DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500274
274
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.051 SEMED.PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2025.051 
SEMED.PMA.
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO 
DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES
DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA E SUAS DEMAIS UNIDADES
ESCOLARES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Abertura: 23 DE FEVEREIRO DE
2026. 
Hora 
da 
Abertura: 
10h 
(Hora 
Local). 
Local 
da 
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
e 
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 3 de Fevereiro de 2026
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.062 SEMED.PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2025.062 
SEMED.PMA.
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO 
DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO
MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENTOS
DE 
INFORMÁTICA,
ELETRODOMÉSTICOS,
UTENSÍLIOS
ADMINISTRATIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS A EQUIPAR, RENOVAR E MODERNIZAR OS
AMBIENTES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Hora da Abertura: 10h
(Hora
Local). 
Local
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
e
Informações: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 3 de Fevereiro de 2026
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Pregoeira SML/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026/PMAP
Objeto: Aquisição de cesta básica, destinado a atender as necessidades da
prefeitura municipal de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início
com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 25/02/2026, às 08:30
horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php 
e 
www.comprasnet.gov.br
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/PA, 5 de fevereiro de 2026
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 306/2021, oriundo da Adesão
nº 002/2021 - PMB. Partes: Município de Benevides - Prefeitura Municipal, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa
EXPRESSO DIGITAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.087.088/0001-61. Objeto do
Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de impressão e confecção e instalação de placas em lonas, painéis de
identificação, faixas, banners, adesivação de veículos oficias para atender as necessidades
do Poder Público Municipal, por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo.
a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 306/2021, a
partir do dia subsequente ao término da vigência em 20/12/2025, prorrogando-se até o dia
20/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima
Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2025, oriundo da
Credenciamento nº 001/2025 - PMB. Partes: Município de Benevides - Prefeitura
Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
05.058.466/0001-61 e a empresa Supreme Oficina de Serviços e Comercio LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 42.284.857/0001-20. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido
contrato o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com reposição de peças,
para atender as necessidades da frota desta Prefeitura, Secretarias Municipais e demais
fundos
Municipais
de Benevides.
Objeto
do
Termo
Aditivo. a)
Acréscimo
de
aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do item inicialmente
contratado, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 328.866,01 (trezentos vinte e
oito mil, oitocentos e sessenta e seis e um centavo) ao valor inicial do contrato de R$
1.315.464,04 (um milhão, trezentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e
quatro centavos) atualizando o valor total do contrato para R$ 1.644.330,05 (um milhão,
seiscentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e cinco centavos). Data de
Assinatura: 17/12/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita
Municipal de Benevides.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Contratada:
CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO & TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº 11.128.119/0001-60. Contrato
n º 20260042. Valor global: R$ 497.821,83 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos
e vinte e um reais e oitenta e três centavos). Vigência: 22/01/2026 à 31/12/2026. Data
de assinatura: 22 de janeiro de 2026. Alex Souza Da Silva - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PEG PAG LTDA C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20.
Valor global: R$ 1.263.632,87 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e
trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). Contrato nº 20260043. Vigência:
12/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2026. Raimundo Estélio
Lima Pereira- Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO, MATERIAIS
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
CONTRATADA: SALLES COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
20.791.420/0002-21. Contrato nº 20260007. Valor global: R$ 235. 605,43 (duzentos e
trinta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência:
05/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2026. Alex Souza Da Silva
- Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO, MATERIAIS
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
Contratada: SALLES COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
20.791.420/0002-21. Contrato n º 20260008. Valor global: R$ 372.986,52 (trezentos e
setenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2026. Raimundo
Estélio Lima Pereira- Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO, MATERIAIS
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
Contratada: SALLES COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
20.791.420/0002-21. Contrato nº 20260009. Valor global: R$ 371. 774, 69 (trezentos e
setenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).
Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2026. Raimundo
Estélio Lima Pereira - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO, MATERIAIS
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
Contratada: SALLES COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
20.791.420/0002-21. Contrato nº 20260010. VALOR GLOBAL: R$ 342.503,78 (trezentos e
quarenta e dois mil, quinhentos e três reais e setenta e oito centavos). Vigência:
05/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2026. Juliana Raiyanni
Sousa Neto - Secretária Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO, MATERIAIS
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
Contratada: F DE A C FACANHA, CNPJ nº 34.574.166/0001-33. Contrato n º 20260011.
Valor global: R$ 108.759,16 (cento e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e
dezesseis centavos). Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 05 de
janeiro de 2026. Alex Souza Da Silva - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO, MATERIAIS
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
Contratada: F DE A C FACANHA, CNPJ nº 34.574.166/0001-33. Contrato n º 20260012.
Valor global: R$ 178.350,32 (cento e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e
trinta e dois centavos). Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 05 de
janeiro de 2026. Raimundo Estélio Lima Pereira- Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO, MATERIAIS
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
Contratada: F DE A C FACANHA, CNPJ nº 34.574.166/0001-33. Contrato n º 20260013.
VALOR GLOBAL: R$ 178.146,82 (cento e setenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais
e oitenta e dois centavos). Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 05
de janeiro
de 2026. Raimundo
Estélio Lima
Pereira - Secretário
Municipal de
Ed u c a ç ã o .
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO, MATERIAIS
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
Contratada: F DE A C FACANHA, CNPJ nº 34.574.166/0001-33. Contrato nº 20260014.
Valor global: R$ 144.170,84 (cento e quarenta e quatro mil, cento e setenta reais e
oitenta e quatro centavos). Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026. Data de assinatura: 05 de
janeiro de 2026. Juliana Raiyanni Sousa Neto - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência
Eletrônica nº 90003/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA REFORMAS DAS PRAÇAS SÃO JOÃO DE PANELAS E BOA VISTA,
LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, NA VILA DE SÃO JOÃO DE PANELAS E NA VILA DE BOA
VISTA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 24 de fevereiro de 2026, por
meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às
09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br
- UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor
de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das
Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado
via e-mail: licitacoesPMB2025@gmail.com.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO Nº 9.2025-120. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-120: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
reparo, conserto, revisão de pneus e câmaras de ar, destinados a veículos de grande porte
e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança -
PA. CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 001, 003, 005, 007, 009, 011, 013, 015, 015, 017, 019,
021, 023, 025, 027, 029, 031, 033, 035, 037, 039 041. Valor R$ 218.570,00. CNPJ:
32.534.856/0001-05, itens 002, 004, 006, 008, 010, 012, 014, 016, 018, 020, 022, 024, 026,
028, 030, 032, 034, 036, 038, 040 e 042. Valor: 247.995,00. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-
120. Data da assinatura: 22/12/2025.
EXTRATOS DO CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2025-120. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W
Araujo Ltda. Contrato nº 20260078. Valor Global: R$ 143.470,00. Contrato nº 20260079.
Valor Global: R$ 75.100,00. Contratado: Rodrigues Centercar Ltda. Contrato nº 20260081.
Valor Global: R$ 198.195,00. Contrato nº 20260082. Valor Global: R$ 49.800,00. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de reparo, conserto, revisão de pneus e câmaras de ar, destinados a veículos de
grande porte e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de

                            

Fechar