DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020500034
34
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 84, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TAIRO FORBAT ARAUJO, Matrícula/SIAPE nº
2848439, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da
Divisão de Serviços e Segurança de Tecnologia da Informação DSSTI/COIN/Reitoria.
Art. 2º Designar o servidor VINÍCIUS DOS SANTOS ESTIMA, Matrícula/SIAPE nº
3287816, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada (FG-1)
de Chefe
da Divisão
de Serviços
e Segurança
de Tecnologia
da Informação
D S S T I / CO I N / R e i t o r i a .
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 469, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no Processo nº
23115.033375/2024-40, resolve:
Art. 1º Cessar o benefício de pensão civil Vitalícia, concedido pela Portaria nº
299/2021-GR de 22/07/2021, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2021, em
favor de PEDRO NOVAIS LIMA, CPF nº XXX.685327.XX, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) MARIA HELENA DE MELO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 406818, do quadro de pessoal desta Universidade, com
fundamento na inobservância do disposto no artigo 24, §2º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor com a publicação no Diário
Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 490, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.034411/2025-73 e nº 23115.000642/2026-64, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 26 de janeiro de 2026, o prazo de
posse da candidata MAYANE CRISTINA PEREIRA MARQUES, CPF: ***.635.923-**, para
ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, nomeada pela Portaria Nº 3.502, de
24 de novembro de 2025, publicada no DOU de Nº 224, de 25 de novembro de 2025,
Seção 2, página 34, em virtude de cumprimento da Decisão Judicial, constante do Processo
Judicial
1101633-53.2025.4.01.3700
e
do
Parecer
de
Força
Executória
Nº.
0 0 1 0 3 / 2 0 2 6 / EAT E - A D M / EA D M 1 / P G F/ AG U .
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado
sob o nº 23100.000629/2026-74, resolve:
Nº 243 - CONCEDER pensão por morte a ANA THEREZINHA CAMARGO DOS SANTOS, esposa
do servidor falecido Sr. PAULO GUEDES DOS SANTOS , cabendo à beneficiária cota-parte
única da pensão calculada na forma da legislação vigente. O instituidor da pensão era
servidor aposentado e, quando em atividade, exercia o cargo de Administrador, Classe E,
Padrão 408, com matrícula SIAPE nº 1901278. A concessão tem fundamento no artigo 23,
da EC 103/2019, combinado com os artigos 16, I e 77, §2º, V, c), 6) da Lei 8.213/1991. A
concessão tem vigência a partir de 26/12/2025, data do óbito do instituidor.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000585/2026-82; resolve:
Nº 245 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 03 de fevereiro de 2026, do cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora ROSILAINE CORADINI GUILHERME,
Matrícula SIAPE nº 2339051, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no
Campus São Borja, na cidade de São Borja/RS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 319/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.002361/2026-96, resolve:
Nomear a servidora BRUNA ADRIANE FARY HIDAI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1363681, SIAPECAD nº 02420873, lotada no(a) Centro de
Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, para substituir cargo de Coordenador, CD
- 04, do(a) Coordenação de Pedagogia Universitária, em seus impedimentos legais, eventuais
e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 320/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.001344/2026-31, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível B003,
Código de Vaga nº 0233118, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente
ocupado pela servidora PATRICIA MARTINS DA SILVA, SIAPE nº 1017166, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, junto à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
a partir de 2 de fevereiro de 2026.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 330/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.001386/2026-72, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA MARTINS DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1017166, SIAPECAD nº 02208941,
lotado(a)
no(a) Faculdade
de
Agronomia
Eliseu Maciel,
da
função
de Chefe
de
Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Ciências Sociais Agrárias. Esta Portaria
entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2026.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 118 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais MARIA DAS DORES DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 0423265, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe D, Padrão 001, em regime de dedicação exclusiva, lotada na Coordenação
do Curso de Pedagogia/CSHNB, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005. (considerando
o Processo n.º 23111.065784/2025-47)
Nº 119 - No Ato da Reitoria no 116/26, publicado no D.O.U. em 29/01/2026, referente à
dispensa de ELIONAY MANUEL DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1020995, da Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Banco de Dados/STI, a partir de 01/02/2026, onde se lê:
FG-1, leia-se: FG-2. (considerando o Processo no 23111.003600/2026-39)
Nº 120 - No Ato da Reitoria no 117/26, publicado no D.O.U. em 29/01/2026, referente à
designação de ITALBERTO FIGUEIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1667862, da Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Banco de Dados/STI, a partir de 01/02/2026, onde se lê:
FG-1, leia-se: FG-2. (considerando o Processo no 23111.003600/2026-39)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 244, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 100/2026, de 13 de janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União do dia 14/01/2026, seção 2, página 40, cancelando assim o afastamento
do país do servidor PEDRO DE BOTELHO MARCOS, processo nº 23116.000607/2026-35, em
virtude de cancelamento da viagem devido a problemas em sua documentação.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 248, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.000188/2026-31, a JANE
FRANCOS MIRAPALHETE, matrícula no SIAPE nº 1006546, ocupante do cargo de SERVENTE
DE LIMPEZA - nível de classificação A, padrão de vencimento 19, código de vaga 319020,
do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 256, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando:
a. as informações que constam do Processo nº 23116.001573/2026-04 e:
b. o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
c. o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e
d. a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDISON LUIZ DEVOS BARLEM, SIAPE 2776228,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer o
cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa (GF - 0022) junto ao Hospital Universitário Dr.
Miguel Riet Corrêa Júnior (HU-FURG), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:
Nº 261 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 4.085, publicada no DOU em 29/12/2025, seção
2, página 64, referente à nomeação de LETÍCIA MELO RODRIGUES, em consonância com o
Processo nº 23116.002172/2025-82, por não atender o disposto no § 1º do art. 13 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 262 - Nomear, em caráter efetivo, AMANDA DA SILVA TROINA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em
10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga
nº 866754, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
Fechar