DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) do segmento de obras audiovisuais:
1. Interartis Brasil; Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual (DBCA) e
Gestão de Direitos de Autores e Roteiristas (GEDAR):
Titular: Victor Gameiro Drummond; e
Suplente: Paula Heleno Vergueiro.
c) do segmento de obras literárias, artes visuais e outros segmentos:
1. Associação Brasileira dos Direitos
de Autores Visuais (AUTVIS) e
Associação Brasileira de Música e Artes (ABRAMUS):
Titular: Fabiana Nascimento; e
Suplente: Ricardo Rodrigues de Carvalho Mello.
VI - de entidades representativas de usuários:
a) Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e
Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA):
Titular: Rodolfo Fernandes de Souza Salema; e
Suplente: Jonas Antunes Couto.
b) Strima:
Titular: Luizio Felipe Gomes Rocha; e
Suplente: Mariana Polidoro Machado.
Art. 2º O mandato dos membros da Comissão será de dois anos, permitida uma recondução.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ AUGUST SOUZA HERZOG, matrícula Siape nº 1502420,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Monitoramento e Avaliação, da Coordenação de Articulação e
Implementação, da Coordenação-Geral de Políticas de Economia Criativa, da Diretoria de
Desenvolvimento da Economia Criativa da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MinC nº 26, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 10, onde se lê: "Designar SYLVIA AMORIM
DE SOUSA, matrícula Siape nº 233371, para exercer o encargo de substituta eventual da
função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Atendimento
Administrativo, da Coordenação de Atendimento Administrativo, da Coordenação-Geral de
Apoio à Prestação de Contas da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas
(...)", leia-se: "Designar SYLVIA AMORIM DE SOUSA, matrícula Siape nº 233371, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Recomposição ao Erário, da Coordenação-Geral de Conciliação Administrativa da
Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas (...)".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 23, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01438.000373/2022-27, resolve:
Art. 1º DISPENSAR PAULA DE JESUS MOURA ARANHA, matrícula Siape nº
1827485, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão Técnica, código FCE 1.07, do Museu Histórico Nacional do Instituto Brasileiro de
Museus, a contar de 15 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações,
considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.013030/2025-15, resolve:
Dispensar, a contar de 27 de janeiro de 2026, a servidora LÍDIAN BEZERRA
NAGANO, matrícula SIAPE nº 3128643, da Gratificação Temporária do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - área de Gestão de
Dados e Informações, de Nível Superior, na Coordenação de Sistemas de Informação, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Planejamento e
Administração, deste Instituto.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O
PRESIDENTE 
SUBSTITUTO
DO
INSTITUTO 
DO
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto
de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185,
de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
fevereiro de 2025, bem como o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01514.000021/2026-45, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 04 de fevereiro de 2026, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar Institucional I, Classe A, Padrão I, código da vaga 95572,
ocupado pela servidora SAVILLY AIMEE TEIXEIRA BUTTROS, matrícula SIAPE nº 3371937.
Art. 2º A presente vacância não gera direito à recondução de que
trata o art. 29 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.011448/2024-07, resolve:
Designar o servidor CAIO LEAL DE ARAÚJO, matricula SIAPE nº 1172291, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CCE 1.14, UORG 474, do
Gabinete da Presidência do Iphan, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 670/1PC, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso X, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro
de 2025, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o
que consta no Processo nº 67750.000256/2026-52, resolve:
Art. 1º Dispensar NILDA NAZARE PEREIRA OLIVEIRA, SIAPE nº 6328021, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Humanidades da Divisão de Ciências
Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2º Dispensar MARCELO WILSON BERBONE FURLAN ALVES, SIAPE nº
1327842, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Gestão e Apoio à Decisão
da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 3º Designar CASSIANO TERRA RODRIGUES, SIAPE nº 3063861, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Humanidades da Divisão de Ciências
Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 4º Designar MICHEL DELIBERALI MARSON, SIAPE nº 1841526, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento Gestão e Apoio à Decisão da Divisão de
Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 5º Designar CLAUDIA AZEVEDO PEREIRA, SIAPE nº 1846597, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil-Aeronáutica da Pró-
Reitoria de Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
PORTARIA DCTA Nº 90/SDT, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O 
DIRETOR-GERAL 
DO 
DEPARTAMENTO
DE 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA
AEROESPACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 11 do ROCA 20-
4 "Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", aprovado pela
Portaria GABAER/GC3 nº 1.490, de 15 de agosto de 2024, alterada pela Portaria
GABAER/GC3 nº 1.096, de 11 de dezembro de 2025; de acordo com as orientações
previstas no item 5.2 do "Manual Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica" do RCA
12-1 "Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica (RA DA - e ) " ,
aprovado pela Portaria GABAER nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021; em conformidade
com os itens 3.3 e 3.8 do Acordo de Cooperação e de Parceria para Desenvolvimento
Tecnológico EMAER nº 002/COMAER/AERO CONCEPTS/2025, assinado em 13 de novembro
de 2025 e publicado no Diário Oficial da União nº 225, de 26 de novembro de 2025, Seção
3, pág. 21; e considerando o que consta no Processo nº 67700.000399/2026-50 (Of. n°
2/ECGP, do SDT), resolve:
Designar o Cel Eng JOSÉ MÁRCIO PEREIRA FIGUEIRA (DCTA/Nr Ord 3423417)
para exercer a função de Coordenador-Geral do Acordo de Cooperação e de Parceria para
Desenvolvimento Tecnológico, Acordo EMAER nº 002/COMAER/AERO CONCEPTS/2025,
celebrado entre o Comando da Aeronáutica e a empresa Aero Concepts Sistemas Espaciais
e Defesa Ltda.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Protocolo COMAER nº
67700.001249/2026-63
Ten Brig Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 25-E1-CMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229578248) PAULO
CLAUDINO DE SOUSA, Prec-CP nº 961911197, do Hospital da Guarnição de Porto
Velho(Porto Velho-RO), a partir de 31/01/2026, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Port
nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 31-E1-CMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1229588049)
EDUARDO SILVA DE SOUZA GASPAR, Prec-CP nº 961674498, do Comando da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 02/02/2026, de acordo
com o inciso I do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO