DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANASTÁCIA CARVALHO VITORINO DUARTE para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIA IRENE REALI LEMOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 415 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, LORRANE DE PAULA FERREIRA DOS SANTOS,
ponto n.º 265765, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DE L EG A D O
ÉDER MAURO.
Nº 416 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, MATHEUS GOMES OLIVEIRA DE CARVALHO,
ponto n.º 268294, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TALÍRIA
PETRONE.
Nº 417 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, AURÉLIO PHELIPE LOPES BRANDÃO, ponto n.º
269869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISNALDO BULH Õ ES
JR..
Nº 418 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, BRENDHA TORRES STERSI, ponto n.º 273648,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE .
Nº 419 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, MARIA EMÍLIA ANDRADE BARBOSA PIMENTEL ,
ponto n.º 276428, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IZA
ARRUDA .
Nº 420 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, MARIANA CAROLINE PAUZER, ponto n.º
276668, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO BRUNO
LIMA .
Nº 421 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, MAICON SULIVAN DE LIMA, ponto n.º 277437,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO DO VOLEI.
Nº 422 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, LUIZ PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ponto
n.º 277465, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MERSINHO
LUCENA .
Nº 423 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, MIZAEL MARTINHO DO CARMO, ponto n.º
278652, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MERSINHO LUCENA .
Nº 424 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, GRAZIELLI LAIANE VALÉRIO DO PRADO, ponto
n.º 279037, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL SIM O ES .
Nº 425 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, PABLO LUIS DE MACEDO, ponto n.º 279820, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES.
Nº 426 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, ANA JÚLIA DE SOUSA CAPISTRANO, ponto n.º
281625, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS FABIAN O.
Nº 427 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, JASSON QUIRINO DA SILVA, ponto n.º 282251,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES .
Nº 428 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, DYEGO DA SILVA FRANCO, ponto n.º 282627,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS.
Nº 429 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, NAYARA OLIVEIRA DE SOUZA, ponto n.º 282918,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ ABDON.
Nº 430 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, HENRIQUE SOMBRA FELIX, ponto n.º 283049,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO BRUNO LIMA.
Nº 431 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, SARA PEREIRA SOUZA, ponto n.º 283121, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO MONTEIRO.
Nº 432 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, FREDERICO VENÂNCIO SILVA, ponto n.º 283543,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK.
Nº 433 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, INDIARA ALVES DE MORAES, ponto n.º 283555,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO MOTTA.
Nº 434 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2026, PEDRO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, ponto
n.º 283629, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON
R O D R I G U ES .
Nº 435 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALINE DE ASSIS ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MURIL LO
GOUVEA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 436 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANA PEREIRA DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON
RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 437 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, BRENDA IOLANDA SILVA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 438 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, BRENO JHONATAN TEIXEIRA PASCOAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ISNALDO BULHÕES JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 439 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FERNANDA DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA
DO ROSÁRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 440 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GUILHERME DARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 441 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GUSTAVO HENRIQUE SANTOS ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROSÂNGELA REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 442 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA PFAFFLI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ELISANGELA DOS SANTOS ARAUJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 443 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOÃO GUALBERTO FATTORI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MISSIONARIO JOSE OLIMPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 444 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LADIR GALVÃO DA LUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 445 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LIDIANE GUEDES DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS
RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 446 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
MARCELO
ENRIQUE DE
ARAÚJO
ZIEBELL
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) MARCELO MORAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 447 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARTIN PETRY para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 448 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NATÁLIA DE FREITAS NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 449 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NEYLIA ROCHA NUNES SEGREDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO ÉDER MAURO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 450 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RENATA DE LUCCA PIZZOLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEOV A N I A
DE SÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 451 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RONALDO CARDOSO CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO VALADARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 452 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SAMUEL ANDRADE LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CABO JUNIO
AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 453 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, TIAGO DELFINO DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL
FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Cultura,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA