DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16173/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da
Dispensa De Licitação Nº. 16029/2025. Partes: Sms/Pmcg E Ventilar Comércio E Serviços De
Aluguel De Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Locação De
Equipamentos De Suporte Respiratório, Incluindo Concentradores De Oxigênio, Cilindros De
Oxigênio Medicinal, Cpaps, Bipaps E Ventiladores Pulmonares, Destinados A Atender À
Crescente Necessidade De Tratamento Respiratório Especializado Na Rede De Saúde
Municipal Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/05/2026) E Igual Valor (R$ 1.361.250,00).
Fundamentação:
Artigo
107,
Da
Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mariana Da Camara Sarmento. Data Da
Assinatura: 03/02/2026.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 32/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. PROPOSTA
Nº. 12431437000124007/2024. DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal 14.133/2021 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00032/2025 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00002/2025. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias de 25/01/2026
até 21/11/2026. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
e N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 23/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 3/2026, que objetiva: Registro de Preços para eventual aquisição de Kits de
Materiais Escolares para fornecimento aos alunos de escolas públicas do Município;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
PAPELARIA SANTA DULCE LTDA - R$ 97.620,00.
Para assinar a Ata de Registro de Preços e o termo de contrato, em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais
legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 4 de fevereiro de 2026.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico nº
00005/2026, publicado na página 277, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia
03/02/2026.
Onde se lê: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de fevereiro de
2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 17 de fevereiro de 2026.";
Leia-se: "Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de fevereiro de
2026. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 19 de fevereiro de 2026.". Informações:
das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do
Espírito
Santo
-
PB.
Telefone:
(083)
3142-1265.
E-mail:
licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br. Site: www.bll.org.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução
da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II, com recursos da
Proposta nº 13844779000125003, oriundos do Ministério da Saúde / Fundo Nacional de
Saúde, no âmbito do Programa Novo PAC Saúde - Atenção Primária, no Município de
Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 35/2025. DOTAÇÃO: A
despesa correrá à conta da dotação orçamentária do Orçamento da Prefeitura Municipal
de Guarabira, vinculada à ação 13.00 - 10.301.2002.1049 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E
INSTALAÇÕES. 500 / 601 / 631. VIGÊNCIA: até 03/05/2027. PARTES CONTRATANTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA e: CT Nº 00147/2026 - 03.02.2026 -
CONSTRUTORA ANTENAS LTDA - CNPJ 21.961.145/0001-29 - R$ 1.907.900,00 (um milhão
novecentos e sete mil e novecentos reais). Guarabira/PB, 3 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADELSON DE ARAÚJO JÚNIOR - Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.004/2025
REVOGAÇÃO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 16.636/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.004/2025
COMPRAS.GOV: 90.004/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DE FAMILIA
ALTO DO CÉU - PORTE III
O Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, torna público, para
conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO PARCIAL do processo licitatório em
epígrafe, com fundamento no inciso II, do Art. 71 da Lei 14.133/2021, em razão de motivos
de interesse público devidamente justificados nos Despachos nº 85 e nº 87, constantes do
processo nº 16.636/2025 (1Doc) em face às razões de interesse público decorrentes dos
fatos supervenientes, assim como com base no poder de autotutela da Administração,
retroagindo os atos à fase interna de elaboração do edital, aproveitando os atos regulares
praticados no processo.
João Pessoa - PB, 27 de JANEIRO de 2026.
LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Américo
Falcão,
736
-
Centro
-
Lucena
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUIDADE E
CONCLUSÃO DA CRECHE FNDE TIPO 2. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26
de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
cpllucena@gmail.com.
Edital:
www.lucena.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lucena - PB, 4 de fevereiro de 2026.
ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 19 de Fevereiro de 2026.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp
Monteiro - PB, 3 de Fevereiro de 2026.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
R E T I F I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU; torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da, LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e
alterações e Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025, bem como toda legislação
correlata, a RETIFICAÇÃO do AVISO DE LICITAÇÃO, portanto,
ONDE SE LER; menor preço GLOBAL,
LEIA-SE: MAIOR DESCONTO. Mulungu-PB, 04 de fevereiro de 2026. ROBERTO
CARLOS DE OLIVEIRA BORGES. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
004/2026 cujo Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar,
até o final do exercício de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de
01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores.
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs
(Horário de Brasília) do dia 19/02/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30
de segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
005/2026 cujo Objeto é a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios para
atender as Escolas do Município de Passagem-PB, até o final do exercício de 2026, que
obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas
alterações posteriores.
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs
(Horário de Brasília) do dia 19/02/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30
de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 2 de fevereiro de 2026.
ARMANDO GOMES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2025
O Município de PATOS/PB, através do seu Agente de Contratação e equipe de
apoio oficial, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a prorrogação da data
da sessão pública referente à Concorrência Eletrônica nº 014/2025, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (BAIRROS: JARDIM EUROPA, JARDIM MAGNÓLIA,
SANTA CLARA, MATERNIDADE E GERALDO CARVALHO) NA CIDADE DE PATOS - PB,
CONTRATO DE REPASSE Nº 01084405-63.
A nova data para abertura da sessão pública será no dia 19 de fevereiro de
2026,
às
14h00
(horário
de
Brasília),
por
meio
do
sistema
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Motivo da prorrogação: Considerando que a data anteriormente divulgada
poderia comprometer a participação dos interessados, fez-se necessária a redefinição da
sessão, visando assegurar a publicidade, isonomia e competitividade do certame..
O
edital
está
disponível
nos
sites:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.
Informações complementares: E- mail: gerencialicitacao@patos.pb.gov.br
Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio
Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.
Patos/PB, 2 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR
Agente de Contratação