DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 437, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015971/2025-00,
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal EDUARDO DE VALOIS CORREIA JUNIOR,
matrícula PF nº 8.074, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fo g o
da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis/RJ, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 446, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017214/2026-00,
resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal IRANILMO MELO LOPES, matrícula PF nº
8.963, para a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 447, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016761/2026-00,
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal JAVE DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula PF
nº 24.395, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal
em Pacaraima/RR, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 410, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016614/2025-00;
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FELIPE FAE LAVAREDA DE SOUZA,
matrícula PF nº 19.676, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da
Delegacia de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos/SP, código
FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 411, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016299/2026-00,
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal RAFAEL LAVIGNE DE SOUZA, matrícula PF nº
15.073, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de
Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 413, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017333/2026-00,
resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO AVELINO FONSECA, matrícula
PF nº 23.277, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da
Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 417, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017152/2026-00,
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal PAULO ROBERTO AGUIAR DE LIMA, matrícula
PF nº 6.848, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 418, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017159/2026-00,
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ANTONIO DE CARVALHO NETO, matrícula
PF nº 14.184, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional
de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco,
código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 423, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.017111/2026-00, resolve:
Designar a Agente Administrativo MARCELA MARTINS NUNES, matrícula PF nº
20.908, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 424, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017213/2026-00,
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal OTAVIO FLORES BUENO DA FONSECA,
matrícula PF nº 22.086, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016593/2025-00,
resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO STELLING CARDOSO, matrícula
PF nº 19.442, para a função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia
de Polícia Federal em Joinville/SC, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 435, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016388/2026-00,
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal BRUNO ANDRADE MARCONI, matrícula
PF nº 17.570, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 440, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017394/2026-00;
resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal PATRICIA MOTA GONDIM, matrícula PF nº
8.420, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Regional de Apoio
Administrativo da Coordenação Regional do Centro de Cooperação Policial Internacional da
Amazônia da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 441, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015967/2025-00;
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO SIQUEIRA BASTOS, matrícula
PF nº 23.413, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Análise
e Dados de Inteligência da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral,
código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 442, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016974/2026-00,
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal FERNANDO LUIZ POZZEBON, matrícula PF
nº 21.736, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia
Federal em Altamira/PA, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 444, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017349/2026-00;
resolve:
Designar a Escrivã de Polícia Federal ELAINE CRISTINA MARTINS, matrícula PF nº
16.450, para a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de
Fronteiras da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 392, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016690/2025-00,
resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal JUAREZ LUSTOSA QUEIROZ, matrícula PF
nº 18.003, da função de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 416, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.017173/2026-00, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal HUNDEMBERG LEONARDO SANTIAGO DA
SILVA, matrícula PF nº 20.328, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional
de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código
FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE