DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 449/PROGESP/CPII, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007860/2025-60, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ARIANA NADIA
LEMES MARCELINO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE
nº 1305009, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 4 de
fevereiro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 112, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CLÊNIA MOURA BATISTA, CPF: ***.155.961-**, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Técnico ao Fundeb, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário-Educação, da
Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição
da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 27 de janeiro de 2026.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 115, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, em
observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 3º e 29 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo indicada:
Nome: JAQUELINE DOS SANTOS MELO
Matrícula SIAPE nº: ***2114
Cargo efetivo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais
Para: Ministério da Educação - MEC
Função: Coordenadora-Geral, código FCE 1.13
Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 10.835/2021 e
Lei nº 11.357/2006.
Responsabilidade do ônus: entidade cedente
Processo: 23034.002552/2026-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 242, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172,
seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALAN FERREIRA DO NASCIMENTO, TAE - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1177337, para a função de Coordenador de
Execução Financeira - COFIN, código FG-01, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
LUANA OLIVEIRA DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 177/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Antônia de Jesus Andrade Braga, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2327522, para responder
pela Diretoria de Extensão e Produção, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2026, código
CD-03, por motivo de usufruto de férias do titular, conforme solicitado no Documento nº
23443.000968/2026-70.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 184/GR/IFAM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego Martins de Vasconcelos, ocupante do cargo
efetivo de Analista da Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 3487554, para
responder pela Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI), no período de 19
de fevereiro a 05 de março de 2026, código CD-03, por motivo de usufruto de férias do
titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.001052/2026-37.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 189/GR/IFAM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União
- DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31 de janeiro de 2026, a servidora Karoline
Ribeiro dos Anjos, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº
3237341, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos,
código FG-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.001091/2026-34
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 190/GR/IFAM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de fevereiro de 2026, a servidora Klissiathaila
D'Ávila de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, matrícula SIAPE nº 2122156,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos,
código FG-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.001091/2026-34.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 193/GR/IFAM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DECLARAR Vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de
27 de janeiro de 2026, da servidora Layde Dayelle dos Santos Queiroz, ocupante do cargo
efetivo de Bibliotecário Documentalista, matrícula SIAPE nº 1015994, lotada no
IFAM/Campus Manaus Centro, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/90, e conforme os autos do Processo nº 23042.000113/2026-61.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 205963.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 263, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001003/2026-53, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 05/02/2026, o servidor DANILO
SANTOS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1258301, do cargo comissionado de Chefe do Departamento
de Ensino Superior da Pró-reitoria de Ensino, código CD-3, para o qual foi nomeado através
da Portaria nº 1.290, de 11/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 05/05/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 138/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23329.252713.2025-16, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSE MARCOS LEMOS DE SOUZA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, C,
no(na) Campus Catu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
236, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital
de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga
0960110 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 139/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.254620.2025-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLA SEMIRAMES DA CRUZ REIS,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Tecnólogo em Gestão Publica,
E, no(na) Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
236, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital
de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga
0986824 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 141/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23806.251536.2025-88, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NILMA DE JESUS REIS, classificada na lista
de PPIQ para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D, no(na) Campus Xique-Xique,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 236, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de
2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de
vaga 0963414 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE