DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
vinculado à SPRF/GO, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 23 de janeiro
de 2026, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019,
combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de
1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020,
declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08662.000686/2026-02
Nº 69 - Retificar a Portaria DGP/PRF nº 46, de 21 de janeiro DE 2026, publicada no Diário Oficial
da União - D.O.U nº 15, do dia 22 de janeiro de 2026; ONDE SE LÊ: "A reserva de quota na fração
de 1/4 (um quarto), anteriormente destinada a pensão civil da Sra. JULIANA DA FONSECA
CESARIO ARAUJO, deverá ser revertida aos beneficiários atualmente habilitados à percepção
deste benefício previdenciário: à Sra. CLAUDIENE RAISSA MORAIS e ao Sr. HUGO CESÁRIO
ARAÚJO, respectivamente, companheira e filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade", LEIA-
SE: "que a destinação da quota da pensão civil (vitalícia) anteriormente reservada à Sra.
JULIANA DA FONSECA CESARIO ARAUJO, deverá ser revertida ao benefício também vitalício, da
Sra. CLAUDIENE RAISSA MORAIS, na condição de companheira do instituidor DILSON ARAÚJO
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1323595, falecido em 02 de outubro de 2008, conforme consta no
Processo Judicial nº 0005812-56.2009.4.01.3811, bem como o Parecer de Força Executória n°
00009/2026/CORESMNGJEFC/PRU6R/PGU/AGU,
considerando
o disposto
no
Processo
Administrativo SEI nº 08650.014641/2026-46
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 104, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.000498/2026-83, resolve:
Designar LAMARCK ALVES DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 3415973, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Apoio às Políticas de Mitigação e Instrumentos de
Implementação, do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de
Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 105, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.000877/2026-73, resolve:
Designar RENATA FREITAS CRISPIM, Matrícula SIAPE nº 1018247, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.06, do Serviço de Apoio às Políticas de Mitigação e Instrumentos de
Implementação, do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de
Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2024, e tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 02001.040718/2024-30, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 111, de 22 de janeiro de 2025,
publicada no DOU em 24 de Janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"V - Assessoria de Comunicação Social (Ascom):
............................................................
b) Suplente: Ana Isabel Pereira de Abreu;"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 192, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, EDUARDO WAGNER DA
SILVA, matrícula SIAPE n. 135****, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Geração de Energia por Fontes
Renováveis
e 
Térmicas,
da 
Coordenação-Geral
de
Licenciamento 
Ambiental
de
Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 193, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Designar, IOLANDA PEREIRA BARROS, matrícula SIAPE n. 205****, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço
de Procedimentos Licitatórios, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 197, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no
processo administrativo nº 02006.000230/2026-91, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor DAVI BARRETO NETO, matrícula
SIAPE nº 024****, aposentado no cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão V, a partir de
18 de janeiro de 2026, data do óbito, pensão vitalícia a APARECIDA DE FÁTIMA PEREIRA SILVA
BARRETO, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I,
e 222, inciso VII, alínea "b" item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846 de 18 de junho de 2019, pela
Portaria n. 424, de 29 de dezembro de 2020, e pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE
MAIO DE 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 198, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no
processo administrativo nº 02022.000278/2026-00, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento
do servidor SELVIANO ANTÔNIO
MASSARENTE, matrícula SIAPE nº 067****, aposentado no cargo de Agente de atividades
agropecuárias, Classe "S", Padrão III, a partir de 18 de janeiro de 2026, data do óbito, pensão
vitalícia a MAURA BÁRBARA DE SOUZA MASSARENTE, na qualidade de cônjuge, com
fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe d e r a l ,
combinado com o art. 3º, § 1º, artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b" item
6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17
de junho de 2015 e nº 13.846 de 18 de junho de 2019, pela Portaria n. 424, de 29 de dezembro
de 2020, e pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO N° 502, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, YURI TEIXEIRA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1724461, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Temático 1 da
GR2 - SAT1-GR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Anexos III e VII da Portaria Nº 619, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 23, Seção 2, página 48, em 03 de fevereiro de 2026,
Onde se lê:
"ANEXO III NOMEAÇÃO
...
.
.REGIÃO SUDESTE
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. .Analista Ambiental
.JOAO FREDERICO BERNER
.***.038.918-**
.MONUMENTO 
NATURAL 
dos
Pontões Capixabas
.Santa Teresa/ES
. .Analista Ambiental
.FAYGA NUNES DE ALBUQUERQUE PISMEL
.***.700.777-**
.NGI ICMBio Foz do Rio Doce
.L i n h a r e s / ES
...
ANEXO VII RECLASSIFICAÇÃO
...
.
.REGIÃO SUDESTE
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Analista Ambiental
.AMANDA FRANCISCO PRADO
.***.944.528-**
.7
.41
.
.Analista Ambiental
.VINICIUS CARVALHO DA SILVA E SOUZA
.***.125.547-**
.15
.42
.
.Analista Ambiental
.JULIANA DE LUCCA
.***.264.568-**
.22
.43
.
.Analista Ambiental
.HAMILTON DE SANDRA DE BEZERRA E
REIS
.***.215.538-**
.26
.44
.
.Analista Ambiental
.ANA RAFAELA FRAGA AMITRANO
.***.700.777-**
.29
.45
...";
Leia-se:
"ANEXO III NOMEAÇÃO
...
.
.REGIÃO SUDESTE
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. .Analista Ambiental
.JOAO FREDERICO BERNER
.***.623.527-**
.MONUMENTO 
NATURAL 
dos
Pontões Capixabas
.Santa Teresa/ES
. .Analista Ambiental
.FAYGA NUNES DE ALBUQUERQUE PISMEL
.***.402.837-**
.NGI ICMBio Foz do Rio Doce
.L i n h a r e s / ES