DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
nº 
038/2026.PMBJI 
Processo 
nº 
BJI-030213/000005/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 28 de Janeiro de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato
de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAKEBRA, PARA APRESEN T AÇ ÃO
NO EVENTO DENOMINADO "CARNAVAL FOLIA BOM JESUS 2026", NA PRAÇA GOVERNADOR
PORTELA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE FEVEREIRO, ÀS
23h50min DO CORRENTE ANO e a Empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ Nº
36.130.999/0001-30, perfazendo o valor total de R$ 9.000,00. Assinatura: 28/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
nº 
034/2026.PMBJI 
Processo 
nº 
BJI-030213/000017/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus
do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024,
resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo
em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao
empenho prévio no
valor de R$ 10.000,00, em favor
da empresa ORQUESTRA
CARNAVALESCA CHORO S/A- CNPJ 14.484.010/0001-54, para contratação do SHOW
ARTÍSTICO DA ORQUESTRA CARNAVALESCA CHORO S/A, a pedido do Senhor Secretário
Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI-030213/000017/2026, cuja despesa ocorrerá
à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610; Ficha 409; Fonte 720;
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 5; as quais não condicionarão ao regime de
licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O
presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. 20 de Janeiro de 2026.
José Geraldo de Oliveira Morais Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
nº 
040/2026.PMBJI 
Processo 
nº 
BJI-030213/000015/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 28 de Janeiro de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato
de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MUSICAL FENIX, PARA
APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "CARNAVAL FOLIA BOM JESUS 2026", NA PRAÇA
GOVERNADOR PORTELA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ QUE ACONTECERÁ NO DIA 17
DE FEVEREIRO, ÀS 18h DO CORRENTE ANO e a Empresa ANDRE DELATORRE DIAS-MEI- CNPJ
50.098.160/0001-93, perfazendo o valor total de R$ 3.500,00. Assinatura: 28/01/2026.
EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº BJI-030213/000017/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom
Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024,
resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo
Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a
proceder ao empenho prévio no valor de R$ 10.000,00, em favor da empresa ORQUES T R A
CARNAVALESCA CHORO S/A- CNPJ 14.484.010/0001-54, para contratação do SHOW
ARTÍSTICO DA ORQUESTRA CARNAVALESCA CHORO S/A, a pedido do Senhor Secretário
Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI-030213/000017/2026, cuja despesa
ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610; Ficha 409;
Fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 5; as quais não condicionarão ao
regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº
14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
20 de Janeiro de 2026. José Geraldo de Oliveira Morais Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº BJI-030213/000016/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom
Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024,
resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo
Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a
proceder ao empenho prévio no valor de R$ 15.000,00, em favor da empresa KOISA NOSSA
- CNPJ 31.440.463/0001-06, para contratação da KOISA NOSSA, a pedido do Senhor
Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI-030213/000016/2026, cuja
despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610;
Ficha 409; Fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 3; as quais não
condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da
Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município. 20 de Janeiro de 2026. José Geraldo de Oliveira Morais
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº BJI-030213/000005/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom
Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024,
resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo
Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a
proceder ao empenho prévio no valor de R$ 9.000,00, em favor da empresa WAGNER
MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30, para contratação da BANDA PAKEBRA ,
a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI-
030213/000005/2026 recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610; Ficha 409;
Fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 4; as quais não condicionarão ao
regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº
14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
20 de Janeiro de 2026 José Geraldo de Oliveira Morais
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº BJI-030213/000015/2026
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de
suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR
a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 3.500,00, em favor da empresa ANDRÉ DELATORRE DIAS-MEI - CNPJ
50.098.160/0001-93, para contratação da BANDA MUSICAL FENIX, a pedido do Senhor
Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI- 030213/000015/2026, cuja
despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610;
Ficha 409; Fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 1; as quais não
condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da
Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município. . 20 de Janeiro de 2026. José Geraldo de Oliveira Morais
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - (FMAS)
O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na
sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta
cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, com abertura no dia 23/02/2026 às 09:00 hs conforme processo nº
FMAS 011/2025. O objeto da licitação
é AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS
AUTOMOTORES ZERO-QUILÔMETRO PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CRAS E CREAS NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O Edital contendo maiores
informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município
Carapebus, 
(https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) 
ou 
e-mail
licitacao@carapebus.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Compras Net -
SIASG 980.772
Carapebus, 4 de Fevereiro de 2026.
PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO NO 001/CPL/SEMED/26 (90001 - PNCP)
PROCESSO Nº 2025/057.716
UASG: 931295
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E CONSUMO PARA SUPRIR AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE
ENSINO DE
NOVA IGUAÇU,
ASSEGURANDO
O ADEQUADO
FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO. EDITAL A PARTIR DE: 05/02/2026 DAS 09:00 ÀS 17:00
HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 23/02/2026 ÀS 10:00 HORAS.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria
Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz -
Nova Iguaçu, telefone (21) 99799-3736, horário: 09:00 às 17:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se
disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site
www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2026.
Nova Iguaçu-RJ, 30 de Janeiro de 2026.
LEANDRO JOSÉ GONÇALVES CASARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA
E MELHORIA DO CAMPO DE
FUTEBOL, QUATIS/RJ, EM
ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE OGU nº 927988/2022/MESPORTE/CAIXA; Os
participantes serão credenciados e as propostas abertas no dia 23 de março de 2026 às
09:00 horas. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.
Quatis, 26 de janeiro de 2026.
LUCIANA VERRI
Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE QUATISJ, EM ATENDIMENTO DO TERMO DE
COMPROMISSO Nº970845/2024/MCIDADES/CAIXA; Os participantes serão credenciados e
as propostas abertas no dia 18 de março de 2026 às 09:00 horas. O Edital está disponível
para download em transparencia.quatis.rj.gov.br
Quatis, 30 de janeiro de 2026.
LUCIANA VERRI
Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026
OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de materiais e
equipamentos de informática.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de fevereiro de 2026 às 8h
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, 
no 
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação
torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será julgado nos termos da Lei nº.
14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS
DE INTERESSE SOCIAL
(HIS) - NOVO PAC/CAIXA. valor
estimado da licitação
R$4.011.533,50. Abertura e
disputa: 25/02/2026 as 11h00hrs.
Para todas as
referências 
de 
tempo 
será 
observado 
o
horário 
de 
Brasília 
(DF) 
LOCAL:
www.licitanet.com.br (oficial).
Informações Complementares: O Edital
encontrar-se-á disposição dos
interessados
no 
site
oficial
supracitado. 
www.altafloresta.ro.gov.br
(Portal
Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta
D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores
informações. E-mail: cpl@altafloresta.ro.gov.br Fone: (69)3641-2734.
Alta Floresta D'Oeste - RO, 3 de fevereiro 2026.
CELIA FERRARI BUENO
agente de contratação