DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVII Nº 25
Brasília - DF, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 13
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 38
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 40
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 42
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 42
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 46
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 47
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 47
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 47
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 47
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 49
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 49
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 49
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 51
Ministério da Saúde................................................................................................................ 51
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 54
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 55
Ministério do Turismo............................................................................................................. 55
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 56
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 56
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 56
Ministério Público da União................................................................................................... 57
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 59
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 59
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 59
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 61
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 66
Editais e Avisos........................................................................................................................ 68
................................... Esta edição é composta de 72 páginas ..................................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ARTHUR CERQUEIRA VALERIO do cargo de Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia.
Brasília, 4 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no us o da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério
de Minas e Energia, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 4 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Silveira de Oliveira
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 108 - DISPENSAR
HILDA APARECIDA LINHARES DA SILVA da função de Diretora de Avaliação da Educação
Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep,
código FCE 1.15.
Nº 109 - EXONERAR
JOAQUIM RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal junto à Universidade Federal de Pernambuco, código CD 3.
Nº 110 - D ES I G N A R
EDUARDO CARVALHO SOUSA, para exercer a função de Diretor de Avaliação da Educação
Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep,
código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 111 - N O M EA R
GUSTAVO RAMOS CARNEIRO LEÃO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Pernambuco, código CD 3, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 112 - N O M EA R
LUCIANA ROSA MARQUES, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisas Sociais da
Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 113 - DISPENSAR
LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA da função de Diretor de Programa da Secretaria de
Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15, a partir de 23 de janeiro
de 2026.
Nº 114 - D ES I G N A R
CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO, para exercer a função de Diretor de Programa
da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 115 - DISPENSAR
DIANA GUIMARÃES AZIN da função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à
Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, código FCE 1.13, a partir de 23 de
janeiro de 2026.
Nº 116 - D ES I G N A R
REGINA MELO CAVALCANTI, para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria
Federal junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, código FCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 117 - EXONERAR, a pedido,
HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA do cargo de Diretor do Departamento de Outorgas
Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos
Transportes, código CCE 1.15.
Nº 118 - N O M EA R
JEFFERSON VASCONCELOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos
Transportes, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 4.149, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de
23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025,
e pelo inciso II, art. 6º da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de
2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 913786, de exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR - GRUPO 0005 (E) a contar de 27 de janeiro de 2026.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.153, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de
2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria
CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho
de 2025 e pelo inciso II, art. 6º da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20 de outubro de
2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 913182, para exercer a função de Assistente - Nível IV,
ficando dispensado da função que atualmente exerce.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.150, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de
23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025,
e pelo inciso II, art. 6º da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20 de outubro de
2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 914038, para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR -
GRUPO 0004 (D).
THIAGO CUNHA ARAÚJO
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