cidade de
Sorriso/MT, por meio do Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar
o "CREDENCIAMENTO
PARA FUTURA
E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
UNIDADES
HOSPITALARES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DEVIDAMENTE
CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, COM CAPACIDADE DE
ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM ATENDER AS DEMANDAS MUNICIPAIS PARA OS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS
SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL", onde até o momento as
empresas HABILITADAS:
. .INSTITUTO DE GESTAO HOSPITALAR E ASSISTENCIA A SAUDE DO ESTADO DE MATO
GROSSO - IGHASMAT - CNPJ: 06.021.514/0001-00
.
.HOSPITAL E MATERNIDADE VILLA ROMANA - CNPJ: 11.198.350/0001-20
Empresas NÃO CREDENCIADAS:
.
.LABORATORIO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - CNPJ: 03.592.130/0001-59
.
.CENTRO AVANCADO DE PATOLOGIA (CAP) LTDA - CNPJ: 49.476.668/0001-07
Maiores informações, horário de atendimento das 7:00 às 13:00 horas, no
Departamento de Licitação da Prefeitura de Sorriso - MT, endereço Av. Porto Alegre, nº
2.525, Centro na Cidade de Sorriso/MT ou através do site menu "Portal da Transparência",
ou através do telefone (66) 3545-4700.
Sorriso - MT, 4 de fevereiro de 2026.
MIRALDO GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 006/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
UNIÃO DO SUL - MT, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria
nº 036/2025, publicada no DOAMM-MT nº. 4.650, disponibilizado em 09/01/2025, em
cumprimento aos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar
Federal
123/2006
bem 
como
os
Decretos
Municipais
de
Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 005/2026, relativo ao Processo Administrativo de Nº
006/2026, cujo objeto refere-se ao registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de kits e brindes prontos, por meio de Ata de
Registro de Preços, destinados ao atendimento das ações, campanhas, capacitações,
bem como de outras demandas das diversas secretarias e unidades administrativas do
Município de União do Sul - MT, em conformidade com a descrição detalhada no Edital
e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Data de Abertura sessão:
18 de fevereiro de 2026. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas
- 
horário
de 
MT).
Endereço 
para
Retirada 
do
Edital: 
endereço
eletrônico
https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com
(Bolsa de
Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor
de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
no endereço acima, das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira,
e/ou pelo telefone: 55 66 99292-3966.
União do Sul - MT, 3 de fevereiro de 2026.
MARCILENI MAAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, por intermédio
da Agente de contratação e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 601/2025, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica tipo Menor Preço por Lote. Cujo o objeto é a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução
integral das obras civis e demais serviços necessários à CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM
CONCRETO ARMADO, sendo sobre o Rio Guaporé e sobre o Rio Sararé, no Município de
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, abrangendo o fornecimento de materiais, mão de
obra, ferramental e todos os equipamentos indispensáveis à plena realização dos serviços,
conforme projetos executivos, planilhas orçamentárias e demais condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, conforme Projeto executivo, Estudo Técnico Preliminar,
Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
(CONVÊNIO 969631/2024 firmado entre o Município e o Ministério da Agricultura e
Pecuária-MAPA).
Início da Disputa: às 09h (horário de Brasília/DF) do dia 20/02/2026.
Plataforma: www.selcorp.com.br
Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes ao processo
poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 3180-
0036,
e-mail
licitacoes@vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br ou
protocolados na
plataforma.
O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.selcorp.com.br/
e https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/
Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 2 de fevereiro 2026.
SANDRINI MORAES CORREA
Agente de contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 22/2026. Contrato Administrativo n° 012/2026. Adesão ARP n°
03/2026. Partes: Município de Água Clara/MS através do Secretaria Municipal fe Cultura e
a empresa: Arena Show & Estruturas ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviço de locação de equipamentos e aparelhos de sonorização, montagem,
desmontagem e manutenção durante o uso de estruturas temporárias, bem como locação
de equipe de segurança e brigadistas, por meio de adesão da ata de registro de preços
013/2025 oriundo do pregão eletrônico de N° 04/2025. Valor Total: R$ 97.355,00 (Noventa
e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: A vigência do contrato será de 03
(três) meses a contar da data da publicação do extrato do contrato no diário municipal,
podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme
prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 02/02/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água
Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LUDMILLA
TORRES ANDRADE BELLINI MESSIAS. Contratada: ARENA SHOW & ESTRUTURAS LTDA, CNPJ:
10.536.229/0001-07 - MICHAEL BUREMAN DOS SANTOS.
Processo Administrativo Nº 21/2026. Contrato Administrativo n° 009/2026. ADESÃO ARP
n° 002/2026. Partes: Município de Água Clara/MS através do Secretaria Municipal de
Educação e a empresa: Homeoffice Cadeiras LTDA. Objeto: Contratação de empresas
especializadas para fornecimento de mobiliários escolares para a nova Escola de
Educação do Campo para atendimento as crianças e adolescentes em idade escolar no
município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições,
quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor
Total: R$ 39.950,00 (Trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: A
vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período
conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 02/02/2026. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara/MS - GEROLINA DA SILVA ALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - VANESSA NUNES MOURA DOS SANTOS. Contratada: HOMEOFFICE
CADEIRAS LTDA, CNPJ: 26.242.393/0001-33 - FABIO DE OLIVEIRA SALAMENE
Processo Administrativo nº 21/2026. Contrato Administrativo n° 010/2026. Adesão ARP
n° 002/2026. Partes: Município de Água Clara/MS através do Secretaria Municipal de
Educação e a empresa: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresas
especializadas para fornecimento de mobiliários escolares para a nova Escola de
Educação do Campo para atendimento as crianças e adolescentes em idade escolar no
município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições,
quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor
Total: R$ 49.165,00 (Quarenta e nove mil cento e sessenta e cinco reais). Vigência: A
vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período
conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 02/02/2026. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara/MS - GEROLINA DA SILVA ALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - VANESSA NUNES MOURA DOS SANTOS. Contratada: HOMEOFFICE MOVEIS
LTDA CNPJ: 66.455.593/0001-99 - PIERRE AIRAM CARVALHO OLIVEIRA
Processo Administrativo nº 21/2026. Contrato Administrativo n° 011/2026. ADESÃO ARP N°
002/2026. Partes: Município de Água Clara/MS através do Secretaria Municipal de
Educação e a empresa: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresas especializadas para fornecimento de mobiliários escolares para a
nova Escola de Educação do Campo para atendimento as crianças e adolescentes em idade
escolar no município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições,
quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor
Total: R$ 225.772,25 (Duzentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e vinte
e cinco centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data
da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por
igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 02/02/2026. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara/MS - GEROLINA DA SILVA ALVES - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VANESSA NUNES MOURA DOS SANTOS. Contratada:
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 62.139.803/0001-89 -
AILTON RODRIGO DE LIMA SIQUEIRA

                            

Fechar