DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 391, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012186/2026-00,
resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal LUCIANA MARTORELLI ALMEIDA REGIS
DE CARVALHO, matrícula PF nº 15.236, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de
Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Pernambuco, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 399, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012284/2026-00,
resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal CICERO COITINHO DE OLIVEIRA JUNIOR,
matrícula PF nº 16.093, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 400, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013296/2026-00,
resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal ROBSON MARTINS SOUZA JUNIOR,
matrícula PF nº 23.872, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 401, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.012523/2026-00, resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal NELSON MARCAL FERREIRA JUNIOR,
matrícula PF nº 20.562, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia
Federal em Joinville/SC, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 402, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012944/2026-00;
resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal IRANILMO MELO LOPES, matrícula PF nº
8.963, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Apoio Administrativo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 403, DE 0 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011577/2026-00,
resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal BRUNO ANDRADE MARCONI, matrícula
PF nº 17.570, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
na Bahia, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 404, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.012196/2026-00, resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal KILMA CAMINHA VELOSO FREIRE,
matrícula PF nº 15.990, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio
Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 406, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017175/2026-00,
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal DANILO PRADO TOMAZELA, matrícula PF
nº 18.047, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional
de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código
FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 407, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.016038/2025-00; resolve:
Designar a Escrivã de Polícia Federal CIBELE CRISTINA MIRAS DE ARAUJO,
matrícula PF nº 18.378, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da
Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 409, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016832/2026-00,
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal WALLISSON KELVIN MARQUES DA COSTA,
matrícula PF nº 22.719, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da
Delegacia de Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 414, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017330/2026-00,
resolve:
Designar o Agente Administrativo JOSE ALEXANDRE DE CAIRES, matrícula PF nº
4.271, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 419, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017265/2026-00,
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal GERALDO PONTES FERREIRA FILHO,
matrícula PF nº 19.941, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE
1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 422, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016394/2026-00,
resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal PAULA GUIMARAES LIMA RODRIGUES
CAMARGO, matrícula PF nº 18.495, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE
1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 426, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.016295/2025-00, resolve:
Designar a Agente Administrativo MAILANE HAIS CARNEIRO RODRIGUES, matrícula
PF nº 19.759, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Coordenação de
Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria
de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 430, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.016950/2026-00, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal PATRICK PENA GOMES, matrícula PF nº
24.642, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia
de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 431, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017388/2026-00,
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal MARCIO MAGNO TEMPONE, matrícula PF
nº 21.933, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle
de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 433, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017408/2026-00,
resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal LUCAS VIEIRA DE AGUIAR, matrícula PF nº
23.275, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá,
código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 436, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.017247/2026-00, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal BRUNO DE CASSIO THIMOTEO LEITE,
matrícula PF nº 23.564, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra
o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE