DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
monetária ou reajuste, com data base vinculada à data do orçamento estimado a que essa
proposta se referir, ou, no caso de novo reajuste, a data a que o anterior tiver se referido. Com
fundamento no §1º do art. 55, da Lei nº 14.133/2021, cumpre ressaltar que a alteração
realizada não afeta a formulação das propostas. Dessa forma, altera-se: O RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 09 de fevereiro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 09 de fevereiro
de 2026. Publique-se.
Governador Valadares, 2 de fevereiro de 2026.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Torna público o Processo 046/2024- Inexigibilidade 017/24 Credenciamento
003/24-Credenciamento serviços médicos-Julgamento de documentos-11/02/2026-9hs -
licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
LICITAÇÃO COMPRASGOV N. º 90068/2025 - SMAS. Plataforma Eletrônica COMPRAS . G OV
HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como
ADJUDICO o seu objeto - aquisição de materiais permanentes, eletrodomésticos e
eletroeletrônicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social -
SMAS. 
Resultado 
disponível 
no 
site: 
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes 
e
www.gov.br/compras/pt-br. Informações
complementares na Seção de
Compras e
Licitações, (31) 3829-8240, de 08 às 18h. 02/12/2025
FLAVIO CHRISTIAN DE ASSIS MIRANDA
Secretário Municipal de Assist. Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Proc. Licitatório 16/2026
O Prefeito torna público edital: Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
materiais de construção diversos - desconto tabela SINAPI. Edital completo e realização
através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o
início da sessão de disputa de preços será às 09:00 horas do dia 26/02/2026, horário de
Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 4 de fevereiro de 2026.
LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de obra de engenharia
para retomada da obra de reforma e ampliação da pista de skate, com recurso do
Convênio Estadual nº 1481000916/2024. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. O edital e
seus anexos estarão disponíveis no PNCP e nos sites: www.itauna.mg.gov.br,
https://licitar.digital/ a partir do dia 06.02.2026. Data de abertura: 25/02/2026 às 8h30.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Resultado de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 011/2025. Participação Ampla
Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Global". Empreitada por Preço Global. Objeto:
Reforma da UBS Maria Vilela. Recursos: Emenda Federal 39140001 97529.5300001/21-004. Emenda
Federal 39140002 36000584774202400. Emenda Estadual 8429/2022. REVOGADO.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de Itumirim torna público para conhecimento dos interessados edital
de Concorrência nº 01/2026 Processo Licitatório nº 11/2026. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em piso intertravado com bloco de 16 faces,
medindo 22 x 11 cm, com 8 cm de espessura, totalizando 2.297,25 m², bem como execução de
passeio (calçada) em concreto moldado in loco, acabamento convencional, não armado, com
volume total de 67,52 m³, e execução de 807,36 metros lineares de guia (meio-fio) em concreto
moldado in loco com extrusora, dimensões 15 cm (base) x 30 cm (altura), nas seguintes vias
públicas Rua Joaquim Vicente de Paula, Rua Antônio de Souza, Rua Geraldo de Souza e
Travessa Orestes de Aquino, conforme projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e
demais anexos, incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra.
Recebimento dos envelopes até o dia 03/03/2026 às 09hs00min, na Praça dos Três Poderes,
160 - Centro - Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1045 ou site: www.itumirim.mg.gov.br.
Itumirim-MG, 4 de fevereiro de 2026
PAULO VINICIOS DE JESUS ASSIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
Processo Nº. 08/2026 -
O município de
Janaúba/MG torna público para
conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 10 de fevereiro de 2026, às 09:00, no endereço
https://licitar.digital/, processo licitatório n° 08/2026, na modalidade dispensa n°
03/2026, para contratação de empresa para locação de placa de fechamento metálica
para eventos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja
cópia poderá
ser adquirida
junto ao
setor de
licitações, no
referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Janaúba-MG, 4 de fevereiro de 2026.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO Nº. 06/2026
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 18 de fevereiro de 2026, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 06/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 02/2026, para
aquisição de ambulâncias tipo A destinadas às demandas da secretaria de saúde, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como
no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 4 de fevereiro de 2026.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026, RP. Nº 3/2026,
EDITAL Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Japaraíba /MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo
MENOR VALOR POR ITEM, no dia 23 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é Aquisição de materiais e equipamentos de informática,
destinados a atender às demandas de todas as Secretarias do Município de Japaraíba, pelo
período de 12 (doze) meses". Os interessados poderão adquirir o edital completo no
endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de
segunda a
sexta feira, pelo
telefone (37)
3354-1112, ramal 219
ou e-mail:
licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 4 de fevereiro de 2026
MÁRCIA CECILIA GONÇALVES
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
23/02/2026 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 23/2026 - Pregão Eletrônico nº 04/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR". A
íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o
processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro
- Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site
de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais
informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2026
O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente de Contratação, a
Dispensa Emergencial nº 003/2026. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada
para execução de obra de reconstrução de muro de arrimo e de divisa da Unidade Básica de
Saúde - UBS da Avenida Geraldo Magela Rosa, Nº 48, Bairro Ipê II no Município de Joaíma/MG,
com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as regras e normas regidas nas
legislações em vigência. Data limite para apresentação das propostas: 10/02/2025 até às 09:00.
Consulta e esclarecimentos através do e-mail: licitacao@joaima.mg.gov.br.
Joaíma/MG, 3 de fevereiro de 2026.
RAUL ALVES DE LUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 309/2022, CONVÊNIO 886363/2019
PROPOSTA 046547/2019 DERIVADO DA TOMADA DE PREÇOS N16/2022
Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, tendo como
objeto o Aumento de quantitativo de 18,14%, que corresponde ao valor de R$ 385.957,09, ao
Contrato nº 309/2022, em 19 de novembro de 2025, a fim de dar continuidade à execução, pela
contratada, em regime de empreitada por preço global, por medição e com o fornecimento de mão-
de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de ampliação do centro
de unidade de hemodiálise no Hospital Municipal no Município de João Pinheiro MG. Partes: Gláucon
Cézar Cardoso - Prefeito Municipal - Contratante e Construtora Braga Murad Eireli - Contratada.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO 309/2022 CONVÊNIO 886363/2019 PROPOSTA 046547/2019
DERIVADO DA TOMADA DE PREÇOS 16/2022
Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 31 de
dezembro de 2025, a fim de dar continuidade à execução, pela contratada, em regime de empreitada
por preço global, por medição e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais,
ferramentas etc., dos serviços e obras de ampliação do centro de unidade de hemodiálise no Hospital
Municipal no Município de João Pinheiro MG; ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2026. Partes: Gláucon Cézar
Cardoso - Prefeito Municipal - Contratante e Construtora Braga Murad Eireli - Contratada.
EXTRATO
DO
2º TERMO
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO
DE ITENS
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 352/2025 - DERIVADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2025
Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa CONSTRUTORA G.M. LTDA ME, tendo como
objeto o acréscimo de itens no valor de R$ 125.191,35(cento e vinte e cinco mil, cento e noventa e um
reais e trinta e cinco centavos) que equivale a um percentual de 13,61%, ao Contrato 352/2025, a contar
da data de sua assinatura, a fim de dar continuidade à prestação de serviços de obra e engenharia,
conforme previsão contratual para atender as demandas do município de João Pinheiro - MG. Partes:
Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal - Contratante e Construtora GM Ltda - Contratada.
EXTRATO
DO
1º
TERMO
ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 282/2025 - DERIVADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2025
Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Pereira Campos Engenharia Ltda, a
fim de dar continuidade ao recapeamento asfáltico das ruas João Gomes de Souza, César
Lobo, Liberato Gonçalves, Celso Dornelas, Geraldo Rios e Avenida Juca Cordeiro, no
Município de João Pinheiro/MG, até 31 de dezembro de 2026. Partes: Gláucon Cézar Cardoso
- Prefeito Municipal - Contratante e Pereira Campos Engenharia Ltda - Contratada.

                            

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