DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 148/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23790.252335.2025-14, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de PATRICK PAIVA SOARES DA CUNHA para o
cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, CAMPUS IFBAIANOconstante da Portaria Nº
0038/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 09 de janeiro de 2026, Onde se lê: Processo nº
23790.252335.2025-14, Leia-se: Processo nº 23329.252713.2025-16 e Onde se lê: código de
vaga 0016986 (demissão), Leia-se: código de vaga 0960110 (posse em outro cargo
inacumulável), em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 296/REITORIA/IFB, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000092.2026-65, resolve:
Designar a servidora LUANA LUSTOZA DE BRITO PONTE, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1753149, SIAPECAD nº 02302835, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02,
do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Planaltina desta Instituição. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 297/REITORIA/IFB, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000092.2026-65, resolve:
Dispensar a servidora FERNANDA VIEIRA CASTEJON, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1203945, SIAPECAD nº
02451169, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a)
Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Planaltina, da função de Coordenador(a),
FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Planaltina. Efeitos a partir
de 2 de fevereiro de 2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 298/REITORIA/IFB, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000078.2026-61, resolve:
Retificar a Portaria Nº 0285/REITORIA/IFB, de 03 de fevereiro de 2026,
publicada no DOU dia 04/02/2026, Seção 2, página 17 que trata de Designar Coordenador
de Curso do servidor BRUNO CEOLIN DA SILVA, SIAPE Nº 1625055.
Onde se lê:
" com início em 03/02/2026 até 03/02/2028"
Leia-se:
" com início em 04/02/2026 até 04/02/2028"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
PORTARIA Nº 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria nº 491 de 21 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2025, Seção 2, Pág. 26, Edição 38, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA ELETRÔNICA Nº 428 / 2025 - CGAPB de 04 de
Dezembro de 2025.
Onde se lê:
O servidor Airton Jamenson da Fontoura Filho - matrícula Siape nº 1007218,
ocupante do Cargo de Assistente em Administração - fica designado para a função de
Coordenador Substituto Eventual da Coordenação de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - CAPNE, Código da Função FG-01, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de 22/12/2025 a 17/02/2026.
Leia-se:
O servidor Airton Jamenson da Fontoura Filho - matrícula Siape nº 1007218,
ocupante do Cargo de Assistente em Administração - fica designado para a função de
Coordenador Substituto Eventual da Coordenação de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - CAPNE, Código da Função FG-01, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de 05/01/2026 a 13/02/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIRLEI RIGODANZO
PORTARIA Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria Nº 460 de 26 de dezembro de
2025, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2025, Seção 2, Pág. 38, Edição 247, resolve:
Art. 1º A servidora Camila Inês Ribeiro Cabral, matrícula Siape nº 1904362,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, fica designada para exercer a
função da Coordenação de Registros Acadêmicos - Eventual, no período de 09 de
fevereiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2026, devido à impossibilidade do substituto
legal em exercer as atribuições do cargo por motivo de férias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA LITZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 499/REI/IFGOIANO, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000059.2026-03, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SIHELIO JULIO SILVA CRUZ, CPF nº ***.828.394-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1021574,
SIAPECAD nº 02040002, lotado no(a) Gerência de Ensino do Campus Ipora, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Mest Prof Bionergia Graos do Campus
Rio Verde.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 500/REI/IFGOIANO, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000059.2026-03, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Daniel Emanuel Cabral de Oliveira , CPF nº
***.671.781-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 2940428, lotado no(a) DIR.POS-GRADUACAO PESQUISA E INOVACAO-RV, para
exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Mest Prof
Bionergia Graos do Campus Rio Verde.
Art. 2º A portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 331 - REITORIA/IFG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000960/2025-53, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GLAUCIA MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1656124, SIAPECAD nº
01566728, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Específicas do Câmpus Formosa, UORG-891. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 337 - REITORIA/IFG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000044/2026-27, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MONISE CRISTINA RIBEIRO
CASANOVA COLTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2804937, SIAPECAD nº 01784330, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Câmpus Senador Canedo, com ônus, para participar do(da) Pittcon Exposition and
Conference, Texas, e do Seminar at Kansas University, Kansas, nos Estados Unidos,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no
art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016,
pelo período de 06/03/2026 a 14/03/2026.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 338 - REITORIA/IFG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000960/2025-53, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JUHEINA LACERDA RIBEIRO VIANA ALENCAR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1376338, SIAPECAD nº 02506057, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Formosa, UORG-891.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 389/2026 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.003753.2026-15, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Vitor Alexandre Nunes de Carvalho, Matrícula Nº
2314444, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de
Coordenador (a) do Curso Técnico em Guia de Turismo (FUC-01), na modalidade EaD, do
(a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 403/2026 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.001243/2026-03, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico de Laboratório/Área: Eletrônica, do
(a) Campus Timon, ocupado pelo (a) servidor (a)Osmar Leite Ferreira Neto, Matricula SIAPE
nº 3314371,a partir de 14.01.2026, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
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