DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 8/2026-
CCEE, resolve:
N° 62 - Dispensar, a partir de 14/02/2026, a servidora Jamile Tuanne Dantas Alves,
matrícula SIAPE n° 1724464, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de
Engenharia Elétrica, do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de
Roraima (FCC), designada pela portaria nº 792/2025-GAB, de 29/12/2025, publicada no
DOU em 06/01/2026, seção 2, página nº 37.
N° 63 - Designar, a partir de 14/02/2026, a servidora Simone Rodrigues Silva, matrícula
SIAPE n° 1988289, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de
Engenharia Elétrica, do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de
Roraima (FCC).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):
Nº 160 - ANA CAROLINA SARTORATO BELEZA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período
de 08/03/2026 a 17/03/2026, para realizar visita técnica na Universidade de Córdoba, em
Córdoba, Espanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.001378/2026-14).
Nº 161 - MARCIA REGINA COMINETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de
26/04/2026 a 02/05/2026, para participar da Conferência Anual do Global Brain Health
Institute (GBHI) e Simpósio Satélite da Conferência Internacional da Associação de
Alzheimer
(AAIC),
em
Instambul,
Turquia,
com
ônus
GBHI
(Processo
SEI
n°
23112.000239/2026-65).
Nº 162 - PAULA REZENDE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de
27/02/2026 a 06/03/2026, para realizar visita técnica na Universidade de Córdoba, em
Córdoba, Espanha, com ônus Erasmus (Processo SEI n° 23112.001154/2026-02).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
DESPACHOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):
Nº 169 - WLADIMIR RAFAEL BECK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas/CCBS desta IFES, no período de
03/07/2026 a 08/07/2027, para realizar pesquisa no exterior na Florida State University,
em Tallahassee, Estados Unidos, com ônus FAPESP Processo n° 2025/19875-4 (Processo SEI
n° 23112.036915/2025-58).
Nº 171 - JULIANA HOTTA ANSAI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de 31/05/2026 a
06/06/2026, para participar na ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDÉU -
AUGM CONVOCATÓRIA 2026, em Santiago, Chile, ônus limitado (Processo SEI n°
23112.040096/2025-43).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 1.030, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor em Exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no
uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no
Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
23112.034781/2025-31, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. SILVIO EDUARDO ALVAREZ CANDIDO para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração e
Sociedade (PPGAdS), com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de Curso de
nível 1 (FCC-01), com mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 911/2025 de 12/06/2025, publicada no
Diário Oficial da União - D.O.U. nº 113 de 17 de junho de 2025, Seção 2, p. 34, que
designava o Prof. Dr. Andrei Aparecido de Albuquerquer para a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.
ADELCIO CAMILO MACHADO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 55 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora JACQUELINE ALMEIDA SILVA, SIAPE nº
****174, da função de Secretária da Diretoria Campus Centro-Oeste Dona Lindu - FG-05.
Art. 2º Nomear a servidora ENARIA CINTHYA FERREIRA, SIAPE nº ****618,
para exercer a função de Secretária da Diretoria Campus Centro-Oeste Dona Lindu -
FG - 0 5 .
Nº 56 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILO CÉSAR DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº ****627, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Padrão 015, em Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 22, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, c/c Lei Complementar
142, artigo 3º, IV, com proventos calculados conforme o artigo 8º, II.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de o cargo de Assistente
em Administração, código de vaga nº 0297147, referido no artigo 1º da presente
Portaria. (Processo nº 23122.000491/2026-55)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 125, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014, na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025,
publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo
nº. 23113.021290/2022-46, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARÍLIA MENEGHETTI BRUHN, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, objeto do Edital nº 006/2024, publicado no DOU. de 13/09/2024,
aprovado(a) na 2ª colocação da ampla concorrência do concurso, homologado através da
Portaria nº 69, de 17/01/2025, publicada no DOU. de 21/01/2025, seção 1, página 92,
prorrogado através da Portaria nº 1.980, de 09/12/2025, publicada no DOU em
10/12/2025, código de vaga nº 837698.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a)
terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário
Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às
exigências editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Colégio de Aplicação/Cidade Universitária
Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 128, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto:
na Lei 8.112, de 11/12/1990;
no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe;
na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
no processo nº 23113.002942/2026-06, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA SCHOBER
GONÇALVES LIMA, Professor C - Associado, 04, matrícula SIAPE nº 2635749, lotada no
Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias
Aplicadas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 30/03/2026 a 30/03/2027, na
Universidade McGill, na cidade de Montreal, Quebec, Canadá, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 132, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.004050/26-31/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2025, da Função Gratificada FG -
7, de Secretária do Arquivo Central - ARQUIVO/PROAD, a Arquivista, Nível de Classificação
E, Padrão de Vencimento 01, IBERLE ANDRADE COIMBRA, matrícula SIAPE nº 3469703,
lotada no Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração - ARQUIVO/PROAD, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 154, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,
Considerando a necessidade de reorganização das atividades relacionadas ao
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal do
Tocantins (UFT), resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA MELO NETO, professor do
magistério superior , matrícula SIAPE nº 3013137, do encargo de Coordenador Institucional
do PIBIC/UFT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 156, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,
Considerando a necessidade de reorganização das atividades relacionadas ao
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal do
Tocantins (UFT), resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DALVE OLIVEIRA BATISTA SANTOS, professora do
magistério superior, matrícula SIAPE nº 2163019, para exercer o encargo de Coordenadora
Institucional do PIBIC/UFT, com as atribuições inerentes à função.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 157, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A
REITORA DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
TOCANTINS,
designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº
164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) HERBERTH ALVES DE SOUZA, cargo
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1524232, do cargo de Coordenador(a)
de Propriedade Intelectual (FG-0001), . Dados no processo nº 23101.000513/2026-
25.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
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