DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.311, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.157774/2025-89, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 3253, de 01 de dezembro de 2025, publicada no
DOU n° 230 de 03 de dezembro de 2025, que concedeu pensão vitalícia à ROSILENE DA
SILVA FERNANDES, onde se lê: "(...) Siape n° 305334(...),(...)à data do óbito (11/11/2024).",
respectivamente, 
leia-se:
"(...)Siape 
n°
6305334(...),(...)à 
data
do 
requerimento
(14/03/2025)".
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 271, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.184865/2024-14 e
23069.176333/2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à VIVIANE OLIVEIRA MILWARD, na qualidade
de filha inválida, em razão do falecimento do aposentado AILTON MILWARD DE AZ E V E D O,
ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matrícula SIAPE nº 309914, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocorrido em 10/08/2023, com fundamento no Art.
3º, inciso VI, alínea "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112/1990, e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Alterar a Portaria que concedeu pensão vitalícia à(o) MARIA APARECIDA
POMPEU, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) AILTON MILWARD DE AZEV E D O,
aposentado(a), ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matrícula Siape nº
309914, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 10/08/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 296, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.150749/2026-55, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, THELMA DE BARROS MACHADO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1478583, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenadora do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA DE BIOSSISTEMAS, da Escola de Engenharia, designada pela Portaria nº 2614
de 18/09/2025, publicada no D.O.U. de 22/09/2025. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 298, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.150749/2026-55, resolve:
Art. 1º - Designar CARLOS RODRIGUES PEREIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1341643, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, ora Vice-
Coordenador do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE BIOSSISTEMAS, da
Escola de Engenharia, para assumir a função de Coordenador do referido curso, com o
intuito de convocar o Colegiado no prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de proceder a um novo
processo eleitoral para indicação de novos Coordenador e Vice-Coordenador.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA
FERNANDA REIS GAVAZZONI DIAS, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº
17, de 26/01/2026, Seção 2, p. 35, da seguinte forma: onde se lê: "de 26/03/2026 a
01/04/2026, trânsito incluso", leia-se: "de 25/03/2026 a 02/04/2026, trânsito incluso",
mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.194874/2025-96).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior de MONIQUE
ARAUJO DE MEDEIROS BRITO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 207,
de 30/10/2025, Seção 2, p. 30, referente ao Processo 23069.184376/2025-35.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78/GR/UFFS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.002296/2026-40, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MÁRCIA FERNANDES NISHIYAMA, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 2023076, para exercer a função de Coordenadora Adjunta da
Unidade Clínica-Escola de Nutrição, do Campus Realeza, Código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
GENTIL FERREIRA GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1809467, para participar de atividades de ensino teórico-práticas acerca do tratamento de
neoplasmas mamários em cadelas, no exterior, na Entidade promotora: UNAE (Paraguay),
na Cidade/País: Encarnacion/Paraguay, no período de 16/02/2026 a 28/02/2026, com ônus
limitado UFFS, Processo Nº 23205.002117/2026-74.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ELSIO JOSÉ CORÁ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1463816, para
participar do evento "Escolas Interculturais de Fronteira no ãmbito do Setor Educacional do
Mercosul",
no 
exterior,
Entidade 
promotora:
MERCOSUL/MEC, 
na
Cidade/País:
Rivera/Uruguai, no período de 08/03/2026 a 11/03/2026, com ônus limitado UF FS ,
Processo Nº 23205.002131/2026-78.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 618 - Autorizar o afastamento do País a HANS CARRILLO GUACH, Matrícula nº
1397331/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Sociais,
para
realizar Pós-Doutorado,
em
Antropologia-História,
no Instituto
Nacional de
Antropología e Historia, em Cuidad de México, no México, no período de 02/03/2026 a
28/02/2027, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e bolsa CAPES, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto
1387/1995. (Processo nº 23070.061117/2025-06)
Nº 620 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a SANDRO
DA SILVA REGINALDO, Matrícula nº 2145742/SIAPE, Médico, lotado no Hospital das Clínicas,
para participar do evento: "XV Congresso Internacional SLARD", em Lima, no Peru, no
período de 23/03/2026 a 27/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001480/2026-45)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 633 - Art. 1º Designar ELIANE TEREZINHA AFONSO, Matrícula nº 3127621/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Medicina da Faculdade de Medicina, FCC, por um mandato de dois anos.
Art. 2º Designar SEBASTIAO LEITE PINTO, Matrícula nº 7271002/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Medicina
da Faculdade de Medicina, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.003459/2026-84)
Nº 644 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a NADJA
SUSANA MOGYCA LEANDRO, Matrícula nº 6302347/SIAPE, Professor Titular, Classe D,
lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.062843/2024-57)
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
PORTARIA Nº 654, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora KARINA SUZUKI, Matrícula nº 2379617/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, para exercer o
cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa (GF - 0022), junto ao Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Goiás (HC-UFG).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.002692/2026-40)
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000685/2026-96, resolve:
Designar MÁRCIA PEREIRA DUTRA DE REZENDE, Matrícula nº 1935178/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o(a)
Coordenador(a) de Gestão de Atos Administrativos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(PROPESSOAS), da Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 28 de fevereiro de 2026.
CHRISTIANO PERES COELHO