DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso
I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019 o
2°SG-AR 86.4160.06 MARCELO DE SOUZA MELLO.
II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-EL 06.7710.50 ANDERSON CARLOS DE LIMA CORTES;
SO-EL 07.0966.66 GLALBERTO ANDREOTT OLIVEIRA DA SILVA;
SO-CN 95.0113.58 ANDERSON BATISTA DA SILVA;
SO-CN 95.0115.44 CARLOS GUSTAVO DOS SANTOS FERREIRA;
SO-AM 95.0127.96 LUCIANO ALVES RIVERA COSTA;
SO-MO 95.0159.22 CRISTIANO DE BRITO HEBIA;
SO-ES 95.0168.30 ORLANDO NUNES DA SILVA;
SO-AM 95.0171.94 WILSON JOSÉ CUNHA MACHADO;
SO-CN 95.0193.08 EMANUEL LINEGLEY RIBEIRO DA SILVA;
SO-AR 95.0195.88 GILSON SOARES DE OLIVEIRA;
SO-PL 95.0227.83 LUCIANO AGUIAR BRANDÃO;
SO-EF 95.0228.05 LUCIANO MATOS DA SILVA;
SO-EF 95.0229.53 MÁRCIO DE ALMEIDA SILVA;
SO-MO 95.0230.54 MARLEN DE SOUZA MAXIMIANO;
SO-EL 95.0280.81 VALDIRLEI LIMA ALVES;
SO-MO 95.0371.28 GENIVAL GOMES DE OLIVEIRA;
SO-CN 95.0388.76 WANDERSON APARECIDO DA SILVA;
SO-OR 95.0368.49 ERICH WALTER KERN KLEUVER JUNIOR;
SO-MR 95.0440.35 ELINALDO SALES TRINDADE;
SO-ES 95.0442.72 GERSON DOS SANTOS LEAL;
SO-ES 95.0444.93 JILMAR DOS SANTOS GOMES;
SO-AR 95.0446.63 JOSÉ MARIO GONÇALVES PINHO;
SO-CI 95.0935.08 RIDENIL PEREIRA MELO;
SO-ET 95.1131.51 PAULO DE ARAUJO GOMES;
SO-CL 96.0939.86 ANDREIA ESTEVAM RODRIGUES;
SO-ML 97.0380.67 UBIRATAN DOS SANTOS MOUTINHO;
SO-ET 97.1062.75 JORGE JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR;
SO-TE 98.0169.38 CHARLES LEANDRO BERTHOLDO DOS SANTOS;
SO-EL 99.2122.26 JOÃO BORGES ARAGÃO; e
CB-CO 95.0227.67 LUCIANO FRANÇA MACHADO.
III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-EL-SB 06.3284.74 MARCUS LEONARD RÔMULO VENÂNCIO MENDONÇA DA
S I LV A ;
SO-AV-SV 87.3539.38 EMERSON GONÇALVES DE ALENCAR;
SO-EF-SB 95.0111.37 ACACIO JOSÉ DOS SANTOS LIMA;
SO-AV-RV 95.0193.24 EMERSON MONTEIRO DA SILVA;
SO-AV-MV 95.0221.39 ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA;
SO-EF 95.0364.15 ANGLERT ALTAIR SIQUEIRA;
SO-AV-RV 95.0366.01 DALBERTO LIMA RIBEIRO;
SO-AV-VN 95.0379.42 MARCO ANTONIO GOUVEIA ALVES;
SO-AV-VN 95.0381.67 PAULO SANTOS COSTA;
SO-AV-SV 97.1066.31 JORGE WILLIANS DAMACENO DE SOUZA; e
SO-AV-VN 97.1150.61 FERNANDO ANTONIO DA SILVA.
IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-MA 86.5859.67 CARLOS ANTONIO MELO CORDEIRO;
SO-ES 86.9190.59 ALESSANDRO STOQUE ARAUJO;
SO-SI 86.9686.37 ROGERIO DO COUTO DE CARVALHO;
SO-EL 87.3483.31 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUSA;
SO-OR 95.0366.28 DARLAN BARBOSA DA SILVA; e
2°SG-ES 87.0698.57 MAURICIO LOPES HERNANDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD N° 590, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL,
DA
SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60501.000365/2025-81,
resolve:
EXONERAR
A partir de 30 de janeiro de 2026, o Cap (EB) HUMBERTO JEAN DA COSTA
MOTA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e do cargo
de Chefe, código Grupo 0005 (E), da Coordenação de Planejamento de Contratação, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de
Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste
Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 591, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL,
DA
SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60501.000365/2025-81,
resolve:
N O M EA R
o 1º Ten (EB) NILTON CEZAR BEZERRA BRITO para o cargo do cargo de Chefe,
código Grupo 0005 (E), da Coordenação de Planejamento de Contratação, da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e de Pessoal, da
Secretaria
de
Orçamento
e Organização
Institucional
da
Secretaria-Geral, deste
Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD N° 689, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA
SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO
DA
DEFESA, em
conformidade
com
a
Portaria
SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60414.000088/2026-77, resolve:
D ES I G N A R
REJANE MARTINS MARQUES ALMEIDA, para exercer a função de Coordenadora de
Projetos na Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação do Departamento
de Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério, código, FCE 1.10.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD N° 691, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000041/2026-24,
resolve:
DISPENSAR
o 2S (FAB) VINÍCIUS MACHADO NUNES DE AZEREDO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de janeiro de 2026.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI-MD N° 695, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria
SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002738/2025-96,
resolve:
DISPENSAR
o SO (MB) EDUARDO DE OLIVEIRA de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a partir de 03 de fevereiro de 2026.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD-MD N° 619, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000365/2025-81,
resolve:
EXONERAR
o 1º Ten (EB) NILTON CEZAR BEZERRA BRITO do cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação de Orçamentos e Finanças, da
Coordenação-Geral de Apoio ao Desporto Militar, do Departamento de Desporto Militar, da
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste
Ministério.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD-MD N° 624, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM/MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024,
do Ministro de Estado da Defesa, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, 
e 
demais 
informações 
que 
constam 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
00034.004296/2025-15, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LEONARDO LIMA DE MENEZES
MOURA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia Militar, do quadro de pessoal do
Comando do Exército, para exercer suas atribuições na Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá
ser apresentado imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD-MD N° 704, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000041/2026-24,
resolve:
DISPENSAR
o 2S (FAB) VINÍCIUS MACHADO NUNES DE AZEREDO da função de Supervisor,
código Nível V, da Coordenação de Esporte de Alto Rendimento, da Coordenação-Geral do
Desporto Militar, do Departamento de Desporto Militar, da Secretaria de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 31 de janeiro
de 2026.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD-MD N° 705, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos
Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000041/2026-24,
resolve:
D ES I G N A R
o 1S (FAB) BRUNO THIAGO JARDIM DOS SANTOS para a função de Supervisor,
código Nível V, da Coordenação de Esporte de Alto Rendimento, da Coordenação-Geral do
Desporto Militar, do Departamento de Desporto Militar, da Secretaria de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA