DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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273
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026-SEMED
O Município de Alenquer-Pa, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público que no dia 18/02/2026 - 14:00 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA Nº
04/2026-SEMED, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL,
para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EMEIEF JESUS
CONOSCO, EMEIEF TIAGO OLIVEIRA, EMEIEF CRISTO REI I e EMEIEF JORGE SADALA
LOCALIZADAS
NA
ZONA RURAL
E
URBANA
DO
MUNICIPIO DE
ALENQUER-PA.
O
procedimento
a
realizar-se
na
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa . g o v . b r / - G EO O B R A S ,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer -
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026-SEMED
O Município de Alenquer-Pa, através Secretaria Municipal de Educação, torna
público que no dia 18/02/2026 - 14:30 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA Nº
05/2026-SEMED, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA
INCLUSOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa . g o v . b r / - G EO O B R A S ,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer -
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-002/26-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do
dia 19 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo
menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de
pessoa jurídica para a aquisição de copa, cozinha e descartáveis, a fim de suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas do Município de
Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência
em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página
eletrônica: www.licitanet.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 4 de fevereiro de 2026
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-003/26-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do
dia 20 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo
menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de
pessoa jurídica para a aquisição de Materiais de Esportivos, a fim de suprir as necessidades
da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme
especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com
o
que
determina
a
legislação
vigente,
a
realizar-se
na
página
eletrônica:
www.licitanet.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 4 de fevereiro de 2026
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-001/26-SEDUC
O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que a sessão
que seria realizada às 08:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade
Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de
Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para Merenda Escolar no ano letivo de 2026, para atender as necessidade da
Secretaria/Fundo Municipal de Educação do Município de Almeirim/PA, fica ADIADA a
sessão para o dia 18 de fevereiro de 2026, às 08:00h. Demais informações estarão à
disposição dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.
Almeirim - PA, 4 de fevereiro de 2026
ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às
09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025, recebimento de Projetos de Venda e
documentação da Chamada Publica 001/2026-PMA, com Objeto: Chamada Pública para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da provenientes da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. O Edital e anexos
encontram-se à disposição na sala da Comissão de Licitação, horário de expediente, na
Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, a partir da publicação deste
Aviso. O Chamamento obedecerá ao disposto nas Leis 14.133/21, 11.326/2006, 11.947/09,
Resolução FNDE n.º 06/2020 e 04/2015 e suas alterações.
Almeirim - PA, 4 de fevereiro de 2026
ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Nº 010/2025-PMA-C.P
No dia 16/01/2026, por assinatura da Prefeita Municipal de Almeirim, foi
HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 010/2025/PMA-C.P, Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no
Município de
Almeirim-PA, conforme
Convênio n°.
954970/TRANSFEREGOV/CAIXA .
Empresa Vencedora: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.134.894/0001-17, por
2.712.048,51 (Dois milhões, setecentos e doze mil, quarenta e oito reais e cinquenta e um
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2026. 15.451.0040.1.010 - Obras de
Drenag Paviment. Urbaniz. Vias Públicas. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO 2026.0119001 - PMA
ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 010/2025/PMA-C.P.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA CNPJ Nº 05.139.464/0001-05;
VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 14.134.894/0001-17; Valor: 2.712.048,51 (Dois milhões, setecentos e doze mil, quarenta
e oito reais e cinquenta e um centavos). OBJETO: Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no
Município de Almeirim-PA, conforme Convênio n°. 954970/TRANSFEREGOV/CAIXA. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. Partes: Maria Lucidalva Bezerra de
Carvalho - Município / Manoel Andrade Ribeiro - Empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE PREGÃO FRACASSADO
A Prefeitura Municipal de ALTAMIRA, por intermédio do Pregoeiro, informa que
o Pregão Eletrônico nº 005/2026, contratação de empresa para execução de serviços de
lavagem e higienização de veículos para atender às demandas da Prefeitura Municipal de
Altamira e Secretarias Vinculadas. Sessão Pública: 02/02/2026 às 09H, horário de Brasília.
Edital disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Se deu como FRACASS A D O.
ANDREIA FERNANDES MONTEIRO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE-SRP Nº 62/2025
A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público que foi adjudicado e
homologado o resultado do Pregão Eletrônico/SRP nº 062/2025, cujo objeto é a
contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e rodízio.
Adjudicatários: NEXT STAGE PRODUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
48.109.220/0001-84, valor R$ 889.993,88; F DAS C DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ nº
46.068.080/0001-18, valor R$ 405.600,00. Lei nº 14.133/2021.
Altamira, 2 de fevereiro de 2026.
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.011
SESAU.PMA
-
REPUBLICADO.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇ ÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2025.011 SESAU.PMA, para os itens 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16,
20, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 34, 38, 39, 43, 45 e 47, no valor total de R$ 158.950,65 (cento
e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026.
PARTES SIGNATÁRIAS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a
empresa: M J G DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 34.140.133/0001-85.
Ananindeua/PA, 2 DE FEVEREIRO DE 2026. DAYANE DA SILVA LIMA. Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.3/2026 SEMED.PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001.3/2026
SEMED.PMA.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO
DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE 13 SALAS - ENSINO FUNDAMENTAL - ANANINDEUA/PA.
Data da Abertura: 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 4 de Fevereiro de 2026
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.3/2026 SEMED.PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002.3/2026
SEMED.PMA.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL DO PROGRAMA PROINFÂNCIA - TIPO 1,
NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS - ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 24 DE FEVEREIRO DE
2026.
Hora
da
Abertura:
14h
(Hora
Local).
Local
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 4 de Fevereiro de 2026
WELLISON DUARTE MONTEIRO
Agente de Contratação
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