DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e
da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 10, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 007/2026, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Deborah de Souza Dias para exercer o cargo em comissão
de Assessor I junto à Gerência de Processo Ético, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 54, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 10, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de
Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 007/2026, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Luciane Braga de Souza Lima para exercer o cargo
em comissão de Assessor II junto à Gerência de Processo Ético, a partir do dia 02 de
fevereiro de 2026.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 10, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor III, de livre nomeação e
exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 009/2026, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o Senhor Gabriel Medeiros Caires, para exercer o cargo em
comissão de Assessor III junto à Procuradoria Jurídica, a partir do dia 3 de fevereiro de 2026.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 10, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 010/2026, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Destituir, a partir de 2 de fevereiro de 2026, o empregado público
comissionado Gregory Ratti, matriculado sob o nº 1.195 do cargo de Assessor III junto à
Procuradoria Jurídica.
Parágrafo Único. A partir do dia 3 de fevereiro de 2026 o cargo acima referido
estará em vacância, sendo que o empregado ora destituído exercerá atividades até o dia
2 de fevereiro de 2026, incluindo a data citada.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria COREN-SP/DIR/368/2024, publicada no Diário Oficial da União em 6 de setembro de 2024.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 10, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO o exposto no Memorando GGP nº 11/2026
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Gerente de Planejamento, noticiada
por meio da Portaria COREN-SP/DIR/56/2026;
CONSIDERANDO a reestruturação da Gerência de Planejamento, baixam as
seguintes determinações:
Art. 1º Designar o empregado público concursado Sérgio Roberto dos Santos,
matriculada sob o nº 1113, para exercer o cargo de Gerente de Planejamento, a partir do
dia 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Em decorrência da presente designação o empregado público ora
nomeado fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo.
Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pelo empregado
público nomeado não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de
provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 4º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a
Portaria COREN-SP/DIR/148/2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de agosto de 2018.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 10, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO o exposto no Memorando GGP nº 11/2026
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Gerente Financeiro, noticiada por meio
da Portaria COREN-SP/DIR/70/2026;
CONSIDERANDO a reestruturação da Gerência Financeira, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Designar o Sr. Valdir Marcos Faltz Alves, CPF 09945707833, matriculada sob o
nº 1291, para exercer o cargo de Gerente Financeiro, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Em decorrência da presente designação o empregado público ora
nomeado fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 4º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando
a Portaria COREN-SP/DIR/453/2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de
novembro de 2025.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 19 CREMESP, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 26/01/2026, o Sr. Ivan Henrique Gonçalves
do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA CREMESE SEI Nº 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro
de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de
abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora DANIELE AZEVEDO DE SANTANA,
Matrícula n° 1001, inscrita no CPF sob o nº 018.***.***-00.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 02/02/2026.
JILVAN PINTO MONTEIRO
Presidente CREMESE
PORTARIA CREMESE SEI Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro
de
1957, alterada
pela Lei
Federal nº
11.000, de
15 de
dezembro de
2004,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto
nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de
2021,
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 01/2025, com resultado
final homologado pela Portaria CREMESE nº 21, de 23/10/2025, publicada no Diário
Oficial da União em 29/10/2025 - Edição 206 - Seção: 2 - p. 73, resolve: