DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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13
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.8540.40.00
.-
.7,2
.-Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela (ecrã*) fosfórica de
espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.10.11
.-
.7,2
.Zener
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.10.12
.-
.7,2
.Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.10.19
.-
.7,2
.Outros
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.10.21
.-
.7,2
.Zener
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.10.22
.-
.7,2
.Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.10.29
.-
.7,2
.Outros
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.10.31
.-
.7,2
.Zener
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.10.32
.-
.7,2
.Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.10.39
.-
.7,2
.Outros
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.10.91
.-
.7,2
.Zener
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.10.99
.-
.7,2
.Outros
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.21.10
.-
.7,2
.Não montados
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.21.20
.-
.7,2
.Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.21.91
.-
.7,2
.De efeito de campo, com junção heterogênea (HJFET ou HEMT)
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.29.10
.-
.7,2
.Não montados
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.29.20
.-
.7,2
.Montados
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.30.11
.-
.7,2
.De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.30.19
.-
.7,2
.Outros
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.30.21
.-
.7,2
.De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.30.29
.-
.7,2
.Outros
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.41.11
.-
.7,2
.Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.41.12
.-
.7,2
.Diodos laser
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.41.21
.-
.7,2
.Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.42.20
.-
.7,2
.Outras células solares
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.60.10
.-
.7,2
.De quartzo, de frequência igual ou superior a 1 MHz, mas não superior a 100 MHz
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.60.90
.-
.7,2
.Outros
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.90.10
.-
.7,2
.Suportes-conectores apresentados em tiras (lead frames)
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.90.20
.-
.7,2
.Coberturas para encapsulamento (cápsulas)
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8541.90.90
.-
.7,2
.Outras
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8542.31.10
.-
.7,2
.Não montados
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8542.31.20
.-
.7,2
.Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8542.32.10
.-
.7,2
.Não montadas
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8542.32.21
.-
.7,2
.Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8542.32.91
.-
.7,2
.Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8542.33.11
.-
.7,2
.De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação igual ou superior a 800 MHz
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8542.33.20
.-
.7,2
.Outros, não montados
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8542.39.11
.-
.7,2
.De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação igual ou superior a 800 MHz
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8542.39.31
.-
.7,2
.Circuitos do tipo chipset
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8542.39.91
.-
.7,2
.Circuitos do tipo chipset
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8542.90.00
.-
.7,2
.-Partes
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8543.30.10
.-
.7,2
.De eletrólise, com células de membrana
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8543.30.90
.-
.20
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
8543.40.00
.-
.12,6
-Cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8543.70.13
.-
.12,6
.Para distribuição de sinais de televisão
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8543.70.14
.-
.12,6
.Outros para recepção de sinais de micro-ondas
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8543.70.15
.-
.12,6
.Outros para transmissão de sinais de micro-ondas
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8543.70.19
.-
.12,6
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8543.70.31
.-
.7,2
.Geradores de efeitos especiais com manipulação em 2 ou 3 dimensões, mesmo combinados com dispositivo de comutação, de mais de 10 entradas
de áudio ou de vídeo
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8543.70.32
.-
.7,2
.Geradores de caracteres, digitais
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8543.70.33
.-
.7,2
.Sincronizadores de quadro armazenadores ou corretores de base de tempo
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8543.70.34
.-
.7,2
.Controladores de edição
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8543.70.35
.-
.7,2
.Misturador digital, em tempo real, com oito ou mais entradas
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8543.70.36
.-
.7,2
.Roteador-comutador (routing switcher) de mais de 20 entradas e mais de 16 saídas, de áudio ou de vídeo
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8543.70.39
.-
.12,6
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8543.70.40
.-
.7,2
.Transcodificadores ou conversores de padrões de televisão
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8543.70.50
.-
.7,2
.Simulador de antenas para transmissores com potência igual ou superior a 25 kW (carga fantasma)
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8543.70.91
.-
.7,2
.Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, para acoplamento exclusivamente
acústico a telefone
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8543.70.92
.-
.12,6
.Eletrificadores de cercas
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
8543.90.90
-
20
Outras
-
-
06/02/2026
-
.
.8544.70.10
.-
.20
.Com revestimento externo de material dielétrico
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8544.70.30
.-
.20
.Com revestimento externo de alumínio
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8544.70.90
.-
.20
Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
8601.10.00
-
20
-De fonte externa de eletricidade
-
-
06/02/2026
-
.
.8601.20.00
.-
.20
.-De acumuladores elétricos
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8602.90.00
.-
.20
.-Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8603.10.00
.-
.20
.-De fonte externa de eletricidade
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8603.90.00
.-
.20
.-Outras
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8604.00.10
.-
.7,2
.Autopropulsados, equipados com batedores de balastro e alinhadores de vias férreas
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8604.00.90
.-
.20
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8605.00.10
.-
.20
.Vagões de passageiros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8605.00.90
.-
.20
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8606.30.00
.-
.20
.-Vagões de descarga automática, exceto os da subposição 8606.10
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8607.11.20
.-
.20
.Bissels
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8607.12.00
.-
.20
.--Outros bogies e bissels
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8607.19.11
.-
.7,2
.Com rolamentos incorporados, de diâmetro exterior superior a 190 mm, do tipo utilizado em eixos de rodas de vagões ferroviários
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8607.19.19
.-
.20
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8607.21.00
.-
.20
.--Freios (travões) a ar comprimido e suas partes
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8607.29.00
.-
.20
.--Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8607.30.00
.-
.20
.-Ganchos e outros sistemas de engate, para-choques, e suas partes
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8607.91.00
.-
.20
.--De locomotivas ou de locotratores
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8607.99.00
.-
.20
.--Outras
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8608.00.11
.-
.20
.Mecânicos
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8608.00.12
.-
.20
.Eletromecânicos
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8608.00.90
.-
.20
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8609.00.00
.-
.20
.Contêineres (Contentores*), incluindo os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou mais meios de
transporte.
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
8701.94.10
-
7,2
Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders)
-
-
01/03/2026
-
.
.8701.95.10
.-
.7,2
.Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders)
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8704.10.10
.-
.7,2
.Com capacidade de carga igual ou superior a 85 toneladas
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8705.10.20
.-
.7,2
.Com todos os eixos de rodas direcionáveis e capacidade máxima de elevação inferior a 100 t
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8705.10.30
.-
.7,2
.Com capacidade máxima de elevação igual ou superior a 100 t
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8708.50.11
.-
.7,2
.Eixos com diferencial com capacidade de suportar cargas superiores ou iguais a 14.000 kg, redutores planetários nos extremos e dispositivo de
freio (travão) incorporado, do tipo utilizado em veículos da subposição 8704.10
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8709.11.00
.-
.20
.--Elétricos
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8709.19.00
.-
.20
.--Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8709.90.00
.-
.20
.-Partes
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8805.10.00
.-
.7,2
.-Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem) de veículos
aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8901.10.00
.-
.20
.-Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferryboats
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8901.30.00
.-
.20
.-Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8902.00.10
.-
.20
.De comprimento, de proa a popa, igual ou superior a 35 m
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8902.00.90
.-
.20
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-