DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2026, ARTHUR CASTRO
FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 3494444, do cargo efetivo de Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de
11 
de
dezembro 
de
1990, 
do
Quadro 
de
Pessoal 
deste
Instituto
(Processo/INCRA/SR(10)SC/nº 54000.008209/2026-98).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 28 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, MARIA
CLARA LEADEBAL CELESTINO, matrícula SIAPE nº 1238881, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(07)RJ/SEI/nº 54000.005491/2026-51).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 28 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por,
HENRIQUE JORDÃO CARDOSO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3490716, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(07)RJ/SEI/nº 54000.006046/2026-17).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 28 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, ALINE
CARLA LENZI, matrícula SIAPE nº 3489571, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável (Processo/INCRA/SR(09)PR/SEI/nº 54000.005302/2026-41).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 22 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Perito Federal Territorial, Classe S, Padrão V, ocupado por, LINEU ERLEI D'AG O S T I N ,
matrícula SIAPE nº 1615859, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo/INCRA/SR(09)PR/SEI/nº 54000.006844/2026-31).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 26 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Analista Administrativo, Classe A, Padrão V, ocupado por, LUÍS FELIPE SANTOS CHAGAS,
matrícula SIAPE nº 3490541, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo/INCRA/SR(05)BA/SEI/nº 54000.011327/2026-83).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, INCRA -
SR(AM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da
Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10
de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de
2024; combinado com o artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta
Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.014960/2026-23,
resolve:
CONCEDER pensão temporária a Guilherme Neves de Carvalho, filho
menor, em razão do falecimento de Carlos Alberto Lima de Carvalho, matricula
siape nº 0724371, aposentado deste instituto, no cargo de Assistente de
Administração, pensão instituída com fundamento no artigo 215; 217, inciso IV,
alínea "a" da Lei nº 8.112/1990; a ser calculada disposições do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, em vista das
informações do Processo Administrativo nº 54000.150816/2025-79, a contar da
data do óbito.
DENIS DA SILVA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SR(20)ES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 54000.161399/2025-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA ISABEL MAULAZ DE MACEDO, na condição de
cônjuge do ex-servidor CARLOS AUGUSTO TOSTES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 0725739,
aposentado no cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, com fundamento nos
arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I e 222 inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, combinado com o art. 23 e 24, § 1°, II da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, com vigência a partir da data do óbito, ocorrida em 13/09/2025.
MARIA DA PENHA LOPES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO PARANÁ - SR(09)/PR, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 31 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.011773/2026-98, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOSÉ CAPEL, em virtude do falecimento de sua
esposa, servidora aposentada deste Instituto, Nilce Lourdes Klassmann Capel, ex-ocupante
do cargo de Contador, matricula Siape nº 0722345, Classe "S" padrão V, ocorrido em
21/12/2025, com fundamento no inciso I do Artigo 217, Artigo 222, inciso VII, alínea b)
item 6, da lei 8.112/90, e Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
NILTON BEZERRA GUEDES
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, art. 7°, de 3 de
outubro de 2024, tendo em vista o disposto nos arts. 7° e 8° do Decreto n° 10.193, de 27
de dezembro de 2019, bem como no art. 73, inciso XXI, do Estatuto Social da Conab, e
após submissão à 1.755ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada em 04 de
fevereiro de 2026, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos empregados Júlia Nunes Oliveira de Liscio,
Daniele Cadête de Araujo Lima, Candice Mello Romero Santos, Gabriel Rabello Corrêa e
Thome Luiz Freire Guth, para participação no 102º Fórum de Perspectivas Agrícolas do
Departamento de
Agricultura dos
Estados Unidos
da América,
a realizar-se
em
Arlington/Virginia, no período de 14 a 22 de fevereiro de 2026, com deslocamento. Com
ônus para a Conab.
JOÃO EDEGAR PRETTO
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000638/2026-44, resolve:
Art. 1º Designar RAILSON SOUZA COSTA, matrícula Siape nº 1449219, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Insumos Estratégicos da
Saúde da Coordenação-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de
Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 347, de 02 de setembro
de 2025, publicada no D.O.U de 04 de setembro de 2025, Seção 2, página 14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000638/2026-44, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO CAMPAGNOLI , matrícula Siape nº 2345460, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Bioindústria da
Coordenação de Bioindústria da Coordenação-Geral de Bioindústria do Departamento de
Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 199, de 05 de junho de
2025, publicada no D.O.U de 0 9 de junho de 2025, Seção 2, página 14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 37, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando
a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023,
bem como o disposto no Processo nº 52315.002185/2024-22, resolve:
Designar LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula Siape nº
3505639, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de
Administração e Logística da Coordenação-Geral de Administração e Logística
da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA