DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal
no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho O
Julgamento Da Comissão De Licitação Do Pregão Eletrônico Srp No 002/2026-Seminfra,
Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De
Recarga De Gás GLP 13KG E CILINDRO DE GÁS P45 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Tendo como vencedora a
empresa: G TORRES DE SOUZA LTDA, no valor total de R$ 21.149,27 (vinte e um mil, cento
e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos).
Santarém, 4 de Fevereiro de 2026.
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Secretário Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2026 - SEMINFRA
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2026 - SEMINFRA, destinado a:
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAAAQUISIÇÃO
DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG E CILINDRO DE GÁS P45 KG PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Tendo como
vencedora a Empresa: G TORRES DE SOUZA LTDA, Item 1 e 2;
Santarém, PA, 4 de Fevereiro de 2026.
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SEMSA.
Objeto: Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes
Destinados ao
Hospital
Municipal
de Santarém,
Conforme
Proposta
202422630004.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/02/2026 a partir das 8:59h
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/02/2026 às 09h
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 4 de fevereiro de 2026
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2024. Inexigibilidade de Licitação nº
0004/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Luiz Paulo da Silva
Machado. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 6 (seis) meses, de 21/01/2026 até o dia
21/07/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura:
15/01/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023-
SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pro-Analysis Laboratorio
de Analises Clinicas Ltda- Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa
Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com
Cessão de Mão - de - Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados
Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises
Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal
de Santarém Para Atender as
Necessidades do Hms, Psm, Unidade de Pronto Atendimento - Upa e do Ambulatório
Municipal de Especialidades. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 6 (seis) meses,
do dia 05/12/2025 com término dia 05/06/2026, nos termos do contrato. Fundamento
Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e
Assinatura: 01/12/2025 -Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde
de Santarém.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 - SEMTRAS. Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAL DESCARTÁVEL, visando atender
as necessidades dos equipamentos da rede sócio assistencial, no âmbito da Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contrato nº 025/2026. Partes: SEMTRAS/
BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03. Valor R$ 6.210,00. Contrato nº 026/2026.
Partes: SEMTRAS/ E S DA CONCEICAO, CNPJ 37.767.508/0001-20. Valor R$ 5.520,00.
Contrato nº
027/2026. Partes:
SEMTRAS/ I
C DE
MAGALHAES COMERCIO,
CNPJ
31.106.345/0001-58. Valor R$ 18.858,60. Contrato nº 028/2026. Partes: SEMTRAS/ SP
FREITAS ESPECIALISTA EM LIMPEZA LTDA, CNPJ 50.391.964/0001-86. Valor R$ 27.234,60.
Vigência dos contratos: 03/02/2026 à 31/12/2026. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA .
Secretária Interina. Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS.
Portaria n° 839/2025 - GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SEMAP
Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, disponibilidade do edital:
06/02/2026
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/02/2026 a partir das 08h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/02/2026 às 9h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br
Santarém/Pa, 4 de fevereiro de 2026
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025 - SEMAP. Contrato Nº 003/2026 - SEMAP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação total da cobertura do
Mercadão 2000, no município de Santarém - Pará. Partes: Prefeitura Municipal de
Santarém/PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e J A LOBATO - CNPJ
n°53.048.416/0001-46. Valor R$: 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais).
Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Data da Assinatura: 04/02/2026. Bruno da Silva Costa
- Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No 001/2026-SEMC - Pregão Eletrônico SRP no 009/2025 - SEMC. Contratante:
Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS
PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO PERÍODO DE
12(DOZE) MESES. Contratada: I SILVA PINTO CNPJ: 17.553.995.0001-10 com o valor estimado
de R$ 5.078.500,00 (cinco milhões, setenta e oito mil e quinhentos reais) Vigência:
04/02/2026 A 04/02/2027. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 005/2025 - Adesão da ATA de
Registro de Preço Nº 005/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá -
CNPJ 05.059.936/0001-01 e a E L PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
ELÉTRICO LTDA, Inscrita No CNPJ Nº 35.757.861/0001-01.
Valor original: R$ R$ 1.814.250,00. Aditamento de quantidade: R$ 452.713,00 - Assinatura:
14/01/2026
Ordenador: Rodrigo de Amorim Pinto - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-PMSCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sr. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação,
torna
público que
conforme
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
02407002/25-PMSCO,
referente a CHAMADA PÚBLICA nº 002.2025-PMSCO, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
DO ANO
LETIVO
DE
2026,
PARA TODOS
OS
ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
PARA/PÁ .
resolve: DIVULGAR o resultado das amostras da CHAMADA PÚBLICA nº
002.2025-PMSCO, com base nos elementos constantes do Processo correspondentes,
tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias, fica devidamente CREDENCIADO
os grupos formais, informais e agricultores individuais que iram compor o fornecimento de
gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) de 2026, a pessoa física/jurídica: COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DO NORDESTE
PARAENSE - COOPGREEN valor da proposta R$ 797.315,16, MARIA DE NAZARE FREIRES
MEIRELES valor da proposta R$ 15.507,10, JAQUELINE CALDAS DOS SANTOS valor da
proposta R$ 27.338,00, Sr.(a) LEANDRA FERNANDES DE BRITO valor da proposta R$
17.212,00, Sr.(a) LUCIMAR BARROS PINTO valor da proposta R$ 6.693,00, Sr.(a) VANESSA
FERREIRA MACHADO valor da proposta R$ 14.203,50, Sr.(a) JEYSIANE PENA PENA valor da
proposta R$ 36.032,76, Sr.(a) JANE PEREIRA PENA BARROS valor da proposta R$ 4.611,00,
HEREMOR GUEDES PENA valor da proposta R$ 37.882,98, COOPERATIVA AGROPECUARIA
DO SALGADO PARAENSE - CASP valor da proposta R$ 988.942,54.
São Caetano de Odivelas-PA, 4 de fevereiro de 2026.
GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240148, que objetiva a prorrogação de vigência de
prazo. Concorrência Pública CP002/2023 - ROAD CONSTRUTORA LTDA - Objeto:
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA
EXECUÇÃODE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX
DO XINGU ATRAVÉS DO CONVENIO 17/2023- SEOP, PROCESSO 2022/1611341 ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS - SOP. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026.
Data de Assinatura do Contrato: 06/02/2025.
FABRICIO BATISTA FERREIRA Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, TIPO MOTOCICLETAS, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESIDADES E O DESLOCAMENTO DOA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, NO
ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 24/02/2026
às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço:
Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretário Executivo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 004/2026. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Digital Produtos e Servicos de Informatica
Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº 18.418.763/0001-12. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para o Fornecimento Imediato de Equipamentos de Informática Para Atender
às necessidades da Secretaria de Administração do Município de São Francisco do Pará. Valor
Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240102. Origem: Concorrência nº 2/2024. Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2026, nos termos do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de
escopo pre-definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: MAIS
BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº:26.916.786/0001-85 Dotação: Exercício 2025 Órgão:
23 - Secretaria Municipal de Transporte/Obras Unidade: 2329 - Secretaria Municipal de
Transporte/Obras Função: 15 Urbanismo Sub função: 451 Infraestrutura Urbana Programa:
0501 Expansão e Melhoramento da Pavimentação de Ruas e Travessas Atividade: 1.029
Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos Elemento da despesa: 44. 90.51 .00 Obras e
Instalações Fonte: 15013110. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025 Ordenador(A)
de Despesas: Kamily Maria Ferreira Araujo Gomes- Prefeita Municipal de Saúde