DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026
PROCESSO Nº 024/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
005/2026 UC/G - UASG 982381
Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: registro de preços a serem atendidos na
contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS: POLPAS E LATICÍNIOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social /
Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome - SAS e da Secretaria de Educação e
Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12
(doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.193.855,00. DATA E HORA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 20/02/2026, às 9h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE
COMPRAS
DO
GOVERNO
FEDERAL
-
COMPRASGOV
(www.gov.br/compras/pt-br).
INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município
(https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/),
no
Portal
da
Transparência:
https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail:
ucg.caruaru@gmail.com. Outras
informações: na
sala da
Unidade de
Contratação,
localizada no Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118,
Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.
Caruaru/PE, 3 de fevereiro de 2026
KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0021/2026 - UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 90021/2026 - UC/Saúde: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta,
via Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica, que objetiva a Aquisição de Insumos
Odontológicos, a
fim de
atender às necessidades
do Centro
de Especialidades
Odontológicas - CEO Municipal, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde
(SMS), pelo período de 03 (três) meses. Valor total estimado de R$ 8.584,80 (oito mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Data limite para acolhimento das
propostas: até às 07h59min do dia 10 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília/DF). Data
e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de
Brasília/DF) do dia 10 de fevereiro de 2026. Informações: Os interessados poderão acessar
e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e
https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de
Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU,
localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário
das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 4 de fevereiro de 2026.
ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Nº: 00039/2025. PRG
Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Casinhas/PE e de seus diversos programas, conforme especificações e condições
estabelecidas neste Termo de Referência. Valor: R$3.710.823,00. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 26 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;
www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 3 de fevereiro de 2026.
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 23/02/2026, às 09:00 horas,
o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026, P R EG ÃO
ELETRÔNICO N° 001/2026, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA-HMJPS, CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ATENÇÃO BÁSICA, E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos
moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 1.896.870,91. Os interessados
devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor
de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE.
Exu-PE, 4 de fevereiro de 2026.
PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo nº 200/2025-CPL. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Adalgisa
Gonçalves Soares Da Silva, situada na Rua São Pedro, S/N, Bairro Do Cruzeiro, Gravatá-PE,
conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de
referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. empresa: B&Q
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.725.233/0001-45,
com sede na R. ECA DE QUEIROZ, nº 125, Sala Térreo, bairro Salgado, Caruaru/PE. Lote
Único. Valor: R$893.999,96. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a
Secretaria Municipal de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em
favor da empresa vencedora em 04 de fevereiro de 2026.
JOSELMA SOARES DA SILVA MELO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026
Processo Licitatório N° 014/2026
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
pavimentação em vias urbanas, compreendendo todos os materiais, equipamentos e mão de
obra necessários, a serem realizados na Rua Luiz Gonzaga, Rua Bandeirante, Avenida Manoel
Santiago De Oliveira, Rua Conselheiro Jasmelino Correia De Melo, Rua Amélia Gino Barros e
Rua José De Lucena Da Silva, localizadas no município de Gravatá/PE, projeto e planilhas,
anexos ao edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.086.044,81. Portal: www.bnc.org.br Início de
Acolhimento de proposta: 05/02/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 20/02/2026 as
08:30. Disputa de Preços: 20/02/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à
disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 4 de fevereiro de 2026.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço.
O Pregoeiro, instituído pela Portaria
nº 4/2025, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto
Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas
no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 6/2026, Processo Licitatório nº
6/2026 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2026, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
radiologia, com fornecimento de materiais e insumos de apoio, destinados às unidades da
Rede Municipal de Saúde do Município do Ipojuca, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Valor estimado: R$ 220.520,88
(duzentos e vinte mil quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Prazo para
apresentação de Propostas de Preços: No período de 06/02/2026 até 24/02/2026, às 9:00
horas através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do
endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. Data da sessão de disputa: 24/02/2026 às
10h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos
interessados na CPL, solicitado pelo e-mail ipojuca.licitacao@gmail.com, no site da
prefeitura
em
https://www.ipojuca.pe.gov.br/
ou
no
site
do
BNC:
http://bnc.org.br/sistema/.
Município de Ipojuca, 4 de fevereiro de 2026
GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO N.º 002/2026
O Fundo Municipal de Assistência Social de Itacuruba-PE, torna público que, por
meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de
julgamento menor preço por lote, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021 e demais legislação aplicável, a aquisição de vasilhames com carga de GLP
e a recarga de vasilhames vazios, destinados ao atendimento das unidades e serviços
socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Juventude
de Itacuruba/PE. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia
06/02/2026 até 10/02/2026. A sessão acontecerá no dia: 10/02/2026 na plataforma:
http://licitar.digital. Horário da Fase de Lances: 08:30h às 14:30h. Os interessados que
desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência,
sendo o valor Máximo Admitido R$ 16.917,00 (dezesseis mil e novecentos e dezessete
reais). Informações e-mail: licitacao@itacuruba.pe.gov.br.
Itacuruba, de 4 de fevereiro de 2026.
INALDA MARIA DE SÁ CARVALHO TELES
Secretária de Desenvolvimento Social, mulher e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado do Extrato de
Contrato referente ao Processo Licitatório nº 021/2025, Concorrência Eletrônica nº
002/2025, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para Execução
de Bueiros e pavimentação de vias vicinais no município de Jucati - PE. Empresa Vencedora
Adjudicada/Homologada: LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF
nº. 23.593.622/0001-76, com um valor global de R$ 427.074,99 (quatrocentos e vinte sete
mil setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Portanto a mesma é declarada
homologada e contratada através do Contrato nº 82/2026.Tudo processado com base na
Lei 14.133/21.
Jucati - PE, 29 de janeiro de 2026.
CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A
Prefeitura
Municipal de
Jucati
-
PE
Torna
Público o
Resultado
da
Adjudicação/Homologação referente ao Processo Licitatório nº 021/2025, Concorrência
Eletrônica nº 002/2025, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia
para Execução de Bueiros e pavimentação de vias vicinais no município de Jucati - PE.
Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA EPP,
inscrita no CNPJ/MF nº. 23.593.622/0001-76, com um valor global de R$ 427.074,99
(quatrocentos e vinte sete mil setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Portanto
a mesma é declarada homologada. Tudo processado com base na Lei 14.133/21.
Jucati - PE, 29 de janeiro de 2026.
CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 2/2026
Objeto - Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento
parcelado de óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina, óleo hidráulico,
filtro de ar para moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores a
serviço das Secretarias de: Educação, Serviços Públicos, Administração e Agricultura,
Saúde e Assistência Social deste Município. Valor máximo admitido: R$ 348.274,58
(trezentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito
centavos). Data e hora da abertura: 20/02/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF),
no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer
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