DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS - TO
O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins/TO - torna público a
abertura do presente CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em exames laboratoriais
de análises clínicas para garantir o atendimento direto e contínuo à população local, visando
melhorar significativamente a capacidade de resposta da saúde local, proporcionando exames
seguros, eficazes e de qualidade para os pacientes que necessitam de respostas rápidas no
atendimento público de saúde, promovendo à continuidade e eficiência dos serviços de saúde
pública, com abertura dia 05/02/2026, às 09hs:00min (nove) horas até o dia 05/02/2027 às
09hs:00min (nove) horas, horário de Brasília/DF. O presente certame tem por objeto a
realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - FMS para CREDENCIAMENTO de empresas
especializadas em exames laboratoriais de análises clínicas para garantir o atendimento direto
e contínuo à população local, visando melhorar significativamente a capacidade de resposta da
saúde local, proporcionando exames seguros, eficazes e de qualidade para os pacientes que
necessitam de respostas rápidas no atendimento público de saúde, promovendo à
continuidade e eficiência dos serviços de saúde pública, de acordo com os critérios e condições
estabelecidas no termo de referência.
A documentação
exigida neste Edital
deverá ser enviada
por e-mail:
licitacaopontealtato@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins
- TO. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no
site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou
pelo e-mail: licitacaopontealtato@gmail.com.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 3 de fevereiro de 2026.
EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Fundo Público, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E
LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará no
portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 004/2025 FMAS, dia 24 de fevereiro de 2026 às
09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (KITS
NATALIDADE) PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO NÚCLEO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 4 de fevereiro de 2026.
KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - FMAS
Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Proc. Adm. nº 829/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SANTA
MARIA DO
TOCANTINS/TO, inscrito
no CNPJ
nº
11.607.012/0001-03. Contratada: HUDSON LEEDS CARVALHO DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ
nº 30.392.704/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de
móveis planejados (conforme projetos) confeccionados em MDF a serem montados e
instalados no novo prédio do CRAS de Santa Maria do Tocantins/TO. Assinatura: 19/01/2026.
Vigência: 90 (noventa) dias. Valor - R$: 210.700,00 (duzentos e dez mil e setecentos reais).
Santa Maria do Tocantins/TO. Elaise Cirqueira Araújo - Gestora do Fundo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-FMS
Pregão Eletrônico nº 13/2025 - Objeto: Aquisição de mudas, gramas, plantas
ornamentais, adubos e materiais para jardins, destinadas ao uso da Administração Pública
Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa vencedora: PINHEIRO E GASPARIN LTDA,
inscrita no CNPJ nº 01.244.675/0001-49. Valor global: R$: 125.807,50 (cento e vinte e cinco mil
e oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). Adjudicação: 30/01/2026. Homologação:
02/02/2026. Santa Maria do Tocantins/TO.
LEONARDO NOLETO MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026-FMAS
Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Proc. Adm. nº 853/2025. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários
(fornecimento de urnas fúnebres, preparação de corpo e translado), objetivando atender as
famílias carentes do município de Santa Maria do Tocantins/TO, assistidas pelo Fundo
Municipal de Assistência Social de Santa Maria do Tocantins/TO. Fornecedor: MACHADO &
ALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.234.753/0002-29, perfazendo o valor Global de R$:
92.350,00 (noventa e dois mil e trezentos e cinquenta reais). Para os itens 1/1, 1/2, 1/3, 1/4,
1/5, 1/6, 1/7, 1/8. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria do
Tocantins/TO, inscrito no CNPJ nº 11.607.012/0001-03. Vigência da ATA será de 12 (doze)
meses: Base Legal: Nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 27/01/2026.
Signatários: Elaise Cirqueira Araújo - Gestora do Fundo e Kedson Machado Alves -
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - FMAS
Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Proc. Adm. nº 853/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 11.607.012/0001-03. Contratada: MACHADO & ALVES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.234.753/0002-29. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços funerários (fornecimento de urnas fúnebres, preparação de corpo e
translado), objetivando atender as famílias carentes do município de Santa Maria do
Tocantins/TO, assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria do
Tocantins/TO. Assinatura: 27/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: 92.350,00 (noventa e
dois mil e trezentos e cinquenta reais). Santa Maria do Tocantins/TO. Elaise Cirqueira Araújo -
Gestora do Fundo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 -FME
Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Proc. Adm. nº 844/2025. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, para oferta da alimentação escolar, durante o
exercício de 2026, destinada aos alunos da rede municipal de ensino (ensino infantil e
fundamental) de Santa Maria do Tocantins/TO. Fornecedor: SUPER COMPLETÃO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 54.169.928/0001-23, perfazendo o valor Global de R$: 601.650,75 (seiscentos e um
mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), para os itens 1/1, 1/2, 1/3, 1/4,
1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21,
1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/30, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37,
1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53,
1/54, 1/55, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/60, 1/61, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/67, 1/68, 1/69,
1/70, 1/71, 1/72, 1/73, 1/74, 1/75, 1/76, 1/77, 1/78, 1/79, 1/80, 1/81, 1/82, 1/83. Órgão
Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ
nº 30.068.329/0001-55. Vigência da ATA será de 12 (doze) meses: Base Legal: Nos termos da Lei
nº 14.133/2021. Data de assinatura: 27/1/2026. Signatários: Gino Carneiro Moreira Filho
Araújo - Gestor do Fundo e Antônio Rodrigues da Costa - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - FME
Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Proc. Adm. nº 844/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Santa Maria do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ nº 30.068.329/0001-55.
Contratada: SUPER COMPLETAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.169.928/0001-23. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, para oferta da alimentação escolar, durante o exercício de
2025, destinada aos alunos da rede municipal de ensino (ensino infantil e fundamental) de
Santa Maria do Tocantins/TO. Assinatura: 27/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$:
601.650,75 (seiscentos e um mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).
Santa Maria do Tocantins/TO. Gino Carneiro Moreira Filho - Gestor do Fundo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-FMS
Pregão Eletrônico 04/2025 - Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassom para estruturação do
Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa vencedora: GRUPO
FUNDAMENTAL SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.617.070/0001-80. Valor global: R$:
148.400,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Adjudicação: 23/01/2026.
Homologação: 27/01/2026. Santa Maria do Tocantins/TO.
LEONARDO NUNES PINHEIRO Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, torna
público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2026 às 08h:00m, no site
www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, MATERIAIS
PERMANENTES, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E VEÍCULOS, PARA
ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTAS Nº 1123012300012402
E Nº 11230123000125002 ORIUNDAS DE EMENDA PARLAMENTAR. O Edital está disponível
no site oficial: https://santaritadotocantins.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br ou através
do e-mail: licitasantarita@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do
fone (63) 99240-1216.
Santa Rita do Tocantins/TO, 4 de fevereiro de 2026.
EDVALDO ROCHA CARVALHO
Gestor do Fundo Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, inscrito no CNPJ: 12.702.088/000172.
Credenciado: Luana Ferreira Dias da Silva. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas
na Contratação de profissional médico com especialidade em clínica geral, para prestação de
serviços de atendimento médico a população, compreendendo consultas, acompanhamento
clinico, avaliação diagnóstica, prescrição de tratamentos e demais ações de atenção à saúde.
Valor Total: de R$ 240.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Dotação: 5.1502-
10.301.0018.2113 Elemento: 33.90.39.0000000000 - 227 33.90.39.50.01000000 - medicos
Fonte: 1.600.0000.00000. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Signatários: Simone Botelho
Azevedo Milhomem- Gestora do Fundo Luana Ferreira Dias da Silva - Representante legal da
Contratada. Simone Botelho Azevedo Milhomem-Gestora do Fundo Mun. de Saúde.
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 009/2026 Sucupira/TO, 04/02/2026. O Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de Sucupira/TO, torna público, TIPO Menor Preço Global,
visando a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais gráficos, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social, conforme
especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das
propostas dia 05/02/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia
10/02/2026 às 13h15min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site:
http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:
dispensas@sucupira.to.gov.br Informações: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868,
WhatsApp: (42) 3026-4550. Arielle Vieira Gomes - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Processo Adm. 754/2025
Chamada Pública para credenciamento de uma empresa especializada em prestação
de serviços de saúde física e mental, compreendendo atendimentos de prevenção, tratamento e
acompanhamento de pacientes, por meio de profissionais habilitados, tais como: Psicopedagogia,
Neuro-Psicopedagogia, Fonoaudióloga, Neurologista, AT (Acompanhante Terapêutico).
O recebimento das propostas se iniciarão a partir de: 23 de Fevereiro de 2026,
e permanecerão abertas até 31 de Dezembro de 2026, em horário de expediente, das
07:00 às 13:00hr.
GILMAR MARTINS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Processo Adm. 521/2025
Chamada Publica para Credenciamento de empresas para futuras, eventuais e
parceladas prestações de serviços de laboratório clínico para realização de exames
laboratoriais, destinados aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Tupirama - TO, de
forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.
O recebimento das propostas se iniciarão a partir de: 20 de Fevereiro de 2026, e
permanecerão até 31 de Dezembro de 2026, em horário de expediente, das 07:00 às 13:00hr.
MARCONDES SILVA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPIRATINS-TO, torna público que fará realizar a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 001/2026 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a
ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 001/2026, está prevista para o dia 25 de fevereiro de 2026,
às 07:00 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
PROINFÂNCIA - PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL - ESC. EDUC. INFANTIL - TIPO C - PROJETO
FNDE, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS, nos termos e condições constantes no Edital, projetos
básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações www.bnc.org.br "Acesso BNC" Fone: (63)
3449-1108 - E-mail: licitacao@tupiratins.to.gov.br. Tupiratins - TO, 04 de fevereiro de 2026.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA COELHO
Secretária Municipal de Educação