DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026
O Município de José Raydan/MG torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais esportivos diversos, compreendendo equipamentos, acessórios,
bolas, redes, materiais de treinamento, arbitragem, vestuário esportivo e itens correlatos, para
atendimento das necessidades do Município. Data da sessão: 24/02/2026. Horário: 08h00 (horário
de Brasília) Plataforma: www.licitardigital.com.br. Modo de disputa: Aberto. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site oficial do Município e na plataforma eletrônica indicada.
ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026
O Município de José Raydan/MG torna público que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando o registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos educativos, jogos
didáticos, itens de psicomotricidade, mobiliário infantil e recursos estruturados de
estimulação e sala sensorial, destinados ao atendimento das atividades educacionais
desenvolvidas pelo Centro de Desenvolvimento Infantil (CDI), unidade integrante da estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Data da sessão: 23/02/2026. Horário:
08h00 (horário de Brasília) Plataforma: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site oficial do Município e na plataforma eletrônica indicada.
ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação Contrato n° 004/2026
Retificação Extrato de Contrato Nº 004/2026, que entre si faz a PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACHACALIS - CNPJ: 18.404.921/0001-85 e OTIMIZE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,
CNPJ nº. 59.564.918/0001-06. (...) ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 2.872.706,00 (dois milhões oitocentos
e setenta e dois mil setecentos e seis reais). LEIA-SE: R$ 2.961.552,58 (dois milhões novecentos e
sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), (...).
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Retificação Adesão n° 004/2026
(...) ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 2.872.706,00 (dois milhões oitocentos e setenta
e dois mil setecentos e seis reais), LEIA-SE: R$ 2.961.552,58 (dois milhões novecentos e
sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), (...).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026
Processo 11/2026
Objeto: Aquisição de material de sucção para serem utilizados na manutenção de
motobombas na Lagoa do Parque Uirapuru na Sede do Município de Manga/MG. Data Da
Sessão: 11/02/2026. Das 08:00h as 14:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615-
2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br.
Manga-MG, 4 de fevereiro de 2026.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
PL Nº 49/2025 PE Nº 27/2025
Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de suprimentos e
equipamentos de informática, telecomunicação, áudio e vídeo para o atendimento às
necessidades das diversas secretarias municipais do município de Materlândia/MG.
Ata 120/2026. GRAFENO COMÉRCIO.LTDA, CNPJ/MFN. 58614466/0001-67. Valor:R$9.590,78 (nove mil e
quinhentos e noventa reais e setenta e oito centavos). Vigência:09/12/2025 a 09/12/2026.Data de
Assinatura:09/12/2025.
Ata
121/2025.INFOTRON
LTDA,
CNPJ/MF
49
961
504/0001-
67.Valor:R$1.649.572,00 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais).
Vigência:09/12/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura:09/12/2025.Ata122/2025.MÓVEIS E
SERVIÇOS LTDA .ME, CNPJ/MF 25 275 318/0001-06. Valor:R$258.107,94 (duzentos e
cinquenta e oito mil e cento e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência:
10/12/2025 a 10/12/2026.Data de Assinatura:10/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará a partir do dia 20 de fevereiro de 2026, o CREDENCIAMENTO de
pessoa jurídica para fornecimento e execução de piso em granitina e polimento de piso em concreto.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas - MG, 4 de fevereiro de 2026.
RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de bloquete sextavado
25x25x8 cm e meio fio pré - moldado de concreto, para atender as demandas da secretaria municipal
de obras e planejamento, com vistas a reparos e pavimentação em vias do perímetro urbano e das
comunidades rurais desta municipalidade. Recebimento da(s) proposta(s): de 04/02/2026 até
23/02/2026 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 23/02/2026 às 08:30h - Início da sessão:
08h:30 min do dia 23/02/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail:
licitacaomoa@gmail.com,
pela plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou
diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro
Monte Azul-MG, 4 de fevereiro de 2026.
NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PRC 0004/2026, RP 004/2026 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E
FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de suplementos alimentares nuticionais
para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 19/02/2026, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está
disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das
10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025
Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA- Aquisição de veículo automortor, zero km, modelo pick up de porte médio para
secretaria de agricultura, pecuária e abastecimento. Valor Global: R$ 126.990,66 (cento e
vinte e seis mil, novecentos e noventa reais e sessenta e seis centavos) Nanuque-MG 29 de
janeiro de 2025. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PARTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -Objeto:
Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a Aquisição de veículo automotor, zero
km, modelo pick up de porte médio para secretaria de agricultura, pecuária e abastecimento
GILSON COLETA BARBOSA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
torna público que realizará chamamento público nº 001/2026. Objeto: Contratação através de
Chamada Pública cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Protocolos até as 09:00 horas do dia 11 de março de 2025, no Setor de Licitações. Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3458-0000.Natalândia/MG, 04 de
fevereiro de 2026. Neily Maria Machado Alves Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Edital de Processo Licitatório n.º 010/2026, Pregão Eletrônico n.º 003/2026. Objeto:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção (hidráulicos, elétricos,
acessórios, ferramentas e outros). Abertura da sessão em 02 de março de 2026 às 08h00min. O edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br.
Em 4 de Fevereiro de 2026.
OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
PORTEIRINHA - Torna público a
RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº. 001/2026, objetivando contratação
de serviços técnicos especializados para execução da Regularização Fundiária Urbana -
REURB, no âmbito do município de Nova Porteirinha/MG - Contratado: INSTITUTO GESTAO
RESULTADO - IGR - vigência 26/01/2026 a 26/01/2027 Valor R$ 1.083.600,00.
EDIGAR BATISTA DO NASCIMENTO
Secretário de Infraestrutura e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA O CONTRATO PMOB
Nº 005/2026, FIRMADA COM A EMPRESA SENGEL CONSTRUCOES LIMITADA (17.723.933/0001-
00), ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - PRC Nº 85/2025, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a
execução de obra de intervenção em trecho da rua Antônio João Vieira, a fim de reestabelecer
o tráfego na via para reestabelecimento do pavimento asfáltico no trecho da rua conforme
condições e especificações e exigências estabelecidas neste instrumento; Valor: R$
6.032.861,12 (Seis milhões, trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e doze centavos);
Vigência: 549 (Quinhentos e quarenta e nove) dias; Data de assinatura: 27/01/2026.
Ouro Branco, MG, 30 de Janeiro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO
Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PRC Nº 1/2026
O Municipio de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA -
PRC nº 001/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS EM ATENÇÃO AO
CONVÊNIO Nº 964539/2024, FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE OURO BRANCO/MG E O
MINISTÉRIO DO TURISMO CUJO O OBJETIVO É A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DA
PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
5400020240003 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA." As propostas
poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 02/02/2026 até as 08:00 horas do dia
11/03/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 19/03/2026,
na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do
instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação
da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.
Ouro Branco, MG, 30 de Janeiro de 2026.
MARCELA CRISTINA VIEIRA PEREIRA
Pregoeira