DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van escolar (zero quilômetro), em atendimento
à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 16h do dia 06/02/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão
pública: Às 09h do dia 24/02/2026. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h do dia
24/02/2026. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
339.444,97. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações:
O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 06/02/2026 por meio dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link:
https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo endereço: https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma eletrônica de licitações
AMM LICITA, pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@
uberaba.mg.gov.br
Uberaba/MG, 30 de janeiro de 2026
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2025
COMPRASNET Nº. 90523/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 CRITÉRIO DE JULGAMENTO
"MAIOR DESCONTO SOBRE
PREÇO GLOBAL" OBJETO: Contratação
de empresa
especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de preservação de
edificações através de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento
de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de
serviços de manutenção nos sistemas, equipamentos e estrutura física das edificações da
Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia
A
Diretoria
de
Compras,
tendo
em
vista
o
pedido
de
esclarecimento/impugnação ao Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 523/2025, decide
SUSPENDER, sine die, conforme o OFICIO Nº 329/2026/PE 523.25/SMA-DC, a referida
licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a
mesma foi SUSPENSA, sine die e de que, oportunamente, será marcada nova data para
Sessão Pública para recebimento de proposta. Uberlândia, 04 de fevereiro de 2026.
MARIA BARBOSA POLICARPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Publicada DOU 19/01/2026 - seção 3, página 230. Retificação dos Anexos do Edital,
cujo o objeto e a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia,
pelo critério de julgamento menor preço, com regime de execução empreitada por preço
global, para realização de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em diversas ruas do
Município de Vargem Alegre - MG, conforme anexos do edital de Concorrência Eletrônica n.º
0001/2026. Abertura: 25 de fevereiro de 2026 às 13:00H. O edital e as retificações dos anexos
encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.vargemalegre.mg.gov.br e
na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
Vargem Alegre/MG, 4 de fevereiro de 2026
MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Publicada DOU 19/01/2026 - seção 3, página 230. Retificação dos Anexos do
Edital, cujo o objeto e a contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia, pelo critério de julgamento menor preço, com regime de execução empreitada
por preço global, para recomposição asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária da
Avenida Cândido Machado, no município de Vargem Alegre/MG, no município de Vargem
Alegre/MG, conforme anexos do edital de Concorrência Eletrônica n.º 0002/2026.
Abertura: 25 de fevereiro de 2026 as 09:00H. O edital e as retificações dos anexos
encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.vargemalegre.mg.gov.br
e na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura
Vargem Alegre/MG, 4 de fevereiro de 2026
MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 180/2025. Objeto: A contratação de empresa especializada de engenharia
para execução de pavimentação asfáltica incluindo a execução de terraplenagem, execução de
base, capa asfáltica em PMF e execução de drenagem superficial com meios fios e sarjetas na rua
principal, na comunidade de Boqueirão Da Lagoa, no Município de Varzelândia/MG, de acordo
com suas especificações, conforme projeto, planilha, memorial descritivo, detalhamento do BDI,
cronograma físico - financeiro, relatório fotográfico, dentre outros. Contratada: CALDEIRA
LOCAÇOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.988.275/0001-67, Valor global: R330.596,74 (trezentos e
trinta mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos) Vigência: 12 meses a
contar da assinatura 22/12/2025- Amâncio Oliva Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AV I S O S
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
PL 010/2026 - 1º RETIFICAÇÃO abertura. OBJETO: contratação de empresa especializada em
serviços técnicos de regularização fundiária urbana - REURB na modalidade social, para
regularização de núcleos urbanos informais no bairro Santa Cruz, no Município de
Vespasiano/MG. Abertura da sessão eletrônica: dia 27/02/2026 as 09:30. Edital disponível na
plataforma www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 04/02/2026.
VANDERSON MARTINS
Agente de contratação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
PL Nº 13/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e
eventual aquisição de uniformes para funcionários prestadores de serviços essenciais que
atuam nas escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do
dia 25/02/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 25/02/2026. Edital
disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.vespasiano.mg.gov.br. Vespasiano,
04/02/2026.
CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
PL Nº 14/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e
eventual locação de van adaptada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia
26/02/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 26/02/2026. Edital
disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.vespasiano.mg.gov.br. Vespasiano,
04/02/2026.
CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO
Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
P.L. 063/25 - P.E. 012/25 PARTES: PMV e a AMAZÔNIA IND. E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Aquisição de cestas básicas, em atendimento a Secretaria de Desenv. Social. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 969.960,00. FDO: 409 e 425.
Vespasiano, 04/02/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
PROC. 006/26 - DISP. 003/26 PARTES: PMV e a MAR ABERTO COOP. DE TRANSPORTES. OBJETO:
Locação de van adaptada para o transporte de 03 (três) cadeirantes simultaneamente,
atendendo a SMS. VIG: 03 meses. VLR: R$ 47.100,00. FDO: 309. Vespasiano, 04/02/2026.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho
parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 002/2026, e ratifico a inexigibilidade
de licitação para contratação da empresa VERA LUCIA LIMA NERYS GOMES SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
CNPJ:
64.316.028/0001-15,
tendo
como
objeto:
Contratação de Prestação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria em favor
da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Sendo o valor mensal de R$
20.000,00 (vinte mil reais), perfazendo o total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta
mil reais), até 31 de dezembro de 2026. Data da Ratificação: 04/02/2026.
RUTHELLY DO NASCIMENTO GOMES COSTA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº004/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2026. Contratante:
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
FLORESTA
DO
ARAGUAIA
-
PA.
Contratada:
LICITA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.430.139/0001-15. Objeto: Contrato é a Contratação de
empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para
o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos
procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de
ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos
servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento
dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Valor Total: R$
60.000,00 (Sessenta mil reais). Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura:
04/02/2026. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras- PA, através de seu Presidente,
no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 002/2026, a qual possui por
objeto a " Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar
consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração,
instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das
atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e
acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em
prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos
órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das
Barreiras - PA". Contratada: LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.430.139/0001-15.
Valor total R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Ratificação: 04/02/2026.
ANTONIO MARCOS LUCIANA
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21)
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ACARA,
C.N.P.J sob o nº 05.196.548/0001-72. Contratadas: PONTES COMERCIO VAREJISTA DE
AUTO PECAS, SERVICO, MANUTENCAO, C.N.P.J sob o nº 04.688.587/0001-24; valor: R$
6.387.684,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro
reais). ECONOMICO ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J sob o nº 46.087.316/0001-63; valor: R$
1.510.620,00 (um milhão, quinhentos e dez mil, seiscentos e vinte reais). OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata
de Registro de Preços nº 027/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2024,
que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual REGISTRO DE PREÇ O
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIA
E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
DATA DE ASSINATURA 25/11/2025.
Período vigência: 25/11/2025 à 25/11/2026. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21.
PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. Prefeito