DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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287
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 371/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 026/2025 SRP. Objeto: Contratação empresa especializada de
prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo
Municipal de Cultura de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ
50.736.264/0001-86. Contratado: A M Guerreiro e Serviços de Comunicação Multimidia -
Scm Ltda, CNPJ 20.959.980/0001-61. Assinado: 30/12/2025. Consoante com o art. 124,
inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Aldenilton Monteiro da Costa -
Secretaria Municipal de Cultura.
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social,
CNPJ, nº 18.200.226/0001-00. Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP),
Água Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo
Municipal da Assistência Social do Município Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº
303/2026-DLCA. Contratada F. do C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07,
valor global de R$ 79.018,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
03/02/2026 à 28/10/2026. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança, CNPJ nº
30.387.225/0001-03. Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água
Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal
dos Direitos da Criança do Município Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 304/2026-DLCA .
Contratada F. do C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07, valor global de
R$ 7.167,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/02/2026 à
28/10/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 369/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 026/2025 SRP. Objeto: Contratação empresa especializada de
prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo
Municipal Assistência Social de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: A M Guerreiro e Serviços de Comunicação
Multimidia - Scm Ltda, CNPJ 20.959.980/0001-61. Assinado: 30/12/2025. Consoante com o
art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza
- Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98, Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água
Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal
de Educação de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 300/2026-DLCA. Contratada: F. do C.
M. de Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07, valor global de R$ 229.928,00.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/02/2026 à 28/10/2026.
Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto:
fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água Mineral e Vasilhames, objetivando
atender às necessidades da Secretaria de Educação-FUNDEB do Município Viseu/PA .
TERMO DO CONTRATO Nº 301/2026-DLCA. Contratada: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda
CNPJ: 40.930.242/0001-07, valor global de R$ 525.035,00. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/02/2026 à 28/10/2026. Ângela Lima da Silva -
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 367/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 026/2025 SRP. Objeto: Contratação empresa especializada de
prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo
Municipal de Educação de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98. Contratado: A M Guerreiro e Serviços de Comunicação Multimidia -
Scm Ltda, CNPJ 20.959.980/0001-61. Assinado: 30/12/2025. Consoante com o art. 124,
inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria
Municipal de Educação-FME.
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente,
CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP),
Água Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo
Municipal de Meio Ambiente do Município Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 305/2026-
DLCA. Contratada: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07, valor
global de R$ 13.571,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
03/02/2026 à 28/10/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 370/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 026/2025 SRP. Objeto: Contratação empresa especializada de
prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo
Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: A M Guerreiro e Serviços de
Comunicação Multimidia - Scm Ltda, CNPJ 20.959.980/0001-61. Assinado: 30/12/2025.
Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Sônia Maria
Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
O Município de Medicilândia, por meio da Câmara Municipal de Medicilândia, por
intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 18 de fevereiro de 2026, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, sob o regime de Sistema de
Registro de Preços - SRP, visando ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de
reposição para motocicletas pertencentes à frota da Câmara Municipal de Medicilândia,
conforme condições estabelecidas no Edital. O procedimento licitatório observará as disposições
da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no mural de
licitações da Câmara e demais meios oficiais de divulgação.
Medicilândia - PA, 4 de fevereiro de 2026
ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições privadas com ou sem fins
econômicos ou filantrópicos, prestadores de serviços, para executar serviços de plantões
nas diversas áreas da medicina, visando atender demandas da secretaria municipal de
saúde do município de Alagoa Grande. FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº
10001/2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de saúde de Alagoa Grande e I2
SERVICOS SAUDE LTDA - CNPJ: 35.996.035/0001-07 - Apostilamento 01 - CONTRATO Nº:
100014/2023 - acréscimo de 2,179% (dois virgula cento e setenta e nove).
. Alagoa Grande - PB, 27 de janeiro de 2026, João Montenegro Navarro Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E
MUNICÍPIOS, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2024, DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de
Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 27/2024, decorrente do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024, realizado pela Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
4004 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 4004.12.361.1005.2057 - MANUT.
DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30% 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 542 4004.12.365.1005.2063 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
COMPL. VAAT FEB 30% 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alcantil e: CT Nº 00011/2026 - 03.02.26 - INCOMEL - INDUSTRIA DE M OV E I S
LTDA - R$ 173.083,75.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo para construção de Unidade
Básica de Saúde - Porte 1 no Município de Alcantil-PB, conforme Proposta nº
08448.7530001/25-001 do Ministério da Saúde (Novo PAC Saúde); HOMOLOGO o
correspondente certame: licitação deserta.
Alcantil - PB, 3 de Fevereiro de 2026.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (DIAGNÓSTICO EM
LABORATÓRIO CLÍNICO, EXAMES CITOPATOLÓGICOS, COLETA DE MATERIAL POR MEIO DE
PUNÇÃO/BIÓPSIA, OPM OFTALMOLÓGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS) PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TABELA
SIGTAP/SUS. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alcantil e: CT Nº 00016/2025 - Laboratorio Queiroga e Mayer de Patologia
Clinica Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00017/2025 -
Fundacao Rubens Dutra Segundo - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses.
ASSINATURA: 02.02.26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, POR CONTA
DO LICITANTE, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 20 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
14:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 4 de fevereiro de 2026.
THIAGO BELMONT LUCENA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, POR
CONTA DO LICITANTE. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 20 de fevereiro de
2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita@araruna.pb.gov.br.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 4 de fevereiro de 2026.
THIAGO BELMONT LUCENA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Rua
Professor
Moreira,
21
-
Centro
-
Araruna
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2026. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 4 de fevereiro de 2026.
THIAGO BELMONT LUCENA
Pregoeiro