DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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322
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo 17063110-
Transferência Especial da União 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. BASE
LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei
Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N°
543/2023,
bem como
pelas condições
estabelecidas
neste instrumento.
PARECER
JURÍDICO: 047/2026. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR
MÁXIMO: R$ 5.176.705,05 (cinco milhões, cento e setenta e seis mil, setecentos e cinco
reais e cinco centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira,
em
dias
de
expediente,
no
horário
das
07:00h
às
13:00h,
pelos
sites
www.itabaiana.se.gov.br,
(https://licitanet.com.br/)
ou
através
do
e-mail:
licitacao.pmita@gmail.com
Itabaiana/SE, 4 de fevereiro de 2026.
DANIELLE SILVA TELLES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 02/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE.- Tipo: Menor Preço
Global - Data e horário dos lances: 24/02/2026 - Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO
DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 24/02/2026 - Hora: 09hs00min - Local: Através do site
www.licitanet.com.br;
Dotação Orçamentária:
20400
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE, OBRAS E SERVICOS - PROJETO: 08.244.0006.1071 - CONSTRUÇÃO, REFO R M A
E OU AMPLIAÇÃO DO CRAS - 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO:
1665000, Conforme PROPOSTA Nº 050120/2023. Base Legal: com fundamento legal no art.
28, II c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico: 30/2026
Informações
Complementares:
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das
08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos
sites:
https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br
www.licitanet.com.br
demais
informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: licita.pmaparecida@gmail.com. Nossa
Senhora Aparecida, 03 de fevereiro de 2026.
VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO
SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 44 LUGARES, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PELA CONTRATADA, A FIM DE
ATENDER AS DEMANDAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 26.02.2026,
às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 10.733.760,00 (dez milhões, setecentos e trinta
e três mil, setecentos e sessenta)
FONTE DE RECURSO: Unidade Orçamentária: 48000 - Secretaria Municipal de
Educação-Ação: 2190 - Manutenção do Ensino Fundamental - Elemento de Despesa:
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento - 33903913 -
Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis. Fonte de recursos15001001-
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Unidade
Orçamentária: 48001-Fundo Municipal da Educação Básica -Ação: 2214 -Desenvolvimento e
Manutenção do Ensino Fundamental -Fundeb- Elemento de Despesa: 33903900 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento - 33903913 - Locação de Bens Móveis
e Outras Naturezas e Intangíveis. Fonte de recursos 15400001 - Transferências do Fundeb
- Imposto e Transferências de Imposto.
NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 029/2026.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
https://socorro.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao
e
http://www.licitanet.com.br e e-mail: lyviaviana.pmnss@gmail.com.
Nossa Senhora do Socorro -SE, 3 de fevereiro de 2026.
LYVIA MELO VIANA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
A Agente de Contratação e Comissão do Fundo Municipal de Saúde de Tobias
Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de
uma UBS porte II no Conjunto Irmã Dulce, no município de Tobias Barreto/SE. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/03/2026 (seis de março de dois mil e vinte e seis), às
09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço
Global. PRAZO CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze)
meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 1092 -
Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 16010000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril
de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações
pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e
respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0012026FMS. Valor Global Estimado: R$
2.551.637,80 (dois milhões, quinhentos e cinta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e
oitenta centavos).
O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José
Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-
1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico:
www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a
sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.
Tobias Barreto - SE, 2 de fevereiro de 2026.
DENISE DE ANDRADE AQUINO
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2026/FMS, a ser realizado no dia 23/02/2026, às 14h:30m, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Recebimento Das Propostas: até às 14h29min do dia 23/02/2026.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
anexos:
www.alvoradato.gov.br. Alvorada/TO, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.
FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA
Secretario Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Angico/To CNPJ nº 06.073.608/0001-22;
CONTRATADO: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.616.435/0001-72;
Assunto: Aquisição de Conjunto de cadeiras Infantis sextavadas para as Escolas Municipais
da modalidade Educação Infantil do Municipal de Angico TO. VALOR TOTAL R$ 38.200,00
(trinta e oito mil e duzentos reais) sendo 10 conjunto de R$ 3.820,00 (três mil, oitocentos
e vinte reais) cada; Vigência: 31/12/2026; nas conformidades da Lei 14.133/21;
Angico -TO 3 de fevereiro 2026.CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO gestora da pasta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026
PROCESSO ADM. Nº 47/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO CNPJ.: 11.271.018/0001-44;
CONTRATADO: J P DO NASCIMENTO CNPJ nº 34.385.470/0001-32; Assunto: Prestação de
serviço de limpeza de caixa d'agua, dedetização, desratização, descupinização e
desisnsetização geral nas áreas internas e externas dos prédios público do município de
Angico/TO. VALOR TOTAL R$ 50.523,33 (cinquenta mil quinhentos e vinte e três reais e
trinta e três centavos) sendo 23 prédios públicos com valor do serviço de R$ 2.196,67 (dois
mil, cento e noventa e seis reais, sessenta e sete centavos) cada; Vigência: 31/12/2026; nas
conformidades da Lei 14.133/21; Angico -TO 3 de fevereiro 2026.
SERGIO MIRANDA LIMA, gestor da pasta
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026 DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
Nº 5/2026 contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO CNPJ.:
11.271.018/0001-44; CONTRATADO: J P DO NASCIMENTO CNPJ nº 34.385.470/0001-32;
Assunto: Prestação de serviços de veículo fumacê; Valor Total R$ 57.300,00 (cinquenta e
sete mil e trezentos reais) sendo 03 aplicações no valor de R$ 19.100,00 (dezenove mil,
cem reais) cada; Vigência: 31/12/2026; nas conformidades da Lei 14.133/21;
Angico -TO 3 de fevereiro 2026. SERGIO MIRANDA LIMA gestor da pasta
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
PROCESSO ADM. Nº 94/2026
A Prefeitura Municipal Angico de Angico/TO CNPJ.: CNPJ.: 25.064.098/0001-71,
torna público que realizará no dia 11 de fevereiro de 2026, as 07h30min (horário de
Brasília), na Rua Antônio Thiago no Palácio Robertinho Borges n°s/n Angico/TO, do tipo
menor preço por item. Aquisição de Madeiras em geral, (tabuas, madeiras, ripão, vigotas,
caibros), para a construção de casa Habitacional e reparos dos Prédios Públicos Municipais
de Angico/TO.
Angico -TO 3 de fevereiro de 2026.
LEOPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 1/2026
O Município de Araguaçu/TO, por intermédio do Pregoeiro Municipal, no uso
de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico - ARP nº
001/2026, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de
Empresa Operadora de Sistema de Cartões para prestação de serviço de Administração,
Combustíveis e Lubrificantes, através da utilização de sistema via Web próprio da Empresa,
para atender o Município de Araguaçu Secretaria de Administração e Secretarias Adjuntas
com prestação de serviço para um período de 12 (doze) Meses, fica SUSPENSO quanto à
data previamente prevista, em razão da necessidade de retificação nos termos do edital.
Dessa forma, estabelece-se o novo cronograma do certame, conforme segue: Início do
recebimento das propostas: 09 de fevereiro de 2026, às 07h00; Abertura e julgamento das
propostas: 02 de março de 2026, às 08h30; Início da sessão pública: 02 de março de 2026,
às 09h00. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao pregoeiro, através do
telefone (63) 3384-2056, e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou portal da transparência no site
https://araguacu.to.gov.br/.
Araguaçu/TO, 4 de fevereiro de 2026.
GENESON DE ASSIS OLIVEIRA
Pregoeiro-
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026
Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (DOZE) meses para eventual
e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para
realização de exames laboratoriais de análises clínicas, para atender as demandas junto
a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BABAÇULÂNDIA/TO, conforme termo de
referência constante no ANEXO I, deste edital. Tipo: MENOR PREÇO EMPREITADA:
Menor Preço Global Abertura: 25.02.2026 ÀS 09H 00MIN Edital: Disponível no portal da
transparência
deste
município:
HTTPS://BABACULANDIA .TO.GOV.BR/TRANSPARENCIA/PROCEDIMENTOS-LICITATORIOS/ E
WWW.BNC.ORG.BR Nota: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do
departamento de licitações, e pelo e mail: cpl.licitacoesbabaculandia@gmail.com.
Babaçulândia - TO, 4 de fevereiro de 2026.
RENATO NOGUEIRA RÊGO
Pregoeiro
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