DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 125, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e no art. 32 da Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUIZ DE ANDRADE FILHO,
matrícula SIAPE nº 1968451, ocupante do cargo de segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercício junto à Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 11 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 113, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar PEDRO MARTINS SIMÕES, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577581, para exercer a função de assistente
da Coordenação-Geral do G20, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 114, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar TAINÃ LEITE NOVAES, segundo-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2079027, para exercer a função de assistente
da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar
CLARA
STEFANELLO
SAKIS, terceira-secretária
da
carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389058, da função de assistente
da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 116, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUCIANARA ANDRADE FONSECA, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968412, para exercer a função
de assistente da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000107/2026-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANA SOFIA APARECIDO RODRIGUES, na qualidade de
filha menor de 21 anos do ex-servidor BRUNO ASSUNÇÃO RODRIGUES, ocupante do cargo
de primeiro secretário, matrícula SIAPE nº 1576775, do quadro de pessoal deste Ministério
das Relações Exteriores, ativo, falecido em 9 de janeiro de 2026, com fundamento no
inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de janeiro de 2026.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 118, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000020/2026-66, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLAUDE WILLIAM ROBINSON, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA LUCIA SANTOS POMPEU BRASIL, ocupante do cargo de
ministra de segunda classe, matrícula SIAPE nº 0461125, do quadro de pessoal deste
Ministério das Relações Exteriores, aposentada, falecida em 2 de outubro de 2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de outubro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 123, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 09047.000106/2026-99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VAUDILENA APARECIDO RODRIGUES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor BRUNO ASSUNÇÃO RODRIGUES, ocupante do cargo de
primeiro secretário, matrícula SIAPE nº 1576775, do quadro de pessoal deste Ministério
das Relações Exteriores, ativo, falecido em 9 de janeiro de 2026, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de janeiro de
2026.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA CGEIMF Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em
conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
C, apartamento 202, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO GUAPINDAIA JOPPERT, Conselheiro do Quadro
Especial.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, apartamento 105, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira
Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
E, apartamento 510, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a VITOR MATTOS VAZ, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a DORILA ALICE FONSECA ARAUJO, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a DANIEL PEREIRA LISBÔA, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a RENATA ROSSINI FASANO, Conselheira.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a CLEITON SCHENKEL, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411
N, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a FELIPE MINHONI DELLA POSTA, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a YUKI OHYA, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 104
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a GABRIELE COSTA GUADAGNIN, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, a ISABEL REGINA ALVES, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105 C,
de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado
aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto
nº 980/93, a EDUARDO ISMAEL SAMPAIO MARTINS DE BARROS, Assistente de Chancelaria.
VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 124, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ROSA MARIA SASSI, assistente de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 6460632, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da
Divisão de Política Agrícola, a contar de 2 de fevereiro de 2026.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 94, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar HANNAH CAROLINA TAVARES DOMINGOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessora Técnica, FCE 2.10, código 20.0005, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 96, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da
Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Designar KELLY CRISTINE MARIANO DO AMARAL, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Integração de Dados e Serviços
Digitais, FCE 1.13, código nº 40.0034, do Departamento de Informação e Informática do
Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA