DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Obra Qualificada, Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Primavera-Pa, Bem
Como de Seus Respectivos Fundos e Secretarias Municipais. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 a
30/04/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo aos Contratos n° 20250921 / 20250922 / 20250923 / 20250924 /
20250925. Origem: Pregão Eletrônico Srp n° 9/2025-0016. Partes: Pm / Fms / Fme / Fundeb / Fmas
/ Empresa: L R Comercio de Eletronicos Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 06.957.661/0001-96.
Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Com o Objetivo de Suprir as necessidades das
Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026
a 31/03/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025.
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo aos Contratos n°
20240113/20240114/20240115/20240116/2024017. Partes: Pm/Fme/Fundeb/Fmas/Fmma;
Empresa: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº.
48.366.020/0001-07; Contratos nº 20240119/20240121/20240124; Partes: Pm/Fundeb/Fmma;
Pregão Eletrônico Srp n° 9/2023-0030 Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores
de Aro Para Veículos Automotivos destinados na Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota
das Secretarias e Fundo Municipais do Município de Primavera/Pa; Prorrogação de Prazo:
01/01/2026 a 31/03/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura
29/12/2025. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal Pmp/Pa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0018
A Prefeitura Municipal do Município de Primavera/PA comunica que ADJUDICOU e
HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços Para
Eventual Aquisição de Peças Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves, Pesados e
Máquinas Pertencentes a Frota da Prefeitura e das Secretarias e Fundos Municipais de Primavera/Pa,
em favor da empresa: Araujo Auto Peças Ltda - CNPJ nº 19.288.710/0001-97, com o valor global R$
1.238.219,65 (um milhão duzentos trinta oito mil duzentos e dezenove reais e sessenta cinta centavos);
Restrou Itens Fracassados: Item 630; Item 643. Data da Adjudicação/Homologação: 21/01/2026.
Primavera/PA, 4 de fevereiro de 2026.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2026-120101
O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação
procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 6/2026-120101, conforme a seguir: Objeto: Contratação de Show Artístico Musical do
Cantor "Zezo" Para Apresentação no Aniversário da Cidade de Primavera/Pa, em Favor da Pessoa Jurídica:
Brashow Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 03.665.540/0001-82. Valor Global R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021,
conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 14/01/2026.
Primavera/PA, 4 de fevereiro de 2026.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 37/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 122/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados. Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
PARA
AQUISIÇÃO 
DE
MATERIAIS 
ELÉTRICOS,
EM
ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Homologou e Adjudicou o
presente certame as empresas: Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas
ILUMINE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 22.077.543/0001-40, vencedora com o valor
global de R$ 686.068,07 (seiscentos e oitenta e seis mil, sessenta e oito reais e sete
centavos), J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES CNPJ: 17.142.432/0001-30, vencedora com o valor
global de R$ 898.495,20 ( Oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais e vinte centavos)
Redenção - PA, 3 de fevereiro de 2026
FERNANDO GOMES COSTA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 FMS
Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo e Vasilhame, para atender as necessidades das Unidades vinculadas
ao Fundo Municipal de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes. Abertura:
23/02/2026
às
08:30
horas 
(horário
de
Brasília-DF).
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29
horas do dia 23/02/2026.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538
(WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 4 de Fevereiro de 2026
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025- SEMEC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS, por meio
do Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, sediado na Rua 10 de Maio, 263,
Centro,
Rurópolis/PA realizará
licitação,
na
modalidade CONCORRÊNCIA,
na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições, critérios e
procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025-SEMEC. Abertura dia 20/02/2026, as
09:00 horas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIVINÓPOLIS (KM 70), A FIM DE ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE
RURÓPOLIS/PA. O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e também poderão ser obtidos no endereço
https://ruropolis.pa.gov.br/ , https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e Portal de Compras
Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1
Rurópolis-PA, 4 de fevereiro de 2026.
DELISVAN BENTO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Rurópolis usando de suas atribuições
legais vem através de seu agente de contratação Marco Antônio Sales Feitosa tornar
público os extratos de edital conforme abaixo:
Pregão Eletrônico SRP N° 001/2026, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa
Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS
APROPRIADOS (TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR) PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
RURÓPOLIS. Data da Abertura: 20/02/2026 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será
julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br
(mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de
Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das
08h00m às 14h00m.
Rurópolis-pá, 4 de fevereiro de 2026.
MARCO ANTÔNIO SALES FEITOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
018/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO
PATOLÓGICO, GERADOS NAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE
SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARA;
EMPRESA REGISTRADA: SANTANA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
50.965.043/0001-80; Valor Total Registrado: R$ 623.376,00 (seiscentos e vinte e três mil,
trezentos e setenta e seis reais).
Data da Ata: 03/02/2026; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL
DE LIXO PATOLÓGICO, GERADOS NAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS
DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARA.
EMPRESA HOMOLOGADA: SANTANA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 50.965.043/0001-80; Valor Homologado: R$ 623.376,00 (seiscentos e vinte e três
mil, trezentos e setenta e seis reais). Data da Homologação: 02/02/2026.
JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO. Pregão Eletrônico SRP 012/2025. Objeto: Registro de preço para
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diversas atividades laborais
na área da educação, com o fornecimento de mão de obra qualificada, visando atender às demandas
da secretaria municipal de educação - SEMED. Contrato Nº 001/2026, Partes: Secretaria Municipal
de Educação/COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN -
COOPEDU. Valor: R$ 50.313.348,00 (Cinquenta milhões, trezentos e treze mil, trezentos e quarenta
e oito reais). Assinatura: 03/02/2026. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Nilton Araújo da Costa
Secretário Municipal de Educação - SEMED Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SEMED
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR O
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Disponibilidade do Edital: 05/02/2026 no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br
Início de entrega das propostas: 05/02/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 24/02/2026 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Santarém, 4 de Fevereiro de 2026
VANDERLEI SILVAAGUIAR
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
No
da Licitação:
003/2024-SEMINFRA Município/Órgão:
Prefeitura Municipal de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato:
031/2024 No do Aditivo: 03 - Prorrogação de prazos. Contratado: CONSTRUTORA NORTE
DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa
de Melo. Vigência: 23/05/2026 será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo
término ajustado para 23/11/2026. Execução: 24/03/2026 será prorrogado por 6 (seis)
meses, ficando seu novo término ajustado para 24/09/2026. Objeto: SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA"
No
da Licitação:
006/2024-SEMINFRA Município/Órgão:
Prefeitura Municipal de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato:
032/2024 No do Aditivo: 03/2026 - Reprogramação Contratado: USITECH SOLUCO ES
COMERCIO E SERVICOS E LOCACAO LTDA., CNPJ: 204822810001-73 Ordenador de despesas:
Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: O preço inicial do Contrato no 032/2024, foi de R$
4.794.618,48 (Quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e dezoito e
quarenta e oito centavos.). Conforme discriminado na Planilha de está refletindo um
acréscimo financeiro contratual no valor de R$ 478.376,43 (Quatrocentos e setenta e oito
mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos.), equivalentes a 9,98%. O
novo valor do contrato passa a ser R$ 5.272.994,91 (Cinco milhões, duzentos e setenta e
dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos.). Objeto:
SERVIÇOS URBANOS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO MARARU NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM-PA .
No
da Licitação:
005/2024-SEMINFRA Município/Órgão:
Prefeitura Municipal de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato:
022/2024. No do Aditivo: 05/2025 - Reprogramação Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO
TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de
Melo. O preço inicial do Contrato no 022/2024, foi de R$ 10.320.990,00 (Dez milhões,
trezentos e vinte mil, novecentos e noventa reais. Conforme discriminado na Planilha de
Acréscimos e Decréscimos geral está refletindo um acréscimo financeiro contratual no
valor de R$ 1.814.761,44 (um milhão oitocentos e quatorze setecentos e sessenta e um
reais e quarenta e quatro centavos), equivalentes a 17,58%. O novo valor do contrato
passa a ser R$ 12.135.751,44 (doze milhões cento e trinta e cinco mil
setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: PAVI M E N T AÇ ÃO
DA 1a ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.

                            

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