DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020500042
42
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR N° 339, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12
de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001168/2026-22, resolve:
DESIGNAR LEANDRO BARBOSA ROLIM para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Articulação e Gestão Estratégica da
Coordenação-Geral de Fortalecimento e Articulação da PNPDEC da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 347, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12
de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001029/2026-07, resolve:
DESIGNAR GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do
Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do
Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento
Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, CLÁUDIA DE ARAÚJO GUIMARÃES KATTAR do cargo de
Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente, código CGE I, a contar de 3 de fevereiro de 2026.
ANA CAROLINA ARGOLO
PORTARIA ANA Nº 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº
10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº
242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em
vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com base nos
elementos constantes no Processo em referência, resolve:
NOMEAR, interinamente, ROXANE PINHEIRO ALVES para ocupar o cargo de
Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente, código CGE I.
ANA CAROLINA ARGOLO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.003532/2026-
00, resolve:
Dispensar a Psicologa MARIANA NEFFA ARAUJO LAGE, matrícula PF nº 11.422,
da função de Chefe do Serviço de Psicologia da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº
08200.004117/2026-65, resolve:
Nº 73 Designar a Agente Administrativa LILIANE LIPPERT MOTA, matrícula PF nº 15.217,
para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.05.
Nº 74 Dispensar o Agente Administrativo RAFAEL MONTEIRO MALAGUES, matrícula PF nº
20.980, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 75, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº
08200.004120/2026-89, resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal TAWINY GONCALVES SCHAUCOSKI,
matrícula PF nº 23.945, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São
Borja/RS, código FCE 1.05, a partir de 4/1/2026.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 76, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº
08200.003770/2026-15, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MAURICIO SALIM SAHADE ARAUJO,
matrícula PF nº 16.057, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
DESPACHO Nº 30, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.000046/2026-21 , autoriza que se afaste do
país o Delegado de Polícia Federal Fabrício Martins Rocha, com o objetivo de participar da
"Asemblea General Anual - Red Arco", em Bogotá/Colômbia, no período de 22 a 28 de
fevereiro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.
WILLIAM MARCEL MURAD
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 383, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011814/2026-00,
resolve:
Dispensar o Agente Administrativo TONY JULIS ARAUJO, matrícula PF nº 12.436,
da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01, a partir de
19/01/2026.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 385, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014117/2026-00,
resolve:
Dispensar o Agente Administrativo JOSE ALEXANDRE DE CAIRES, matrícula PF nº
4.271, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia,
código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 386, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012161/2026-00,
resolve:
Dispensar a Escrivã de Polícia Federal CIBELE CRISTINA MIRAS DE ARAUJO,
matrícula PF nº 18.378, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 388, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014318/2026-00,
resolve:
Dispensar a Agente de Polícia Federal JACIMARY ATHAIDE MANGABEIRA,
matrícula PF nº 10.801, da função de Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligência
Policial da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Contra os Direitos Humanos da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 393, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013916/2026-00,
resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal FREDERICO SOARES CURSINO DE
FREITAS, matrícula PF nº 15.343, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 396, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011047/2026-00,
resolve:
Dispensar
o Agente
Administrativo
BRUNO
LOUIS MAURICE
GUERARD,
matrícula PF nº 19.934, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Coordenação de Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FC E
1.01.
HELENA DE REZENDE