DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente objeto visa o 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 025/2025.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SMISP
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 23/11/2025 à 23/03/2026.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 19/11/2025.
Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, os atos que
apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde
que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 001/2026 - CCL.
Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da
prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos
interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 001/2026, cujo objeto "FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), PARA
ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA SECRETARIA
MUNICIPAL SAÚDE-SEMSA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA", foi em toda a
sua tramitação atendida a legislação pertinente.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo
licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 001/2026 - CCL, a empresa abaixo
relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.
EMPRESA VENCEDORA: V. S LIMA LTDA - CNPJ: 33.988.869/0002-26.
VALOR DOS ITENS:
LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP
ITEM 001 - 0,06%
ITEM 002 - 0,06%.
Normandia - RR, 27 de janeiro de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 025-2025 - CCL.
Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da
prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos
interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 052/2025, cujo objeto "EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNENCIMENTO
DE GENÊROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PRECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação
pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo
licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 025/2025 - CCL, a empresa
abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do
mercado.
EMPRESA VENCEDORA: R. DA S. MACEDO LTDA - CNPJ: 20.0008.772/0001-87.
VALOR DOS ITENS: LOTE I: Item 001: R$ 147,14; Item 002: R$ 128,28; Item 003: R$
106,85; Item 004: R$ 106,36; Item 005: R$ 343,63; Item 006: R$ 221,28; Item 007: R$ 55,64;
Item 008: R$ 133,35; Item 009: R$ 81,76; Item 010: R$ 59,43; Item 011: R$ 29,75; Item 012: R$
350,66; Item 013: R$ 51,11; Item 014: R$ 39,83; Item 015: R$ 82,81; Item 016: R$ 164,38; Item
017: R$ 176,96; Item 018: R$ 20,18; Item 019: R$ 227,24; Item 020: R$ 78,32; Item 021: R$
56,04; Item 022: R$ 31,35; Item 023: R$ 63,33; Item 024:R$ 121,07; Item 025: R$ 32,08; Item
026: R$ 10,01; Item 027: R$ 63,05; Item 028: R$ 7,27; Item 029:R$ 25,96. LOTE II: Item 030: R$
18,93; Item 031: R$ 43,46; Item 032: R$ 11,40; Item 033: R$ 26,10; Item 034: R$ 20,92; Item
035: R$ 25,81; Item 036: R$ 22,40; Item 037: R$ 33,94; Item 038: R$ 23,85; Item 039: R$ 38,24;
Item 040: R$ 5,48; Item 041: R$ 4,41; Item 042: R$ 4,74; Item 043: R$ 5,93; Item 044: R$ 9,49;
Item 045: R$ 7,12; Item 046: R$ 3,70; Item 047: R$ 4,33; Item 048: R$ 2,81.
Normandia - RR, 27 de janeiro de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA 002/2026 PROCESSO N° 011/2026 - SMECEL
Na edição do Diário Da União - Seção3, Edição N° 22, que circulou no dia 02 de
fevereiro de 2026, referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.
ONDE LÊ-SE:
As propostas serão recebidas no e-mail:cplnormandia@gmail.com ou entregues
mediante protocolo ao setor da Comissão de Contratos e Licitação - CCL na Prefeitura
Municipal de Normandia-PMN, até o dia 04/02/2026 às 14:00h.
LEIA-SE:
As propostas serão recebidas no e-mail:cplnormandia@gmail.com ou entregues
mediante protocolo ao setor da Comissão de Contratos e Licitação - CCL na Prefeitura
Municipal de Normandia-PMN, até o dia 05/02/2026 às 14:00h.
Normandia -RR, 2 de fevereiro de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2025
PROCESSO N° 015/2025-SMISP
No Diário Oficial da União - Seção 3 Edição N° 127, que circulou no dia 09 de
julho de 2025, referente ao EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2025.
ONDE LÊ-SE:
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
VIGÊNCIA: 02/07/2025 à 29/12/2025.
LEIA-SE:
pelo período de 170 (cento e setenta) dias.
VIGÊNCIA: 02/07/2025 à 19/12/2025.
Normandia -RR, 6 de janeiro de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2025
PROCESSO N° 018/2025-SMISP
No Diário Oficial da União - Seção 3 Edição N° 127, que circulou no dia 09 de julho
de 2025, referente ao EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2025.
ONDE LÊ-SE:
Pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
VIGÊNCIA: 02/07/2025 à 29/12/2025.
LEIA-SE:
Pelo período de 170 (cento e setenta) dias.
VIGÊNCIA: 02/07/2025 à 19/12/2025.
Normandia -RR, 6 de janeiro de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 - CCL
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 001/2026, cujo
Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-10 E GASOLINA
COMUM), PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE-SEMSA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA".
EMPRESA VENCEDORA: V. S LIMA LTDA - CNPJ: 33.988.869/0002-26.
VALOR DOS ITENS:
LANCE PERCENTUAL DE DESCONTO % SOBRE PREÇO MÉDIO - ANP
ITEM 001 - 0,06%
ITEM 002 - 0,06%
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da
publicação desta Síntese.
Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia -
PMN. Normandia - RR, 29 de janeiro de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2025 - CCL
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 025/2025, cujo
Objeto é a "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNENCIMENTO
DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PRECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS".
EMPRESA VENCEDORA: R. DA S. MACEDO LTDA - CNPJ: 20.0008.772/0001-87.
VALOR DOS ITENS: LOTE I: Item 001: R$ 147,14; Item 002: R$ 128,28; Item 003: R$ 106,85;
Item 004: R$ 106,36; Item 005: R$ 343,63; Item 006: R$ 221,28; Item 007: R$ 55,64; Item
008: R$ 133,35; Item 009: R$ 81,76; Item 010: R$ 59,43; Item 011: R$ 29,75; Item 012: R$
350,66; Item 013: R$ 51,11; Item 014: R$ 39,83; Item 015: R$ 82,81; Item 016: R$ 164,38;
Item 017: R$ 176,96; Item 018: R$ 20,18; Item 019: R$ 227,24; Item 020: R$ 78,32; Item
021: R$ 56,04; Item 022: R$ 31,35; Item 023: R$ 63,33; Item 024:R$ 121,07; Item 025: R$
32,08; Item 026: R$ 10,01; Item 027: R$ 63,05; Item 028: R$ 7,27; Item 029:R$ 25,96.
LOTE II: Item 030: R$ 18,93; Item 031: R$ 43,46; Item 032: R$ 11,40; Item 033: R$ 26,10;
Item 034: R$ 20,92; Item 035: R$ 25,81; Item 036: R$ 22,40; Item 037: R$ 33,94; Item 038:
R$ 23,85; Item 039: R$ 38,24; Item 040: R$ 5,48; Item 041: R$ 4,41; Item 042: R$ 4,74;
Item 043: R$ 5,93; Item 044: R$ 9,49; Item 045: R$ 7,12; Item 046: R$ 3,70; Item 047: R$
4,33; Item 048: R$ 2,81.
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da
publicação desta Síntese.
Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia -
PMN. Normandia - RR, 29 de janeiro de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025 - SEMSA/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na
forma PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO". MODO DE DISPUTA: ABE R T O,
nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES INFANTIL
NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Abertura da Sessão Pública: às 09h00min do dia 24 de
fevereiro de 2026, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado
na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 0261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) -
69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital e Peças Técnicas na internet através do
link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação
via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis (RR), 4 de fevereiro de 2026
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2026 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - SEMOI/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na
forma PRESENCIAL, sob o número Nº 001/2026, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais
legislações aplicáveis, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS (RR), MEDIANTE CONVENIO N° 963840/2024/MESP/CAIXA. O Agente de
Contratação torna público que: às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2026 fará realizar
licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO/MAIOR
DESCONTO, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na
Avenida Francisco Luz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-
000.
Os
interessados
deverão
retirar
o
Edital
na
internet
através
do
link
https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via
e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis (RR), 4 de fevereiro de 2026
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMT
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 - FMT
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Turismo, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna
público termo de homologação e adjudicação para futura contratação de empresas
especializadas em programação, locação de equipamentos, montagem, operação e
desmontagem de estruturas físicas e técnicas para a realização do Carnaval 2026 de Balneário
Piçarras (com duração de 4 a 5 dias) na orla central e no Parque Linear do município, a ser
promovido pela Secretaria de Turismo de Balneário Piçarras, além dos demais serviços
descritos no Termo de Referência, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Valor total de homologação: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais).
Adjudicatárias: THEBAND PRODUÇÕES ORGANIZAÇÕES DE FESTA E EXPOSIÇÕES LTDA - CNPJ
49.576.675/0001-72; LIND GUIMAR MACHADO ME - CNPJ 18.010.737/0001-50. Registrado no
TCE com a chave: EE1158A3AED57ECEAE65FD28F2A65B2803B9CDDC
Balneário Piçarras (SC), 4 de fevereiro de 2026.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
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