DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MEC Nº 107, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: RENATA COSTA SILVERIO
Matrícula Siape: 1969095
Código da vaga: 866327
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.037405/2025-65
Cargo: Técnico em Mecânica
Nome/Nome Social: FERNANDO LEOCÁDIO TRISNOSKI
Matrícula Siape: 2045242
Código da vaga: 970997
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.037405/2025-65
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: CLÁUDIA MELINA MARQUES DA ROSA
Matrícula Siape: 1755643
Código da vaga: 875108
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.049095/2025-21
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: ANDRÉ LUIZ DA SILVA XISTO DA COSTA
Matrícula Siape: 1594035
Código da vaga: 899952
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.049095/2025-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: PAULO ROBERTO MARTINS BERNDT
Matrícula Siape: 1456811
Código da vaga: 844846
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Processo nº 23000.048519/2025-31
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: IVAN BRITTO BARRETO
Matrícula Siape: 1465581
Código da vaga: 211342
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.048519/2025-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 112, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
NOMEAR TUANNY KAREN SOUZA RAMOS, CPF nº ***.371.401-**, para exercer
o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Subsecretaria da Política Nacional
Integrada da Primeira Infância, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC N° 113, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, a partir de 5 de fevereiro de 2026, HILDA APARECIDA LINHARES DA
SILVA, CPF nº ***.025.637-**, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13,
da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 115, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DANILO MARCONDES DE ALCANTARA
Matrícula Siape: 1410939
Código da vaga: 951030
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.055957/2025-55
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FELIPE AUGUSTO MOREIRA BONIFÁCIO
Matrícula Siape: 2277391
Código da vaga: 946928
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.055957/2025-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ADALBERTO COUTINHO DE ARAÚJO NETO
Matrícula Siape: 2274728
Código da vaga: 944433
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.050227/2025-68
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RAPHAEL RAJÃO RIBEIRO
Matrícula Siape: 3301520
Código da vaga: 207964
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.050227/2025-68
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 117, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GISELE BARBOSA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1609303
Código da vaga: 218029
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23000.044107/2025-21
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDRÉ DE OLIVEIRA SOUZA
Matrícula Siape: 3141938
Código da vaga: 219230
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23000.044107/2025-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 118, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LUCIANA SILVEIRA CARDOSO
Matrícula Siape: 2059342
Código da vaga: 918514
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.054663/2025-14
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JULIANE CONCEIÇÃO PRIMON SERRES
Matrícula Siape: 1876358
Código da vaga: 276305
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.054663/2025-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a) : JAMILLE CARLA OLIVEIRA ARAÚJO
Mat. SIAPE : 2312842
Cargo : Professor do Magistério Superior
Origem : Universidade Federal Rural da Amazônia
Para : Universidade Federal de Pernambuco
Processo : 23000.004662/2026-00
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 40, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório, a contar de 12 de março de 2026:
Servidor(a) : SABRINA SAUTHIER MONTEIRO
Mat. SIAPE : 1028485
Cargo : Professor do Magistério Superior
Origem : Universidade Federal de Santa Maria
Para : Fundação Universidade de Brasília
Processo : 23081.122708/2025-20
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER