DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Processo nº 009/2026, Dispensa nº 002/2026.
O município de Wall Ferraz - PI, CNPJ nº 01.612.612.000106, através da
Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizará Dispensa de Licitação com
julgamento Menor Preço, nos termos do Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021, objetivando
obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Envio de
Propostas: 06/02/2026 até 10/02/2026. Abertura da sessão: 09h do dia 11/02/2026.
Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de projeto executivo para construção de quadra society no
município de Wall Ferraz/PI, referente ao Contrato de Repasse nº 990755/2025, Proposta
069314/2025, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério do Esporte,
conforme Edital e seus Anexos.
Wall Ferraz - PI, 4 de fevereiro de 2026.
IELTON DE SOUSA VITORIANO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de fevereiro de 2026,
às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
do tipo menor preço POR ITEM, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Emulsão Asfáltica Rl-1c, Pó de Pedra, Brita 9,50 Mm e Brita 19,00 Mm, Para
Produção de Asfalto Tipo Pmf (Pré-Misturado A Frio), Com Finalidade de Atender às
Demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Publicos. O
edital com
seus anexos
encontram-se a
disposição dos
interessados no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 05 de fevereiro de 2026.
Em 3 de fevereiro de 2026.
MARIA DA PAZ DANTAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de fevereiro de 2026,
às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
do tipo menor preço POR ITEM, objetivando O Registro de Preços Para Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Com Finalidade de Atender às Demandas das Secretarias Municipais.
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 05 de fevereiro de 2026.
Em 3 de fevereiro de 2026.
MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Agente de Contratação do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público
que se encontra aberta licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, objetivando a
Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção
de Unidades Habitacionais no município de Coronel Ezequiel/RN, através do Termo de
Compromisso nº 974714/2024/MCIDADES/CAIXA. Início da Sessão: 08:31 (horário de
Brasília-DF) do dia 25/02/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua
João
Antunes
Sobrinho,
165,
centro,
e/ou
endereços
eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de
Contratações Públicas) e www.coronelezequiel.rn.gov.br.
Coronel Ezequiel/RN, 4 de fevereiro de 2026
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-003/2026
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma fracionada de MATERIAL
GRÁFICO E SERIGRÁFICO, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 23/02/2026
às
08h30min
(Horário
de
Brasília-DF)
no
https://bbmnet.com.br/.
Informações:
licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026
O Município de Ipanguaçu/RN torna pública a Inexigibilidade de Licitação n°
005/2026, Processo Administrativo n° 3051/2025, com fundamento no art. 74, inciso V, da
Lei no 14.133/2021. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de
Saúde do bairro Ubarana. Contratada: Joseilda Pinto Vaz - CPF no 083.XXX.XXX-26. Valor:
R$ 1.000,00. Ipanguaçu/RN, 04 de fevereiro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
OBJETO: Registro de preços visando à futura contratação de empresa especializada na
locação, montagem, desmontagem e transporte de estruturas para eventos do
Município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação
deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da
Sessão Pública: 25/02/2026 às 9h01min. Ipanguaçu/RN, 04 de fevereiro de 2026.
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, torna público que realizará a Chamada Pública Para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado
Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os INTERES S A D O S
deverão apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 05 à 27
DE FEVEREIRO DE 2026, das 08:00h às 13:00h junto ao Setor de Licitações. A sessão pública
de análise da Documentos de Habilitação e Projeto de Venda, acontecerá no Setor de
Licitações às 10:00h do dia 02 DE MARÇO DE 2026. O Edital está disponível no Setor de
Licitações. Jandaíra/RN, 04 de fevereiro de 2026.
JOSÉ CLÁUDIO QUIRINO
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta Dispensa de Licitação
016/2026, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, com critério de julgamento por menor preço, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados
poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de
forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
PNCP:
pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia
10/02/2026 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação
poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação,
mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão:
licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias
úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84)
3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 4 de fevereiro de 2026.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta Dispensa de Licitação
017/2026, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, com critério de julgamento por menor preço, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ITENS CARNAVALESCOS E ALIMENTÍCIOS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados
poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de
forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
PNCP:
pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia
10/02/2026 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação
poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação,
mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão:
licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias
úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84)
3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 4 de fevereiro de 2026.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta Dispensa de Licitação
018/2026, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, com critério de julgamento por menor preço, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E
APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS TEATRAIS,
VISANDO
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM
DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto
a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes
meios:
Portal
da
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
PNCP: pncp.gov.br/app/editais
e E-mail:
licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 10/02/2026 às 17:00hs. O recebimento das
propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma
presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou
de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários
das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de
Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 4 de fevereiro de 2026.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta Dispensa de Licitação
019/2026, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
com critério de julgamento por menor preço, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE
ÓLEOS LUBRIFICANTE E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS
DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo
Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma
eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
PNCP:
pncp.gov.br/app/editais
e
E-mail:
licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 10/02/2026 às 17:00hs. O
recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas
de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de
recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações
nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144,
Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 4 de fevereiro de 2026.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação