DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
município,
através 
do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421,
no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de
solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 4 de fevereiro de 2026.
LUCAS BARBOSA MEDEIROS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITACAO
CONCORRENCIA Nº 2/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO 002/2026, CONCORRENCIA 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para CONCLUSÃO DE CRECHE TIPO 02, CARAIBEIRAS MUNICÍPIO DE
TACARATU/PE, TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 201801029. Tipo Menor Preço Global
SESSÃO: 23/02/2026, às 14:00 horas. Valor máximo, admitido R$ 2.170.774,69 (Dois
milhões, Cento e setenta mil, setecentos e setenta e quatro mil e sessenta e nove
centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na
internet no endereço https://bnc.org.br/, horário de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a
sexta-feira.
Tacaratu/PE, 15 de janeiro de 2026.
SIMONE ALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITACAO
CONCORRENCIA Nº 3/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO 003/2026, CONCORRENCIA 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para IMPLANTAÇÃO DE CRECHE TIPO 02, 220V - TACARATU/PE. Tipo Menor
Preço Global SESSÃO: 24/02/2026, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido. R$
3.388.604,31 (Três milhões, Trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e
trinta e um centavos). Termo de Compromisso OGU FNDE 960984/2024 - Operação
1094797-82. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na
internet no endereço https://bnc.org.br/, horário de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a
sexta-feira.
Tacaratu/PE, 15 de janeiro de 2026.
SIMONE ALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITACAO
CONCORRENCIA Nº 1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO 001/2026, CONCORRENCIA 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para CONCLUSÃO DE CRECHE TIPO 02, AGROVILA 03 MUNICÍPIO DE
TACARATU/PE. Tipo Menor Preço Global SESSÃO: 23/02/2026, às 10:00 horas. Valor
máximo, admitido R$ 2.668.219,41 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil,
duzentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº
202141842. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na
internet no endereço https://bnc.org.br/, horário de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a
sexta-feira.
Tacaratu/PE, 15 de janeiro de 2026.
SIMONE ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 101/2021 do Processo Licitatório nº
052/2021, Tomada de Preços nº 006/2021. Objeto: Contratação de empresa para
pavimentação em pedra granítica de vias públicas na Zona Urbana, atendendo as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município, conforme Projeto Básico e
Planilhas de Engenharia contidas nos anexos do edital do Certame e Proposta de Preços da
Contratada, de acordo solicitação e justificativa da Secretaria solicitante. Contratado:
Nordeste Construções Instalações e Locações EIRELI - ME, CNPJ Nº 13.347.399/0001-23.
Aditivo de Prorrogação de Prazo nº 017/2026; Vigência: 03/02/2026 a 03/05/2026.
Fundamentação Legal: inc. II do § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Tamandaré/PE,
04/02/2026. Jonnatha Cardoso Farias de Araújo - Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo nº. 009/2026 -
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.361.201/0001-30, torna público aos interessados
que realizará Processo Licitatório na modalidade Dispensa, nos termos do Artigo n° 75,
inciso II da Lei 14.133/2021, objetivando a proposta mais vantajosa para contratação de
empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para a
fim de atender às necessidades de reposição, renovação e padronização dos mobiliários e
equipamentos da central de abastecimento farmacêutico (caf) e farmácias básica do
município Terra Nova-pe.
A sessão pública ocorrerá no site www.bllcompras.org.br no dia 10 de fevereiro
de 2026, às 08h30min.
Aviso 
de 
Licitação: 
disponível
em 
https://www.terranova.pe.gov.br/ 
e
www.bllcompras.org.br. Maiores Informações poderão ser obtidas através do E-mail:
licitacao@terranova.pe.gov.br.
Terra Nova - PE, de 3 de fevereiro de 2026.
VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº. 014/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE
AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
GRANÍTICO, NO LOTEAMENTO CLOTILDE WANDERLEY NO MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA - PE. Valor
Estimado: R$ 1.072.897,31 (hum milhão setenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e
trinta e um centavos). Recebimento de Propostas a partir: 05/02/2026. Data da sessão: 25 de
fevereiro de 2026. Horário da Disputa: 09h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital -
https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel
Borba, 48 - Centro - Vicência/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo
endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08h às 14h
dos dias úteis.
Vicência/PE, 4 de fevereiro de 2026.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Licitatório Nº 1/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1, DO PROGRAMA PROINFÂNCIA/FNDE, LOCALIZADA
NO BAIRRO JESIMIEL GONÇALVES. Valor Máx: R$ 5.868.889,92. Início do acolhimento das
propostas: 05/02/2026 a partir das 11h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite para
acolhimento e abertura das propostas: 23/02//2026 às 10h. Início da sessão de disputa:
23/02/2026 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto. Edital através do site: www.bnc.org.br,
PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xexéu. Informações na sala
do Setor de Licitação e Contratos Administrativos, na Av. Mário Melo, 40, Centro -
Xexéu/PE ou por email: cpl@xexeu.pe.gov.br. Informações através da Bolsa Nacional de
Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e-
mail:contato@bnc.org.br Xexéu/PE, 04 de Fevereiro de 2026.
DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 005/2026/CPC/PMAL/PI. processo Adm. nº 011/2026.adesão
pregão eletrônico srp nº 015/2024 - pmlc-pi x pmal-pi - ata de registro de preço nº
02.15/2024 - srp - pmlc-pi - termo de cooperação técnica 01.1901/2026 - srp - pmlc -
pi.objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar Do Município De Alto
Longá/Pi.contratante: município de alto longá /pi, cnpj nº 06.554.323/0001-03, contratado:
m do s castro de araújo ltda - me, cnpj nº 34.573.548/0001-42, com sede na quadra 04,
casa 13, bairro saci, teresina-pi, cep: 64.020-220, representada pela sra. Maria Do Socorro
Castro De Araújo, cpf: ***.668.953-.**.valor global: r$ 1.434.121,25 (um milhão,
quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e um reais e vinte e cinco
centavos).assinatura: 04 de fevereiro de 2026. vigência: 12 meses,fonte de recursos:
orçamento 
geral 
do 
município/fme/ 
fpm/qse/emenda/custeio/
fpm/icms/iss/impostos/recursos próprios/ e outros. BELAUTO MOREIRA TORRES. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AV I S O S
Chamada Público 1/25. A PM de Angical do Piauí, realizará Chamada Pública
para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício de 2026, em cumprimento ao
estabelecido pela Lei n° 11.947/09, em seu art. 14. Os interessados (Grupos Fo r m a i s ,
informais ou Fornecedores
Individuais), deverão apresentar a
documentação para
habilitação e projeto de venda do dia 06/02/26, a partir das 09h00 até o dia 26/02/26 às
09h00, na sede desta Prefeitura
Pregão Eletr. 6/26. Objeto: Aquisição de cestas básicas. A PM de Angical do
Piauí, realizará licitação dia 23/02/26 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital:
Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS e outros
Pregão Eletr. 6/26. Objeto: Aquisição de cestas básicas. A PM de Angical do
Piauí, realizará licitação dia 23/02/26 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital:
Prefeitura, PNCP e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS e outros
Pregão Eletr. 7/26. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e
baterias. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 24/02/26 às 09:00 no Portal de
Compras Públicas. Edital: Prefeitura, PNCP e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FME, FMS,
FMAS, ICMS e outros
Angical do Piauí/PI, 4 de fevereiro de 2026
DARLENE SOARES CARVALHO
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI, através da Comissão
Permanente de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas
adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação, para a
Contratação de empresa para elaboração de Projeto de Engenharia para Construção de
uma Unidade Básica de Saúde no Município de Anísio de Abreu - PI. Fundamentação legal:
Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Período de
propostas: 
de 
05/02/2026 
a 
10/02/2026. 
Termo 
de 
Referência: 
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Anísio de Abreu - PI, 4 de fevereiro de 2026.
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo Administrativo Nº 007/2026
O Município De Belém Do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ
nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí,
através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº
08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote
nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório a diante especificado: Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de serviços gráficos, para suprir as necessidades da Prefeitura e de todas
as secretarias do município de Belém do Piauí, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital descritas no termo de referência. Início do recebimento das
propostas: 06/02/2026, às 17:00 h Término do recebimento das propostas: 22/02/2026,
às 17:00 h Abertura das propostas: 23/02/2026, às 10:00 h Início da etapa de lances:
23/02/2026, às 10:10 h Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS. Valor: R$
430.916,27 (Quatrocentos e trinta mil e novecentos e dezesseis reais e vinte e sete
centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, Recursos
Próprios - Prefeitura Municipal De Belém Do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em:
www.novobbmnet.com.br; 
http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Belém do Piauí - PI, 4 de fevereiro de 2026.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação