DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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283
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/202
O Fundo Municipal de Saúde de Placas/Pa Torna Público o Resultado, Para o
Primeiro Ciclo, do CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas
Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos em Diversas Especialidades, a Serem Executados
no Hospital Municipal de Placas/Pa. Após Análise da Documentação, Foram Consideradas
Credenciadas as Empresas: Tapajós Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 46.276.104/0001-24; Medlife
Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 60.109.847/0001-30; Viverclin Centro Médico Especializado,
CNPJ nº 36.707.252/0001-00; E Blueserv Soluções e Serviços Ltda, CNPJ nº 49.493.176/0001-11.
A Relação dos Itens e Especialidades Para os Quais Cada Empresa Encontra-se Credenciada Está
Disponível no Portal da Transparência do Município. https://placas.pa.gov.br/.
Placas/PA, 4 de fevereiro de 2026.
KETLIEN POSSIMOSER TOUDJIAN
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260005
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20260107/01. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
6.2026-01. OBJETO: prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para
desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais e
financeiras da secretaria municipal de saúde. Contratada: F R DE CASTRO ASSESSORIA &
CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 29.845.444.0001-00 - CONTRATO Nº: 20260005. VALOR GLOBAL: R$
168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. Assinado em:
08/01/2026.INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-01
Nº Processo: 20260107/01. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria
para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais e
financeiras da secretaria municipal de saúde. CONTRATADA: F R DE CASTRO ASSESSORIA & CONSULTORIA
CONTABIL, CNPJ: 29.845.444.0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil
reais).INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Primavera, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal,
torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a
licitação de n° 9/2025-0019, que tem por objeto registro de preço para eventual aquisição
de material de higiene e limpeza, descartáveis e copa e cozinha com objetivo de suprir as
necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Primavera/PA, de
conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, foi revogada por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado,
conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
Primavera/PA, 4 de fevereiro de 2026.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N°
20260601. Contratante: Prefeitura Municipal.
Contratado: Brashow
Promoções e Eventos Ltda, Cnpj: 03.665.540/0001-82. Valor Global R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). Objeto: Contratação de Show Artístico Musical do Cantor "Zezo"
Para Apresentação no Aniversário da Cidade de Primavera/Pa. Origem: Inexigibilidade nº
6/2026-120101. Vigência: 15/01/2026 a 14/02/2026. data de Assinatura: 15/01/2026.
EXTRATOS DE EXTRATO DE ATA SRP
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260002. Origem: P.E. Srp n° 9/2025-0018. Objeto: Registro
de Preços Para Eventual Aquisição de Peças Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos
Leves, Pesados E Máquinas Pertencentes a Frota da Prefeitura e das Secretarias E Fundos Municipais
de Primavera/Pa. Fornecedor Registrado: Araujo Auto Peças Ltda - Cnpj nº 19.288.710/0001-97, Com o
Valor Global R$ 1.238.219,65 (um milhão duzentos trinta oito mil duzentos e dezenove reais e sessenta
cinta centavos). Vigência: 23/01/2026 A 23/01/2027. data de Assinatura: 23/01/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo Ao Contrato n° 20240707. Origem: Carona nº A/2024-0002. Partes:
PM / Empresa: Concreta Engenharia Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 09.120.837/0001-49.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material Betuminoso Usinado
a Quente - Cboq, Com Cap 50/70, Capa de Rolamento, Para Utilização nos Serviços de
Recuperação de Vias no Município de Primavera-Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a
30/06/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025.
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo aos Contratos n° 20241105/20241106. Origem: Carona nº
A/2024-0004. Partes: Fundeb/Fme; Empresa: D. Duarte de Moura Eireli, Inscrita no Cnpj
(Mf) Sob o nº 34.036.580/0001-99. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico,
Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição E Epi's,
destinados A Manutenção, Reparos e Conservação da Secretaria Municipal de Primavera/Pa.
Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 30/06/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº
14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal Pmp/Pa
ESPÉCIE: 
3° 
Termo 
Aditivo 
aos 
Contratos 
n°
20240128/20240129/20240130/20240131/20240132. Partes:
Pm/Fms/Fme/Fmas/Fmma;
Empresa: Sol Provedor de Internet Ltda, Inscrita no Cnpj. nº 26.557.450/0001-73; Origem:
Pregão Eletrônico Srp n° 9/2023-0028 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Link de Internet dedicado Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio, Com
Fornecimento de Equipamentos, Materiais e Serviços, Para Suprir As necessidades de
Conectividade e Comunicação de dados da Prefeitura Municipal, Secretarias E Fundos
Municipais do Município de Primavera/Pa; Prorrogação de Prazo: 01/01/2026
A
30/04/2026. 
Finalidade: 
Art. 
107, 
da 
Lei 
Federal 
nº 
14.133/2021. 
Assinatura
29/12/2025.
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo Ao Contrato n° 20240712. Origem: Pregão Eletrônico Srp n°
9/2024-0001. Partes: Pm / W G Comercio & Servico Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº
23.952.676/0001-80. Objeto: Aquisição de Insumos E Materiais Agrícolas: Adubos, Mudas
de Árvores, Calcário E Fertilizantes Para Atender A Secretaria Municipal de Agricultura do
Município de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 A 30/06/2026. Finalidade:
Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240829/20240830/20240831/20240832.
Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 9/2024-0004. Partes: Pm/Fms/Fmas/Fmma; Empresa: JBR
Construcao Civil Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob O nº 36.122.970/0001-07. Objeto: Aquisição
de
Materiais
de
Construção, Elétrico,
Hidráulico,
Pintura,
Acabamento,
Ferragens,
Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, destinados a Manutenção, Reparos e Conservação
da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2025 A
31/08/2025. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 27/12/2024.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo Aos Contratos nº 20240821/20240822/20240823/20240824;
Partes: Pm/Fms/Fmas/Fmma; Empresa: A Rodrigues Com E Servicos Ltda, Inscrita no Cnpj
(Mf) 
Sob
O 
nº
51.164.013/0001-37; 
Contratos
nº
20240825/20240826/20240827/20240828; Partes:
Pm/Fms/Fmas/Fmma; Empresa: D.
Duarte de Moura Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 34.036.580/0001-99; Contratos n°
20240829/20240830/20240831/20240832; Partes: Pm/Fms/Fmas/Fmma; Empresa: JBR
Construcao Civil Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 36.122.970/0001-07; Contratos nº
20240833/20240834/20240835: Partes: Pm/Fms/Fmma; Empresa: Parafrios Refrigeração e
Comercio E Serviços Ltda Me, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 11.489.784/0001-80; Origem:
Pregão Eletrônico Srp n° 9/2024-0004. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção,
Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e
Epi's, destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura e Secretarias
Municipais de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/05/2025 A 31/12/2025. Finalidade:
Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 31/08/2025.
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo aos Contratos nº 20240821/20240822/20240823/20240824;
Partes: Pm/Fms/Fmas/Fmma; Empresa: A Rodrigues Com E Servicos Ltda, Inscrita no Cnpj
(Mf) Sob o nº 51.164.013/0001-37; Contratos nº 20240825/20240826/20240827/20240828;
Partes: Pm/Fms/Fmas/Fmma; Empresa: D. Duarte de Moura Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob
o nº 34.036.580/0001-99; Contratos n° 20240829/20240830/20240831/20240832; Partes:
Pm/Fms/Fmas/Fmma; Empresa: JBR Construcao Civil Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº
36.122.970/0001-07; Contratos nº 20240833/20240834/20240835: Partes: Pm/Fms/Fmma;
Empresa: Parafrios Refrigeração e Comercio e Serviços Ltda Me, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o
nº 11.489.784/0001-80; Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 9/2024-0004. Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas,
Peças de Reposição e Epi's, destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura
e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 31/05/2026.
Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 29/12/2025.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato n° 20250102. Origem: Pregão Eletrônico n° 9/2024-
0011. Partes: PM / GTX Maquinas e Equipamentos Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº
37.596.389/0001-90. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Para o Município de Primavera,
em Atendimento ao Convênio nº 910829/2021. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a
31/12/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025.
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo Aos Contratos nº
20240905/20240506/20240907/20240908/20240909; Partes:
Pm/Fme/Fmas/Fms/Fmma;
Empresa:
A
Rodrigues
Com e
Servicos
Ltda,
Inscrita
no
Cnpj (Mf)
Sob
O
nº
51.164.013/0001-37; Contratos nº 20240910/20240911/20240912/20240913/20240914;
Partes: Pm/Fme/Fmas/Fms/Fmma Empresa: Alexon de Jesus Fernandes Magalhães, Inscrita
no
Cnpj 
(Mf)
Sob
o
nº 
14.847.216/0001-00;
Contratos
nº
20240915/20240916/20240917/20240918;
Partes: Pm/Fme/Fmas/Fms;
Empresa: L
L
Fernandes Comercio de Informatica, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob O nº 51.592.292/0001-30;
Contratos 
n° 
20240919/20240920/20240921/20240922/20240923; 
Partes:
Pm/Fme/Fmas/Fms/Fmma; Empresa: T B Viana Comercio E Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj
(Mf) 
Sob 
o 
nº 
47.763.007/0001-29; 
Contratos 
nº
20240924/20240925/20240926/20240927/20240928: Partes:
Pm/Fme/Fmas/Fms/Fmma;
Empresa: Universal Fabricacao e Comercio de Moveis Ltda - Me, Cnpj/Cpf Cnpj
21.041.143/0001-11; Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 9/2024-0007. Objeto: Aquisição de
Materiais e Equipamentos Permanentes Para Atender as necessidades da Prefeitura, dos
Fundos Municipais e Secretarias do Município de Primavera-Pa. Prorrogação de Prazo:
01/01/2026 a 31/06/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura:
29/12/2025.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Aos Contratos n° 20250305/20250306. Origem: Pregão Eletrônico
n° 9/2025-0003. Partes: Fundeb/Fme; Empresa: Edgar Transportes Ltda, Inscrita no Cnpj
Sob o nº 58.682.376/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de
Locação de Veículos destinados a Atender o Transporte Escolar da Rede Estadual E
Municipal de Ensino do Município de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a
31/10/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20250310/20250311/20250312/20250313. Origem:
Pregão Eletrônico Srp n° 9/2025-0004. Partes: Pm/Fms/Fme/Fmas; Empresa: Costa Paes Ltda, Inscrita
no Cnpj (Mf) Sob o nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Publicações de Atos Administrativos em Veículos Oficiais de Comunicação
(diário Oficial da União, Imprensa Oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional)
Para Atender a Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026
a 31/10/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250406; Empresa: Cajado Comercio de
Alimentos Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 32.163.746/0001-02; Contrato nº 20250407;
Empresa: distribuidora Mesquita Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob O nº 55.346.592/0001-90;
Contrato nº 20250408; Empresa: distribuidora Mesquita Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob O
nº 55.346.592/0001-90; Contrato nº 20250409; Empresa: R de J de Carvalho Pereira Ltda,
Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 50.741.391/0001-73; Contrato nº 20250410; Empresa:
Ramos Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 55.999.499/0001-84; Contrato nº
20250411; Empresa: Silva dos Reis & Reis Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº
13.806.276/0001-03; Origem: Pregão Eletrônico n° 9/2025-0007. Partes: Fme; Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos
Pelo Programa nacional de Alimentação Escolar-Pnae (Creche, Aee, Eja, Pré-Escola,
Fundamental, Fundamental Integral) e Programa Estadual de Alimentação Escolar-Peae
(Ensino Médio Integral e Eja) no Exercicio de 2025, Através da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 A
31/08/2026. 
Finalidade: 
Art. 
107, 
da 
Lei 
Federal 
nº 
14.133/2021. 
Assinatura
29/12/2025.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20250505; Empresa: JBR Constução Civil Eireli,
Inscrita no Cnpj Sob o nº 36.122.970/0001-07; Contrato nº 20250506; Empresa: Romualdo
Pereira dos Santos Eireli, Inscrita no Cnpj Sob O nº 34.835.043/0001-09; Contrato nº
20250507; Empresa: SLR das Bomfim Consultoria e Treinamentos Ltda, Inscrita no Cnpj
Sob o nº 44.138.316/0001-10; Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 9/2025-0008. Partes: Pm;
Objeto: Aquisição de Material Elétrico, Ferramentas e Acessórios Se Faz necessária Para
Atender a demanda da Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de
Primavera-Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 31/08/2026. Finalidade: Art. 107, da
Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240413. Origem: Pregão Eletrônico Srp n°
9/2025-0007. Partes: Fmas / Empresa: Michele da Silva Leal 94866333200, Inscrita no Cnpj
(Mf) Sob O nº 23.019.751/0001-55. Objeto: Aquisição de Kit Enxoval natalidade, Para
Recém-nascido, Para Serem Entregues às Gestantes Atendidas Pelos Programas de
Benefícios Eventuais e Emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a 31/08/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº
14.133/2021. Assinatura 29/12/2025.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20250510/20250511/20250512/20250513. Origem:
Pregão Eletrônico Srp n° 9/2025-0010. Partes: Fme / Pm / Fmma / Fms / Empresa: HP
Transportes e Locacões, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 54.284.939/0001-54. Objeto:
Contratação Empresa Prestadora de Serviços de Locação de Veículos e Maquinário Para Atender
as Secretarias e Prefeitura Municipal de Primavera/Pará. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a
31/08/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025.
ESPÉCIE:
1°
Termo 
Aditivo
aos
Contratos
n°
20250815/20250816/20250817/20250818/20250819/20250820. Origem: Pregão Eletrônico Srp
n° 9/2025-0014. Partes: Pm / Fme / Fundeb / Fms / Fmas / Fmma / Empresa: Tarciso Silva da Silva
94410305204, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 24.230.699/0001-44. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Serviços de Refrigeração, Visando a Manutenção Preventiva e Corretiva de
Aparelhos de Ar Condicionado, Incluindo o Fornecimento de Materiais, Peças de Reposição e Mão

                            

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