DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO
(DIGITAL E OFFSET); Interessada: Prefeitura Municipal de Macaíba/RN e Secretarias
Participantes; Fornecedor: J R da Cruz Felinto - CNPJ: 12.965.469/0001-44; Valor Global de
R$ 8.467.204,01; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a
partir da data da publicação; Assina pela empresa: Jose Roberto da Cruz Felinto -
Representante Legal; Data da assinatura: 04/02/2026; Aurélio Soares de Góis Júnior;
Secretário Municipal de Administração e demais Secretários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.16.001.01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.001 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MA JOR
SALES/RN FORNECEDORA: D F DE S SILVA "BAZAR ALTERNATIVO" OBJETO: A aquisição pelo
sistema de registro de preços de material escolar e itens correlatos, a fim de atender
demanda especifica da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos
próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-2026 ITENS Nº 0003, 0025 E
00027 DISPUTADOS. VALOR R$: 5.270,00 (Cinco Mil, Duzentos e Setenta Reais). Vigencia:
12 meses. DATA DA ASSINATURA, 04/02/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva
Fernandes - Diosneci Ferreira de Sena Silva - CONTRATADA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.16.001.02
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.001 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MA JOR
SALES/RN FORNECEDORA: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME 17.801.386/0001-33 OBJETO:
A aquisição pelo sistema de registro de preços de material escolar e itens correlatos, a fim de
atender demanda especifica da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com
recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-2026 ITENS Nº 0003,
0025 E 00027 DISPUTADOS. VALOR 53.590,00 (Cinquenta e Três Mil, Quinhentos e Noventa
Reais). Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 04/02/2026. ASSINANTES: Maria Elce
Mafaldo de Paiva Fernandes - Danielly Dantas da Fonseca - CONTRATADA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.16.001.03
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.001 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MA JOR
SALES/RN FORNECEDORA: PAPELARIA SANTA DULCE LTDA 19.210.207/0001-19 OBJETO: A
aquisição pelo sistema de registro de preços de material escolar e itens correlatos, a fim
de atender demanda especifica da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN,
com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-2026 LOTES:
0001, 0002, 0004, 0006, 0007, 0013, 0015, 0016, 0019, 0020 E 0031, DISPUTADOS. VALOR
R$ 52.819,50 (Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Desenove Reais e Cinquenta Centavos).
Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 04/02/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo
de Paiva Fernandes - Libia Maria de Araújo - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02/2026 - Contrato Nº 02/2023. Concorrência nº 002/2023 - SEIMURB. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) meses. Contratante: Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Vale Norte
Construtora LTDA - CNPJ: 09.528.940/0001-22. Vigência: 07/02/2026 a 07/08/2028. Valor:
R$ 135.775.316,84 (cento e trinta e cinco milhões e setecentos e setenta e cinco mil e
trezentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 29/01/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 -SME
Processo Administrativo nº 15.008133/2025-80. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de moletons escolares, destinados aos estudantes
da rede municipal de ensino de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 25/02/2026 às 08h59.
Abertura da Sessão em 25/02/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br
Mossoró-RN, 3 de fevereiro de 2026
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025-CL/PMNF
Objeto: Pavimentação de Ruas Na Zona Rural No Município de Nísia Floresta/Rn, Conforme Convênio
Nº 909256/2020 (AV. ISABEL GONDIM - DESTILARIA SENTIDO TREVO - TRECHO VII). Empresa
vencedora: DLS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 14.217.684/0001-92, valor total: R$ 519.000,00.
Nísia Floresta/RN, 3 de fevereiro de 2026
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-CL/PMNF
Objeto: Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme
Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V).
Empresa
vencedora:
MACRO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA
-
CNPJ:
17.915.961/0001-29, valor total: R$ 511.826,80.
Nísia Floresta/RN, 3 de fevereiro de 2026
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025-CL/PMNF
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN,
CONFORME CONVÊNIO Nº 909256/2020 (AV. ISABEL GONDIM - DESTILARIA SENTIDO
TREVO
-
TRECHO
VII).
Empresa vencedora:
DLS
CONSTRUCOES
LTDA
-
CNPJ:
14.217.684/0001-92, valor total: R$ 519.000,00.
Nísia Floresta/RN, 3 de fevereiro de 2026
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-CL/PMNF
Objeto: Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme
Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V).
Empresa
vencedora:
MACRO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA
-
CNPJ:
17.915.961/0001-29, valor total: R$ 511.826,80.
Nísia Floresta/RN, 3 de fevereiro de 2026
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - PE
Tipo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar,
destinada ao deslocamento de alunos da rede pública municipal de ensino das zonas rural
e urbana do Município de Portalegre/RN, pelo período de 12 (doze) meses, com
fornecimento integral de veículos, motoristas e manutenção. Entrega das Propostas: a
partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 23 de fevereiro de
2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre-RN, 4 de fevereiro de 2026.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Pureza/RN torna público que realizará a licitação,
acima epigrafada para Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de
pavimentação na Rua Principal de Bebida Velha, zona rural de Pureza-RN. - Início de
acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 05/02/2026 - Abertura das propostas: às
08:01 horas do dia 20/02/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos pelo e-mail:
licitacaopureza2025@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pureza/RN, 4 de fevereiro de 2026.
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91003/2025
O Município de Rodolfo Fernandes/RN,
por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91003/2025, tipo menor preço, que tem como
objeto a aquisição de material permanente, compreendendo mobiliários, equipamentos e
bens duráveis em geral, destinados a atender às necessidades administrativas e
operacionais
das
secretarias
municipais
de
Rodolfo
Fernandes/RN,
INÍCIO
DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
20/02/2026, às 09:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/02/2026, às 09:31. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal
nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase
externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos
https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à
disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo
Fe r n a n d e s / R N .
Rodolfo Fernandes, 3 de fevereiro de 2026.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 05/2026 que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para locação de ponto eletrônico e software para o
controle de ponto eletrônico, além de (instalação, implantação e treinamento), para
atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Santana do Seridó/RN,
através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 24/02/2026 às 09:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05/02/2026 às 09:00h.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 4 de fevereiro de 2026.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
AVISO NOVA DATA
O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura, eventual e parcelada
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos consistentes na
realização de exames de ultrassonografias diversas, destinados a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, A sessão pública ocorrerá em 24/02/2026, às 09h01, pelo
site www.portaldecompraspublicas.com.br. O acolhimento das propostas terá início em
05/02/2026, às 09h00. Edital e informações disponíveis no Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 4 de fevereiro de 2026.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no
uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo
nº 1217004/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o
regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de
empresa especializada para construção da sede da Guarda Municipal de Santo Antônio/RN,
em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos
envelopes está prevista para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 10h01min. O Edital
contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min
às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 4 de fevereiro de 2026.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Agente de Contratação