DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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320
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026
Órgão: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Na Prestação de Serviços de Emissão, Reserva e Fornecimento de Passagens
Aéreas Nacionais e Serviços de Hospedagem, Para Atendimento das Demandas do Serviço
de Medidas Socioeducativas do CREAS.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br
no
dia
10.02.2026
a
partir
das
09h00min.
Disponíveis
através
dos
sites:
www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
THIAGO YAMAMOTO
Secretário do Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026
A PREFEITURA Da ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP avisa que se
acham abertas as inscrições à Chamada Pública nº 01/2026, objetivando a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o exercício
de 2026, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme
especificações e condições estabelecidas no Anexo I. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES. Do dia 05/02/2026 às 08h00 até às 09h00 do dia 02/03/2026.LOCAL: SETOR DE
PROTOCOLO.OBS: Haverá isenção da taxa de protocolo, situado na Avenida Conselheiro
Antonio Prado, nº 1616, Centro, nesta, Sala 13.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/03/2026
às 09h15m (horário de Brasília).LOCAL DA SESSÃO: Seção de Licitação, localizada na
Prefeitura Municipal situado na Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1616, Centro, nesta
- A SESSÃO SERÁ GRAVADA.INTERESSADOS: GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU
FORNECEDORES
INDIVIDUAIS.
Os
Grupos formais
e
Informais
de
Empreendedores
Familiares Rurais deverão apresentar os documentos de habilitação e Projetos de Venda
até às 09:00 horas do dia 02 de março de 2026, no Setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal, no Paço Municipal, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro,
nesta. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, a partir das 09hrs1min.
O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser
retirado gratuitamente. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail
licita@santafedosul.sp.gov.br, ou através do telefone (17) 3631-9500.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, 4 de fevereiro de 2026.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.002/2026
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão
Eletrônico nº 13.002/2026 - Processo Administrativo nº 68106/2025-41, cujo objeto é a
contratação de empresa para fornecimento e instalação de película de controle solar
(insulfilm) para o Centro de Referência de Assistência Social da Zona da Orla e Intermediária
(CRAS-ZOI) e para a Casa Dia para Idosos, conforme descrição constante no Anexo I - Termo
de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 24/02/2026, às 10h00.
O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia
05/02/2026, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar
13002/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201-
5733/5165 e-mail licita1delis@santos.sp.gov.br.
Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 09h00
às 11h30 ou das 13h00 às 16h00, nos seguintes locais: Av. Afonso Pena, nº 185, Macuco
- Santos/SP e Rua Brás Cubas, nº 119, Centro - Santos/SP, mediante agendamento através
do telefone (13) 3201-1205 ou (13) 97417-9497, com o Sr. Carlos da Silva Aquino - Registro
nº 35.681-6.
Santos, 27 de janeiro de 2026.
RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 8247/2025
A Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra/SP, , republica a licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, regime de empreitada por preço
global, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa de engenharia
para execução da obra de construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Porte I, localizada
na Estrada dos Carolinos, Bairro Carolinos, conforme projetos e anexos. Divulgação das
propostas: 05/02/2026 às 08h00. Recebimento das propostas até 03/03/2026 às 08h00.
Abertura da sessão: 03/03/2026 às 08h30. Impugnações até 26/02/2026 às 23h59. Modo
de disputa: aberto. Prazo de execução: 10 meses. Vigência: 24 meses. Recursos: Ficha 317
-
Fonte
05
e
Ficha
318
-
Fonte
01.
Edital
disponível
em
https://www.licitasaolourencodaserra.com.br,
https://saolourencodaserra.sp.gov.br
e
PNCP.
Informações:
Secretaria
de
Obras,
fone
(11)
4687-2700,
e-mail
obras@saolourencodaserra.sp.gov.br. Horário de Brasília.
São Lourenço da Serra/SP, 4 de fevereiro de 2026
FELIPE GEFERSON SEME AMED
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 097/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÎNOCA 006/2025
OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde Francisco Antônio Martins, conforme
Emenda Parlamentar nº 202444290001.
Assinatura: 25 de novembro de 2025.
Vigência: 06 meses a partir da Ordem de Serviço.
Organização Social: J. Feliciano Construções Ltda.
Valor: R$ 129.500,00.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira
Coelho, 81 - Centro - São Pedro do Turvo-SP.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira
coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira
coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Luiz Felipe Castro Tavares - Prefeito Municipal 10 de Dezembro de 2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de São Pedro do Turvo, por meio do setor competente, torna
público, para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o Edital da Chamada
Pública nº 001/2026 - Chamada Pública Visando à Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações Para
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae.
A referida retificação encontra-se exclusivamente no Termo de Referência -
Anexo I do Edital, permanecendo inalteradas as demais disposições do instrumento
convocatório.
Em razão da retificação, fica alterada a data da sessão, que passa a ser
realizada no dia 06 de março de 2026, às 10h.
Os interessados deverão tomar ciência da retificação, a qual integra o Edital
para todos os fins legais.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião
Teixeira
coelho,
65,
centro,
São
Pedro
do
Turvo/SP,
site:
http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em 3 de fevereiro de 2026.
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça
Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, 8/2025, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA
FERNANDO GOBBO E AVENIDA APÓSTOLO BÉRGAMO, NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ. O
recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 10/02/2026 às 09:00 até o dia
03/03/2026
às
09:00
horas
pela
plataforma
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 09:01 no dia
03/03/2026. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site
www.taguai.sp.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-
feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040
(ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
- BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 03/2026, para o
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos de Higiene, Limpeza e
Descartáveis, Necessários para a Manutenção da Casa Abrigo, da Sede do Grupo Alegria de
Viver e do Departamento de Assistência Social. Abertura dia: 23/02/2026, às 08h30min.
Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente
na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.
Tambaú-SP, 30 de janeiro de 2026.
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Edital nº 3/2026 - Processo Licitatório nº 3/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 3/2026, do tipo "menor preço por item". Objeto:
Registro de preços, registro de preços para futura e eventuais aquisições de materiais
esportivos, com o objetivo de suprir as necessidades do departamento de esportes, lazer
e cultura do município de Taquaral/SP. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 06
de fevereiro de 2026 até as 08:00h do dia 24 de fevereiro de 2026, pelo site:
www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 24 de fevereiro de 2026. Início da
disputa de preços: às 08:15h do dia 24 de fevereiro de 2026. Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail
licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 4 de fevereiro de 2026
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo Nº 12/2026
Publicado no DOU 3 de 31/01/2026 pág. 316. Onde se lê: O Edital completo
com os seus anexos encontra-se disponível no site da Prefeitura e www.bll.org.br ou por
solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br com a entrega
das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br até às 08h30min do dia
09/03/2026. Leia-se: O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para
retirada,
pessoalmente
ou
por
solicitação
via
correio
eletrônico
(e-mail):
licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br com inicio da entrega de recebimento de documentos e
proposta no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br: às 08h30min do dia 06/02/2026 e limite
para acolhimento de documentos e proposta às 08h30min do dia 17/03/2026 e início da
sessão de lances: às 09h00min do dia 17/03/2026. Permanecem inalteradas as demais
disposições constantes do aviso anteriormente publicado. Três Fronteiras/SP, 04/02/2026.
FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA
Prefeito