DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250555
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17 de
dezembro de 2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-111201
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADA(O): JOSELIAS DEPRÁ
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Juscelino Kubistchek de Oliveira, nº
311, Jardim Primavera, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu para ser utilizada como sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos,
pelo período de 12 (doze) meses ou até o fim do exercício fiscal, com vigência especificada
no contrato. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250556
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de
dezembro de 2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-221201
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB
CONTRATADA(O): HUGO LOPES DA CRUZ
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SANTOS DUMONT Nº 243, CENTRO, NESTE
MUNICÍPIO, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DE 
DEPÓSITO 
PARA 
GUARDA,
ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MATERIAIS, ARQUIVOS E MOBILIÁRIO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS SANTA TEREZINHA, OSVALDINA DADAM, BEM COMO DE DEMAIS UNIDADES
ESCOLARES QUE FUTURAMENTE VENHAM A PASSAR POR REFORMA, COM INÍCIO DE
VIGÊNCIA CONFORME ESTABELECIDO EM CONTRATO E TÉRMINO AO FINAL DO EXERCÍCIO
FISCAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA.
FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO V DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES.
VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260175
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 26 de
Janeiro de 2026.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038 2025-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): CARAJAS
COMERCIO ATACADISTA
DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ:
29.687.612/0001-86
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O
DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR
MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2026, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 382.565,00 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais)
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260176
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 26 de
Janeiro de 2026.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038 2025-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O
DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR
MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2026, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 570.100,00 (quinhentos e setenta mil, cem reais)
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260177
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 26 de
Janeiro de 2026.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038 2025-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.800.141/0001-18
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O
DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR
MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2026, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 5.941.488,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e um mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais)
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260178
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 22 de
janeiro de 2026.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA
CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2026,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO
AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E
AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTI M A DA S
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): 
CONSTRUTORA
E 
TRANSPORTADORA
SAO 
LUCAS
LTDA, 
CNPJ
01.482.145/0001-39
VALOR TOTAL: R$ 723.360,00 (setecentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026. Pedro José De Mesquita Neto. Secretário
Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260179
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 22 de janeiro
de 2026.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA
CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2026,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE
2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): 
CONSTRUTORA
E 
TRANSPORTADORA
SAO 
LUCAS
LTDA, 
CNPJ
01.482.145/0001-39
VALOR TOTAL: R$ 3.876.044,00 (três milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quarenta e quatro
reais).
VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026. Pedro José De Mesquita Neto. Secretário
Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260235
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260235, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270101/2025-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2025-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS,
PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A
RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE
PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS,
PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO
DE DOM ELISEU - PA, Empresa: M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 19.895.434/0001- 25, no valor total R$ 15.570,00 (quinze mil e
quinhentos
e setenta
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 4.002
Manutenção
dos
Programas/FMS, 4.028 Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Elemento de
despesas: 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Data da assinatura:
30/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240490
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de
dezembro de 2025.
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-231201
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADO(A): SEVERA ROMANA SANTOS DORINI
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. Gersilon Silva da Gama. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250294
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de
dezembro de 2025.
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-090402
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO(A): DEONICIA FIGUEREDO DE CARVALHO
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário
Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250311
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de
dezembro de 2025.
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-200501
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB CONTRATADO(A): MARIA VANUZIA FERREIRA UCHOA
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025.
Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250435
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de
dezembro de 2025.
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-140701
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADO(A): JOÃO MOTA COSTA
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025.
Gersilon Silva da Gama. Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato, publicado no dia 03 de fevereiro de 2026, na seção 3, n° 23,
ISSN 1677-7069, na página 269, vem por meio deste publicar a retificação do EXTRATO DE
CONTRATO Nº 20260234. As demais informações do aviso se mantêm inalteradas.
Onde se lê: Data da assinatura: 30/01/2025.
leia-se: Data da assinatura: 30/01/2026.