DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 003/2026, para fins de registro de preços para futuras eventuais aquisições de
câmaras de ar e pneus novos, independentemente da quantidade, para utilização na frota
de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Roque Gonzales, sessão virtual será
realizada
às
09:00h
do
dia
18
de
fevereiro
2026
junto
ao
site:
https://www.compras.rs.gov.br/egov2/index.ctlx?siteContext=Banrisul. Cópia do edital,
anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309,
site: www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 30 de janeiro de 2026.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
O Município de Santa Cruz do Sul-RS torna público aos interessados, que foram
realizadas alterações no edital, que tem por objeto a Construção do CER, e que podem ser
consultadas nos sites www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Redesigna-se
data para recebimento/abertura das propostas para até às 08h15 e sessão de disputa às
08h30 do dia 18/03/2026. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br.
Santa Cruz do Sul/RS, 3 de fevereiro de 2026.
ALEXSANDER KNAK
Prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2025. Espécie: Primeiro
termo de Apostilamento ao Contrato nº 26/2025/SMPOP/DCL. Contratado: VIGA PRE
MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.365.151/0001-84. Objeto do contrato: Contratação
de empresa para a execução de 1.325,10m² (um mil, trezentos e vinte e cinco e dez
centímetros quadrados) de pavimentação da Rua Almirante Gonçalves em blocos pré-
moldados de concreto intertravado - PAVER, nas condições, quantidades, requisitos e
demais regras estabelecidas no Edital do CCE-01/2025, no Termo de Referência e seus
anexos. Objeto do apostilamento: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento,
considerando os memorandos nº 19/2026/SMAI e 128/2026/SMPOP, em anexo, a
alteração nas planilhas orçamentárias de serviços nº 01 e nº 02 conforme segue: Planilha
01: No valor total de R$ 344.138,32 (Trezentos e quarenta e quatro mil, cento e trinta e
oito reais com trinta e dois centavos) no Contrato de Repasse nº 943100/2023, firmado
entre o Ministério das cidades/Caixa e o Município de São Borja/RS, sendo R$ 287.306,00
(duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e seis reais) de recursos OGU e R$ 56.832,32
(cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais com trinta e dois centavos) de
Contrapartida. Planilha 02: No valor total de R$ 13.547,04 (treze mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e quatro centavos), com recurso próprio da Prefeitura. José Luiz
Rodrigues Machado - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 988675 Nº 90003/2026
Objeto: Contratação empresa p/execução projeto (c/fornecimento material e mãodeobra)
Reforma Piso e banheiros da Quadra Esportiva da EMEF Coqueiros, recurso Programa
09032024 Emenda Parlamentar 202444840003-Zucco, Homologação em 03/02/2026 total
R$
114.887,61
docs
em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-
legais/pregao-eletronico/. São Vicente do Sul/RS, 5 de fevereiro de 2026. Fernando Rosa
Pahim. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Extrato de Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 051/2024-Lic, do Processo Licitatório n°
06/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MOBILE ENGENHARIA
LTDA, Objetivo: Termo aditivo de prorrogação de prazo a contar de 26/11/2025 até o dia
31/12/2025. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Contrato de
emenda parlamentar nº 20234073000. Data da assinatura: 26 de novembro de 2025.
Sarandi, 4 de fevereiro de 2026. Pablo Luiz Alievi Mari. Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA 008/2024
Extrato de Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 051/2024-Lic, do Processo Licitatório nº
036/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: MOBILE ENGENHARIA
LTDA, Objetivo: Termo aditivo para supressão de valores no montante de R$ 16.292,88.
Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Contrato de EM E N DA
PARLAMENTAR N. 20234073000. Data da assinatura do termo: 16 de dezembro de 2025.
Sarandi, 4 de fevereiro de 2026. Pablo Luiz Alievi Mari. Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA nº 12/2024
Extrato de Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 041/2024-Lic, do Processo Licitatório nº
049/2024,
Contratante:
MUNICÍPIO
DE SARANDI
-
RS,
Contratado:
CONSTRUBRAS
CONSTRUTORA LTDA, Objetivo: Termo aditivo para supressão de valores no montante de
R$ 31.464,35. Fundamento Legal: Conforme o disposto na legislação vigente. Contrato de
repasse nº 945495/2023/MCIDADES/CAIXA. Data da assinatura do termo: 17 de dezembro
de 2025. Sarandi, 4 de fevereiro de 2026. Pablo Luiz Alievi Mari. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2025
Proc. 2025/9451.
O Município de Taquara torna público o resultado final da licitação, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos destinados à qualificação da Rede de Frio da
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
financiados
com
recursos
da
proposta
nº
11940346000124016, conforme Termo de Referência. Sendo vencedoras as empresas:
INCOTECH COMPANY LTDA - CNPJ 22.816.315/0001-44; e LEV INDUSTRIAL LTDA - CNPJ
52.795.852/0001-16.
Taquara, 4 de fevereiro de 2026.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Procedimento Licit. nº 017/2026. Modo de disputa Aberto. Tipo Menor Preço
Global. Objeto: contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de
Empreitada por Preço Global, compreendendo mão–de–obra e materiais visando a
Perfuração de 01 Poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo
humano, na Linha Caturrita I, no Município. Recursos próprios e do Convênio FPE nº
2314/2025, Processo nº 25/1700-0001006-9, conforme Edital. Recebimento das Propostas:
de 06/02/2026 às 09h até as 08h59 do dia 20/02/2026. Sessão pública: 20/02/2026 às 09h
(Brasília/DF).
Edital
no
site
http://www.trindadedosul.rs.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Licitacon/TCE, PNCP e Setor de Licitações.
Informações fone (54) 3541.1025, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda a
sexta-feira.
ODAIR ADÍLIO PELICIOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 23 de fevereiro de
2026, às 8h30min, procederá a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
08/2026, tipo Menor Preço por Item, para AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 6x2, NOVO,
ZERO KM, ano e modelo 2026, com potência mínima de 280 CV, equipado com caçamba
basculante Standart, que será adquirido com recursos do Convênio/MAPA nº 980721/2025
e
contrapartida
municipal.
O
Edital
completo
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações
poderão
ser
obtidas
pelo
telefone
(55)
99706
5486
ou
pelo
e-mail:
licitacao@tupancireta.rs.gov.br
Tupanciretã, 3 de fevereiro de 2026.
MÁRCIO TEIXEIRA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de
materiais na pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Rua Francisco
Balduíno
Rhoden,
com
recurso
referente
ao
Contrato
de
Repasse
nº
936161/2022/MAP/Caixa - Operação 1084520-00, que firmam o Ministério da Agricultura e
Pecuária e o Município e com recurso de transferência especial do Deputado Giovani
Feltes, Código do Plano de Ação nº 09032023-2-042012, conforme descrição nos anexos do
Edital. Abertura: 17/03/2026, às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital: www.tupandi.rs.gov.br. Informações: (51) 3635-8040.
PAULINHO LUDWIG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 16 de dezembro de 2025 às 13h30 ocorrerá pregão eletrônico para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO - BLS E
ACLS, conforme Edital de nº 178/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
Executivo
por
meio
dos
sítios
www.xangrila.rs.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 28 de novembro de 2025.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2025
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 12 de dezembro de 2025 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE
ITENS PARA GRUPO QUALIDADE DE VIDA, conforme Edital de nº 197/2025. Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
junto
ao
Executivo
por
meio
dos
sítios
www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 28 de novembro de 2025
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
(PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA). Início do recebimento das propostas: 05/02/2026
às 17h30 - Encerramento de recebimento: 05/03/2026 às 09h00 - Abertura e Início do
chamamento: 05/03/2026 às 09h01.
Os
editais
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br)
e
através
dos
e-mails
subsecretarialicitacaobm@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br
MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA
Secretária de Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
CONTRATO
nº
036/2026.PMBJI
Processo
nº
BJI-030213/000016/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 28 de Janeiro de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato
de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA KOISA NOSSA, PARA APRESENTAÇ ÃO
NO EVENTO DENOMINADO "CARNAVAL FOLIA BOM JESUS 2026", NA PRAÇA GOVERNADOR
PORTELA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO,
ÀS 23h50min DO CORRENTE ANO e a Empresa KOISA NOSSA - CNPJ Nº 31.440.463/0001-06,
perfazendo o valor total de R$ 15.000,00. Assinatura: 28/01/2026.