DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020500033
33
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 239 - Art. 1º EXONERAR a servidora JOSELE DE ARAÚJO CIMAS, matrícula SIAPE n.º 3320335, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Cargo de Direção CD-04, de Diretora
do Departamento de Programas Acadêmicos - DPA-PROEG/UFAM, a partir de 01/02/2026.
Art. 2º NOMEAR a servidora ALCINIRA FURTADO FARIAS, matrícula SIAPE n.º 2572710, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção
CD-04, de Diretora do Departamento de Programas Acadêmicos - DPA-PROEG/UFAM, a partir de 01/02/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.
Nº 241 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 004 de 14/03/2025,
publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DE VAGA
.
.ARETHA FRANKLIN GUIMARÃES
.FC A
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.684232
.
.CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA NUNES
.FD
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.748224
.
.ALESSANDRA AZIZ BORGES BITAR
.FM
.Classe A/ Professor Assistente/ 20H
.AC
.853083
.
.LAZARA GABRIELA OLIVEIRA SILVA
.FM
.Classe A/ Professor Assistente/ 40H
.AC
.310076
.
.FERNANDO FONSECA DE ALMEIDA E VAL
.FM
.Classe A/ Professor Assistente/ 40H
.AC
.921053
.
.THIAGO SOARES VILAS BOAS
.FM
.Classe A/ Professor Assistente/ 20H
.AC
.748255
.
.MIRZIANE DA SILVA COUTO FERREIRA
.FM
.Classe A/ Professor Assistente/ 40H
.AC
.310404
.
.JONATAS BRASIL LOPES
.ICET
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.309908
.
.LUCIANE ROCHA PAES
.ICET
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.934848
.
.LUANA PRISCILA WUNSCH
.ICET
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.933818
.
.DIOGO ANDRÉ PINHEIRO DA SILVA
.ICET
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.933814
.
.LEONARDO CARNEIRO MARQUES
.I CO M P
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.312044
.
.BRUNO MIRANDA BRAGA
.I FC H S
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.311252
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 006 de 14/03/2025,
publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 07/04/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
exclusiva para candidatos oriundos dos POVOS ORIGINÁRIOS, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DE VAGA
.
.GILEANDRO BARBOSA PEDRO
.FAC E D
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.299550
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.009825/2026-54, resolve:
Nº 126 - Exonerar o servidor Valdir Adilson Steinke da função de Secretário de Meio
Ambiente (CD-04).
Nº 127 - Nomear o servidor Júlio Barea Pastore para exercer a função de Secretário de
Meio Ambiente (CD-04), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
ROZANA REIGOTA NAVES
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.111405/2025-56, resolve:
Nº 131 - Dispensar, a partir de 2/2/2026, por término de mandato, o servidor Jonas Wilson
Pegoraro da função de Chefe do Departamento de História do Instituto de Ciências
Humanas (FG-01).
Nº 132 - Designar o servidor José Otávio Nogueira Guimarães para exercer a função de
Chefe do Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas (FG-01), com
mandato de 2 (dois) anos.
Nº 133 - Reconduzir a servidora Maria Filomena Pinto da Costa Coelho para exercer a
função de Subchefe do Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas (FG-
02), com mandato de 2 (dois) anos.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
GABRIELA DE SOUZA
TENORIO, Professora do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, no período de 30/03/2026 a 27/06/2026 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Paris-
França, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.120645/2025-41.
ROZAN REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de
13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANNE LOUISE DIAS, matrícula SIAPE nº 1253660, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do colóquio Literatura e Imaginário
Vegetal: Modelos Teóricos, Formas Poéticas e Processos de Composição, na
Universidade NOVA de Lisboa/Portugal, no período de 21 a 25 de abril de 2026,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.008650/2026-
68.
FABRICIA WALACE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1062341, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Colóquio Internacional e
Interdisciplinar: Literatura e imaginário vegetal: modelos teóricos, formas poéticas e
processos de composição, na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no
período de 20/04/2026 a 25/04/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI n. 23106.008740/2026-59.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 237 - Dispensar, a partir de 13/2/2026, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior AMILTON VIEIRA da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física (FCC).
Nº 238 - Designar, a partir de 13/2/2026, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do
Magistério Superior DULCE MARIA FILGUEIRA DE ALMEIDA DONNICI para exercer a função
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Faculdade de
Educação Física (FCC).
PETERSON GOES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 81, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições do artigo 1º e do inciso VI, alínea i do artigo 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993, a autorização da Portaria Interministerial MPDG nº 172, de 20
de junho de 2017, e o quantitativo estabelecido pela Portaria MEC nº 1.034, de 30 de
agosto de 2017, resolve:
Contratar, como Profissional Técnico Especializado em Língua Brasileira de
Sinais - LIBRAS, na forma do Edital de Abertura PROGESP nº 26, de 15 de dezembro de
2025, homologado pelo Edital nº 1, de 29 de janeiro de 2026, publicado no DOU nº 21, de
30 de janeiro de 2026, BRUNA MARCIA NOBRE SOARES, aprovada em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com contrato vigente por doze meses contados da data de sua assinatura, desde
que cumpridas todas as exigências.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista
as disposições dos incisos IV e X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425,
de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), os(as) aprovados(as) em
Processo Seletivo Simplificado a seguir para prestarem serviços na UFGD na forma do Edital de
Abertura CCS nº 17/2025, de 11 de julho de 2025, homologado pelo Edital nº 10, de 20 de
agosto de 2025, publicado no BS nº 6555, de 22 de agosto de 2025:
I- REJANE DIAS LOBO BATAGLIN, com lotação na Faculdade de Educação à Distância
- FAEAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Estudos Linguísticos e
Estudos Linguísticos da Libras, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de doze
meses a partir da contratação; e
II - DANIELLE SILVA DE MELO, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Clínica Médica - Infectologia, desde
que cumpridas todas as exigências, com vigência de doze meses a partir da contratação.
Art. 2º Contratar, como PROFESSORA SUBSTITUTA, TAYNARA MARTINS DE
MORAES, aprovada em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD na forma
do Edital de Abertura CCS nº 13/2024, de 7 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 218, de
11 de novembro de 2024, seção 3, p. 72, e homologado pelo Edital Nº 8, de 13 de dezembro de
2024, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2024, seção 3, p. 108, com lotação na
Faculdade de Educação - FAED, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área:
Pedagogia/Política e Gestão da educação, com vigência de seis meses a partir da contratação,
desde que cumpridas todas as exigências.
JONES DARI GOETTERT
Fechar