DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 417, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da
PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da
Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.000023/2026-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Senhora RAIMUNDA PESSOA DE MEDEIROS, viúva do
instituidor CLODOMILSON CALDAS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 469336, Auxiliar de
Saneamento, Classe "S", Padrão V (NI), a partir de 25 de dezembro de 2025, de acordo
com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e
artigo 124, inciso VI, todos da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo
24, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
PORTARIA Nº 432, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da
PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da
Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.000038/2026-69, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO
ARAÚJO, viúva do instituidor AURINO PAIVA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 509176,
Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão V (NI), a partir de 19 de janeiro de 2026, de
acordo com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item
6, e artigo 124, inciso VI, todos da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, §  4º e
artigo 24, § 2º e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 90, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos ar gos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos
Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-
321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17
de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17
de dezembro de 2024 - Seção 3 página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 -
página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de
maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página
126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 -
Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo
mencionados:
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Perfil: AN04 - Gestão de Contratos e Convênios - Rio de Janeiro
9º -- LUIS GUSTAVO HERNANDES VIEIRA
Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a
aprovação nos exames médicos admissionais.
VALCLER RANGEL FERNANDES
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 626, de 21 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
N° 91 - Designar, ALINE GERHARDT DE OLIVEIRA FERREIRA, para o encargo de substituto
eventual, de chefe do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, código 45.0258, FCE
1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N° 92 - Dispensar, ALESSANDRO MACHADO FRANCO BATISTA, do encargo de substituto
eventual, do Departamento Museu da Vida, código 45.0182, FCE 1.07, do INSTITUTO CASA
DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
N° 93 - Designar, MARCUS PINTO SOARES E SILVA, para o encargo de substituto eventual,
do Departamento Museu da Vida, código 45.0182, FCE 1.07, do INSTITUTO CASA DE
OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
VALCLER RANGEL FERNANDES
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 106, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março
de
2023,
e
as
demais 
informações
que
constam
do
Processo
nº
19958.200408/2026-46, resolve:
Dispensar ISMAEL RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 1334156, do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE
1.13. da Diretoria de Tecnologia da Informação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 107, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200408/2026-46,
resolve:
Designar ARTUR LUIZ MENDONÇA VASCONCELOS, matrícula nº 1124567 e
MARCELO CALAZANS DE LIMA, matrícula nº 2700949, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da
Diretoria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais do titular,
ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 126, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.206812/2025-24,
resolve:
Designar GESLEY ASSIS DE BELÉM, matrícula nº 1407126, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Pires do Rio, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 127, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216756/2025-09,
resolve:
Designar ANA KELY DE MIRANDA BITTENCOURT, matrícula nº 1168006, para
exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Cabo Frio da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 128, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.219109/2025-10,
resolve:
Designar LEANDRO MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1895920, para
exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Conselheiro Lafaiete da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 129, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.215256/2025-16,
resolve:
Designar ROGÉRIO JONSON DA ROSA TONS, matrícula nº 1775177, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código FCE
1.07, da Coordenação de Suporte Operacional às Unidades Descentralizadas da
Coordenação-Geral 
de
Unidades 
Descentralizadas
da 
Secretaria-Executiva, 
nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 130, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216766/2025-36,
resolve:
Designar FERNANDO VELBERT MESSIAS, matrícula nº 1707024, para exercer a
função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho em Nova Friburgo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 131, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200820/2026-66,
resolve:
Designar JOSEFA CRISTINA SANTA ROSA DE ANDRADE, matrícula nº 436714,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 132, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200820/2026-66,
resolve:
Designar JOSÉ VIANA FILHO, matrícula nº 1924692, para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
GABINETE
PORTARIA SE/MTE Nº 131, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março
de
2023,
e
as
demais 
informações
que
constam
do
Processo
nº
19958.200820/2026-66, resolve:
Designar JOSEFA CRISTINA SANTA ROSA DE ANDRADE, matrícula nº 436714,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA