DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO
TOCANTINS/TO, através do agente de
contratação e equipe de apoio, torna público que realizará licitação, na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº. 01/2026, tipo MENOR PREÇO, por Empreitada Global,
objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção de 25 Unidades Habitacionais do Programa FNHIS Sub 50- Caixa Econômica
Federal - CEF, com abertura das propostas para o dia: 20/02/2026, às 09h30min, através do
site: LICITANET. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei
14.133/21,
O
Edital
deverá 
ser
retirado
no
site
https://www.licitanet.com.br
https://www.itapora.to.gov.br. ou através do e-mail: cpl@itapora.to.gov.br
Itaporã do Tocantins - TO, 3 de fevereiro de 2026.
PLINIO MACHADO CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA-TO, inscrito no CNPJ nº
25.063.876/0001- 08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna
público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da
LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº02/2026, menor taxa administrava, abertura dia 25/02/2026 as 08:00
horas. Contratação de Serviço de Gerenciamento de Abastecimento, Implantação e
Operação de Sistema Informatizado/ Integrado com Utilização de Cartão Via Web, que
permita o fornecimento de combustíveis, (Gasolina Comum, Diesel Comum S500, Diesel
S10, Lubrificantes e Derivados de Petróleo), para atender a demanda dos fundos e da
prefeitura municipal de Muricilândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição
no
portal
da 
transparência
no
link;
https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Aos 04 de fevereiro de 2026.
PEDRO JOSÉ SILVA TEIXEIRA
Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 50/2024 PROCESSO: 2023019235
NUP: 00000.0.029252/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo Contratual.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem,
drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária no âmbito do Programa de
Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, tudo conforme especificações e condições
constantes Edital, seu termo de referência e anexos constantes no Processo nº
2023019235 / NUP: 00000.0.029252/2024.
ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação por 15 (quinze) meses, a partir do seu vencimento,
contemplando-se nesta ocasião, até o dia 01 de maio de 2027 (01/05/2027), de acordo
com Justificativa Técnica e em conformidade com o art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n°
8.666/93. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterações posteriores e
Processo Nº 2023019235.
DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, neste ato representada
por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem como
da empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda, CNPJ nº 38.146.510/0001-44, por meio
de seu representante legal o senhor Maurício Ferreira Gonçalves, CPF nº XXX.412.866-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 051/2024 PROCESSO:
2023019235 / 2024027505 NUP: 00000.0.029252/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo
Contratual. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária no âmbito do
Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, tudo conforme especificações e
condições constantes do edital, seu termo de referência e anexos,
ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação por mais 15 (quinze) meses, a partir do seu
vencimento, contemplando-se nesta ocasião, até o dia 01 de maio de 2027 (01/05/2027),
de acordo com Justificativa Técnica nos autos e em conformidade com o art. 57, § 1°,
inciso VI, da Lei n° 8.666/93.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e
Processo Nº 2023019235.
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, neste ato representada por
seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem como da
empresa Sollus Construtora e Incoporadora Ltda, CNPJ nº 32.625.625/0002-16, por meio de
seu representante legal a senhora Angela Ucker Marques Guimarães, CPF nº XXX.254.901-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2022 PROCESSO: 2022011886
NUP: 0000.0.020483/2024 ESPÉCIE: Termo aditivo de prazo contratual.
OBJETO: Contratação
de Empresa especializada
para contratação
de Empresa
especializada para construção de ciclovia e pista de caminhada no Parque Cesamar
Contrato nº 104/2022, nas condições e especificações constantes nos autos.
ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo
entendimento, para ficar consignada a prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a partir
do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, até 18 de maio de 2026
(18/05/2026), de acordo com Justificativa (Parecer Técnico) e em conformidade com o
art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterações posteriores e
Processo nº 2013052160.
DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, neste ato representada
por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem
como da empresa Hikari Construções Ltda, CNPJ nº 14.193.573/0001-93, neste ato
representada pelo senhor Hiromu Bringel Kawamura, CPF nº XXX.613.101-XX.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026, assinado em 27/01/2026. Objeto: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os
Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo
Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E :
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTR AT A D O :
AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63. Valor Global: R$ 2.679,32 (dois
mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência Inicial: 27 de
Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 27
de Janeiro de 2026..Markus Vinícius da Costa Noleto Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026, assinado em 27/01/2026. Objeto: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os
Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO.. Processo
Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E :
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: FOCO
LTDA, CNPJ nº 26.986.915/0001-01. Valor Global: R$ 29.468,76 (vinte e nove mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). Vigência Inicial: 27 de
Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 27
de Janeiro de 2026. Markus Vinícius da Costa Noleto
Secretário Municipal de Administração
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2026, assinado em 27/01/2026. Objeto: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os
Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo
Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E :
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: AMENA
CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63. Valor Global: R$ 1.731,22 (um mil,
setecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos). Vigência Inicial: 27 de Janeiro de
2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno -
Secretário Municipal de Saúde. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2026.
José Aparecido Almeida Damasceno Secretário Municipal de Saúde
FUNDO DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2026, assinado em 27/01/2026. Objeto: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os
Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO.. Processo
Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E :
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: FOCO LTDA, CNPJ
nº 26.986.915/0001-01. Valor Global: R$ 4.110,94 (quatro mil, cento e dez reais e noventa
e quatro centavos). Vigência Inicial: 27 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro
de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2026.
José Aparecido Almeida Damasceno, Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO
TOCANTINS-TO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026, assinado em 27/01/2026. Objeto: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os
Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo
Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E :
Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: AMENA
CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63. Valor Global: R$ 3.888,46 (três mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Vigência Inicial: 27 de Janeiro
de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de
Janeiro de 2026. Andrea de Moura Bandeira Secretária de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇAÕ DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2026, assinado em 27/01/2026. Objeto: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os
Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO.. Processo
Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E :
Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: FOCO LTDA,
CNPJ nº 26.986.915/0001-01. Valor Global: R$ 31.422,14 (trinta e um mil, quatrocentos e
vinte e dois reais e quatorze centavos). Vigência Inicial: 27 de Janeiro de 2026. Vigência
Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de Janeiro de 2026.
Andrea de Moura Bandeira Secretária de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2026, assinado em 27/01/2026. Objeto: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os
Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo
Administrativo
nº 
308/2025.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico 
nº
008/2025.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.427.697/0001-59,
CONTRATADO: AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63. Valor Global:
R$ 1.209,14 (um mil, duzentos e nove reais e quatorze centavos). Vigência Inicial: 27
de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins
- TO, 27 de Janeiro de 2026. Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto Secretária de
Assistência Social
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026, assinado em 27/01/2026. Objeto: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os
Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO.. Processo
Administrativo
nº 
308/2025.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico 
nº
008/2025.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.427.697/0001-59,
CONTRATADO: FOCO LTDA, CNPJ nº 26.986.915/0001-01. Valor Global: R$ 28.311,13
(vinte e oito mil, trezentos e onze reais e treze centavos). Vigência Inicial: 27 de
Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO,
27 de Janeiro de 2026.
Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto Secretária de Assistência Social