DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo 011/2.026
A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505
- Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente
representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas
atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2.026, Processo: 011/2.026, do tipo Menor Preço Global,
que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Reforma da
Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Ubarana, compreendendo o fornecimento
de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como,
assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços serem
executados, conforme especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Agente de
Contratação e Equipe de Apoio pela Portaria Municipal de nº 027 de 02 de fevereiro de
2.026, a sessão pública será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet,
mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases,
através do Sistema Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitação, onde estará o
Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A
sessão será realizada no dia 25 de fevereiro de 2.026, o Edital estará disponível, pelo site
https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser
solicitado pelo e-mail licitacao@ubarana.sp.gov.br, quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700;
Ubarana-SP, 3 de fevereiro de 2026
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
Edital nº 143/2025 - Processo n° 1681/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00 do dia
30/01/2026 até às 08h00 do dia 23/02/2026. A disputa de preços ocorrerá às 09h00 do dia
23/02/2026.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 22/2025. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 019/2025, PROCESSO
Nº: 0046/2025, CONTRATO Nº: 022/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
URÂNIA, AV. BRASIL, N°390, CENTRO, CEP 15.760-045 - URÂNIA/SP. CONTRATADA: ALAN
RODRIGO LIO - ME CNPJ 28.729.113/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia, registrada no CREA, para a prestação de serviços técnicos especializados,
incluindo: assessoria, apoio técnico e consultoria na elaboração de projetos, planilhas
orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, memorial descritivo,
especificações técnicas, acompanhamento de obras, emissão de laudos técnicos, e
responsabilidade técnica por empreendimentos vinculados ao Município de Urânia/SP.
valor mensal do contrato será de R$ 5.208,34 ASSINATURA: APARECIDO FAZZIO - Prefeito
Municipal, 04/02/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025. PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025,
PROCESSO Nº: 013/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 013/2025, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA, AV. BRASIL, N°390, CENTRO, CEP 15.760-045 -
URÂNIA/SP. CONTRATADA: J. RODRIGUES SUPERMERCADO CNPJ 65.973.950/0001-48.
OBJETO: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), Visando
Aquisições Futuras e Fracionadas de Gêneros Alimentícios, pelo Período de 12 meses, visando
o Atendimento à Secretária Municipal de Educação (Merenda Escolar). O valor global do
aditivo é de R$ R$ 35.569,88 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta
e oito centavos), ASSINATURA: APARECIDO FAZZIO - Prefeito Municipal, 04/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
Processo Administrativo nº 18/2026. Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços
para contratação
de empresa(s) para
fornecimento de
Medicamentos, conforme
especificações constantes do Edital. Realização da sessão: 25/2/2026 (quarta-feira), às
9h (horário de Brasília/DF), no site: www.urupes.sp.gov.br. Edital: Setor de Licitações da
Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro,
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h,
bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Informações: fone:
(17) 3552-1144 ou licitacoes@urupes.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
Processo Administrativo nº 19/2026. Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços
para
contratação
de
empresa(s) para
fornecimento
de
Materiais
Odontológicos,
conforme especificações constantes do Edital. Realização da sessão pública ocorrerá em
9/3/2026 (segunda-feira), às 9h (horário de Brasília/DF), no site: www.urupes.sp.gov.br.
Edital: Setor de Licitações, na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2,
Centro, Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h
às
17h,
bem
como
no
endereço
eletrônico:
www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.
Informações: fone: (17) 3552-1144 ou e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
Processo Administrativo nº 20/2026 - Registro de preços. Menor Preço Unitário.
Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de Materiais de Enfermagem,
conforme especificações constantes do Edital. Realização da sessão pública ocorrerá em
12/3/2026 (quinta-feira), às 9h (horário de Brasília/DF), no site: www.urupes.sp.gov.br.
Edital: Setor de Licitações, na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2,
Centro, Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h
às
17h,
bem
como
no
endereço
eletrônico:
www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.
Informações: fone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 4 de fevereiro de 2026.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 020/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços ambulatoriais especializados denominados Ofertas de Cuidados Integrados (OCI)
nas áreas de Cardiologia, Ginecologia, Ortopedia e Otorrinolaringologia, compreendendo
consultas, exames, diagnóstico e início de tratamento, conforme diretrizes do Programa
Mais Acesso a Especialistas - PMAE, para a Prefeitura do Município de Votuporanga/SP.
DATA DE ABERTURA:
25/02/2026 às 9h00. PRAZO DE
VIGÊNCIA DO EDITAL:
permanentemente aberto. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico
www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 4 de fevereiro de 2026.
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2026-FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Pregoeiro e equipe de
apoio, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização Pregão Eletrônica
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar,
conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Os interessados deverão apresenta proposta a partir dia 05/02/2026 às
09h30min,
a
abertura
das
propostas
será
dia
24/02/2026
na
plataforma
https://licitanet.com.br.TIPO:
menor
preço
por
item.
ORÇAMENTÁRIA:
UNID.
ORÇAMENTÁRIA: 031; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.306,365,366,368.0034/0035;
AÇÃO: 6329 6330,6331,6332,6353,2023; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE
RECURSO: 15000000 - 15520000-15500000. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de
2009, em seu art. 14, §1°, Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24,
inc. I, e Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei 14.133/2021. Decreto nº 249/2025,
Valor Estimado: R$ 1.732.286,68 (um milhão e setecentos e trinta e dois mil e duzentos e
oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
O Edital, e
informações complementares, encontra-se à
disposição dos
interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba/SE, 04 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através
deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº. 02/2025 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA INFRAESTRUTURA DA MICRO E
MACRODRENAGEM DO BAIRRO JABOTIANA (PONTO CRÍTICO 2,3), ARACAJU/SE. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 7.261.443,78 (sete milhões
duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito
centavos). OFERTA FINAL: 3,56% (três vírgula cinquenta e seis por cento) R$ 7.002.880,73
(sete milhões, dois mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e três centavos). VENCEDORA:
CONSORCIO NOVATEC-AGC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA
unid.
Orçamentária:
27101
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 INFRAESTRUTURA
URBANA Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: MACRO E MICRODRENAGEM DE
CANAIS E RIOS PEGM - P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações
SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte:
17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021,
regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais
legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.
Aracaju/SE, 2 de fevereiro de 2026.
WILLIAMS SANTOS MACHADO JÚNIOR
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025
RESCINDENTE: Prefeitura Municipal de Itabaiana. RESCINDIDA: Construtora MVA LTDA.
FINALIDADE: Termo de Cancelamento a Ata de Registro de Preços n° 043/2025, oriunda da
Concorrência Eletrônica SRP nº 004/2025 que tem por objeto a aquisição e regularização
fundiária de 118 (cento e dezoito) unidades habitacionais de baixo padrão localizadas no
bairro
São
Cristóvão,
Itabaiana/SE,
atendendo
o
contrato
de
repasse
nº
964766/2024MCIDADES/CAIXA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos art. 137, inc. VIII da Lei
14.133/2021 c/c art. 29, inc. I, da Lei n° 11.462/2023. Itabaiana, 3 de fevereiro de 2026.
Valmir dos Santos Costa Prefeitura Municipal de Itabaiana - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Itabaiana, em
atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação
asfáltica em via rural, no trecho que interliga os povoados Mangueira e Ribeira, no
município de Itabaiana/SE, atendendo a Emenda Parlamentar nº 202543910004. INÍCIO
DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 05/02/2026 (cinco de fevereiro de dois
mil e vinte e seis) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 26/02/2026 (vinte e seis de fevereiro de
dois mil e vinte e seis) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília; ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA 26/02/2026 (vinte e seis de
fevereiro de dois mil e vinte e seis) até às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO:
Menor Preço Global. PRAZO: 06 (seis) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta,
sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227-
Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura, dos Serviços Públicos e de Habitação
15.451.0003.1205- Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais 4490.51.00 Obras e
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