DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 895, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de
2023, da Secretaria - Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção
2, página 42; com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos
elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14022.049003/2024-83, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 104 -
Asa Sul - Brasília/DF, ao servidor JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS, designado para
exercer o cargo de Secretário Adjunto - CCE 1.16, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº CC/PR nº 686, de 18 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 116, do dia 19 de junho de 2024,
Seção 2, página 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 901, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de
2023, da Secretaria - Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção
2, página 42; com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos
elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 52315.100678/2023-46, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do imóvel funcional situado na SQN 304,
Bloco B, Apartamento 608 - Asa Norte - Brasília-DF, outorgada à servidora Késia da Silva
Lima, por meio da Portaria SPU-DF/SPU/MGI nº 1.626, de 17/04/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 20/04/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRT/MGI nº 1.061, de 3 de fevereiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 52, onde se lê: "nº 1.061, de
3 de fevereiro de 2026", leia-se: "nº 1.061, de 2 de fevereiro de 2026".
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.150, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 21290.004217/2025-15,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de janeiro de 2026, o cargo de Analista-
Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora ANA
PAULA NOGUEIRA SILVA DE MOURA, matrícula Siape nº 1477337, do quadro de pessoal
deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.155, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 21290.004217/2025-15,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, código 489.080, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor BRUNO
HEBERT DE ALMEIDA NUNES, matrícula Siape nº 1738121, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1149, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 21290.004217/2025-15,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe C, Padrão I, ocupado pelo servidor BRUNO
LUIZ DE ASSIS PIO, matrícula Siape nº 1987549, do quadro de pessoal do Ministério da
Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.154, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro
de 2023, bem como o que consta no Processo nº 21290.004217/2025-15, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Analista
Técnico-Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor
CLEMILSON BARBARESCO DE SOUSA, matrícula Siape nº 3479264, do quadro de pessoal
deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.153, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 21290.004217/2025-15,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Engenheiro,
código 476.005, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor EDGAR RAMALHO SANTOS,
matrícula Siape nº 3478218, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.152, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 21290.004217/2025-15,
resolve:
Art. Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Analista
Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor
RICARDO FILIPINI PINHEIRO, matrícula Siape nº 3505175, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.151, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 21290.004217/2025-15,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Analista em
Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor
WILSON LUIZ DA SILVA FARIAS, matrícula Siape nº 1870086, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESPACHO Nº 777.802/2026/GABIN/PRES
O
DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, autoriza o afastamento do País do servidor GERALDO CLAY DE SOUZA MACIEL,
Matrícula SIAPE nº 1458550, Coordenador-Geral de Operações, do Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação, entidade vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, no período de 8 a 14 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus,
para participar
do "MOSIP
CONNECT 2026", em
Rabat, Marrocos
(Processo nº
00100.000291/2026-55).
ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA N° 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.004394/2025-23, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2026, TATIANA
CHAMA BORGES LUZ da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 065, da Coordenação-Geral de Articulação
Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA ENAP N° 78, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de
22 de maio de 2020; e o disposto no art. 20, inciso III, da Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro
de 2024; e considerando o teor do processo nº 04600.000017/2026-04, resolve:
Art. 1º Autorizar a participação no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na
modalidade de teletrabalho em regime de execução integral com residência no exterior, do
servidor Rodolfo Moraes Reis, matrícula Siape nº **418**, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenação-Geral de Inovação - GNOVA LAB,
pelo prazo de quatro anos, a contar de 4 de fevereiro de 2026, na cidade de Pretória, República
da África do Sul, em substituição ao afastamento para acompanhamento de cônjuge, nos
termos do art. 19, §1º, inciso III, e §10, inciso I, da Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS